Assistencia Medica, (Inss) em Notícias

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  • Outubro Rosa e os direitos das pacientes com câncer de mama

    Notícias20/10/2020Wanderley Monteiro Rocha
    A incapacidade para o trabalho deve ser comprovada por exame realizado pela perícia médica do INSS... ASSISTÊNCIA PERMANENTE Segundo o disposto no Decreto nº 3.048 /99, art. 45 , Anexo I, a assistência permanente é o acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez do segurado do INSS que necessitar de... assistência permanente de outra pessoa, ou seja, um cuidado a critério da perícia médica, a partir da data de sua solicitação, mesmo que o valor atinja o limite máximo legal
  • Por desconhecer golpe, beneficiária é isenta de ressarcir R$ 15 mil ao INSS

    Notícias29/09/2015Defensoria Pública da União
    Ao prestar assistência jurídica gratuita a S.V.A., a Defensoria Pública da União (DPU) demonstrou que ela estava mesmo impossibilitada de trabalhar e que, na verdade, foi vítima de um golpe... Ele a orientou a aguardar, pois providenciaria tudo que fosse necessário para o pedido e marcaria a perícia médica. No dia agendado, o perito sequer a examinou, conforme depoimento da beneficiária... Segundo o defensor, ela também não teria condições de devolver o dinheiro ao INSS, que já havia sido usado para sobrevivência e não para adquirir bens e patrimônios
  • MPF discute revisão do modelo de perícia médica brasileiro

    Notícias30/07/2014Âmbito Jurídico
    de Seguridade Social (INSS) foi tema de reunião realizada entre o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Rios, e o ministro da Previdência e Assistência Social, Garibaldi Alves Filho... O encontro também contou com a participação da coordenadora do Grupo de Trabalho Previdência e Assistência Social da PFDC, Darcy Vitobello, e do presidente do INSS, Lindolfo Neto de Oliveira Sales, além... Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão se reúne com Ministério da Previdência e Assistência Social para tratar do problema
  • Seguro de saúde evita transtornos durante viagem

    Notícias11/01/2014A TARDE On Line
    Saiba mais sobre os seguros viagem Acordo bilateral Brasileiros segurados do INSS (que contribuem para a previdência) podem ter assistência médica gratuita em oito países (por causa de acordos bilaterais... Nesse caso, o contrato abrange assistência médica e odontológica, cancelamento de viagem, problemas jurídicos e de bagagem e mais serviços... Para isso, o cidadão precisa tirar o Certificado de Direito à Assistência Médica Durante Estadia Temporária, que é solicitado no SUS Cobertura Ao contratar seguro não é incomum a seguradora cobrar um valor
  • Pessoa pobre com HIV tem direito a benefício do INSS para deficiente

    Notícias16/01/2015Consultor Jurídico
    A concessão depende de perícia médica feita pelo próprio INSS. No caso analisado, o laudo concluiu que o homem de 41 anos poderia trabalhar, pois seu quadro clínico estaria estabilizado... Assim entendeu a Turma Recursal do Juizado Especial Federal do Amazonas e Roraima (TR-AM/RR) ao determinar que um ex-cabeleireiro diagnosticado com o vírus da Aids receba do INSS assistência voltada a... O pedido foi negado em primeira instância, com base na perícia do INSS
  • DPU - Por desconhecer golpe, beneficiária é isenta de ressarcir R$ 15 mil ao INSS

    Ao prestar assistência jurídica gratuita a S.V.A., a Defensoria Pública da União (DPU) demonstrou que ela estava mesmo impossibilitada de trabalhar e que, na verdade, foi vítima do golpe... Ele a orientou a aguardar, pois providenciaria tudo que fosse necessário para o pedido e marcaria a perícia médica. No dia agendado, o perito sequer a examinou, conforme depoimento da beneficiária... Segundo o defensor, ela também não teria condições de devolver o dinheiro ao INSS, que já havia sido usado para sobrevivência e não para adquirir bens e patrimônios
  • Idoso com doenças incapacitantes obtém na Justiça o direito de receber adicional de 25% no pagamento da aposentadoria

    Notícias16/07/2020Diego Carvalho
    Limitações Na ação ajuizada pelo segurado contra o INSS, a perícia médica do Judiciário constatou que o autor sofre de epilepsia com bloqueamento cerebral, convulsão, artrose, tendinite e trombose... Adicional de 25% à aposentadoria por invalidez A Lei 8.213 /91 estabelece em seu artigo 45 que o valor da aposentadoria por invalidez será acrescido de 25% para o caso de segurado que necessitar de assistência... julgamento ocorrida na última semana (7/7), a 5ª Turma da Corte, responsável por julgar ações de natureza previdenciária, negou provimento ao recurso de apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS
  • MPF discute revisão do modelo de perícia médica brasileiro

    Notícias30/07/2014Procuradoria Geral da República
    O aperfeiçoamento no sistema de perícias médicas realizadas pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) foi tema de reunião realizada entre o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio... O encontro também contou com a participação da coordenadora do Grupo de Trabalho Previdência e Assistência Social da PFDC, Darcy Vitobello, e do presidente do INSS, Lindolfo Neto de Oliveira Sales, além... Rios, e o ministro da Previdência e Assistência Social, Garibaldi Alves Filho
  • Atendimento do INSS volta ao normal, mas perícias atrasam

    Notícias10/02/2015Agência Brasil
    setor de assistência social... Quanto às perícias médicas marcadas, o INSS informou que o segurado deve ligar previamente para o 135 e consultar a situação na agência em que foi feito o agendamento... O atendimento nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltou ao normal após 85 dias de greve
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