Auxilio-doença e Abono Anual em Notícias

Dependendo do caso concreto, verbas quitadas a título de ajuda de custo, auxílio-alimentação, diárias para viagem, prêmios e abonos poderão ser incorporadas à remuneração, se tiverem, na prática, caráter... parágrafo único do artigo 444 da CLT afronta o artigo 5º , caput e inciso I , da Constituição Federal . • O sindicato profissional pode fazer ressalvas ou mesmo se recusar a homologar o termo de quitação anual

pagamento do abono de férias, o tal 1/3... Por exemplo, 13º salário não é uma despesa anual, mas sim uma dívida que vai sendo acumulada com os funcionários mensalmente... Já ouvimos por outro lado que é provável uma segunda onda da doença a partir de uma “interiorização” do vírus. Ou seja, a indefinição de como e quando isso vai acabar, só aumenta

Auxílio-acidente A MP 905 /2019 remete ao regulamento do Instituo Nacional do Seguro Social (INSS) a definição de situações em que será pago auxílio-acidente em razão de sequelas que impliquem a redução... irregularidades trabalhistas a partir da análise dos dados sobre acidentes e incidência de doenças ocupacionais... Somente se essas condições persistirem o trabalhador receberá o auxílio até sua transformação em aposentadoria por invalidez ou até o óbito

ao inciso pela Lei nº 9.032, de 28.04.1995) III - aposentadoria e abono de permanência em serviço; IV - salário-maternidade e auxilio-doença; (Inciso acrescentado pela Lei nº 9.032, de 28.04.1995) V -... (Parágrafo acrescentado pela Lei nº 9.032, de 28.04.1995) DOENÇA – PREVIDÊNCIA SOCIAL – Empregado aposentado que se afasta por motivo de doença não recebe o auxilio-doença por expressa proibição de cumulação... Não cabe ao empregador pagar, a título de salário, o que seria correspondente ao benefício do auxilio-doença negado por Lei Federal. (TRT 2ª R. – RO 02136 – (20040648367)– 6ª T. – Rel. p/o Ac

Além disso, o que vem sendo sinalizado aos empresários é que a nova carteira verde-amarela os desincumbirá de contribuir para a Previdência, para os auxílios creche e doença e para o FGTS... Grassi também criticou os critérios estabelecidos pelo governo para a aposentadora rural, que exigem, entre outros, contribuições anuais de R$ 600 reais por pelo menos 20 anos para poder ter direito ao... Também foi lembrado por Pinto que a extinção do abono salarial, do salário-família e a equalização de alíquotas estaduais de contribuição com as federais são outros fatores que provocarão quedas de arrecadação

O abono anual do PIS agora será proporcional ao período de trabalho e exigirá uma carência de 180 dias de trabalho e salários ininterruptos para a sua obtenção... Se tiverem que morrer, que seja em gozo de auxílio doença ou aposentadoria por invalidez... Regras de redução dos valores foram impostas aos benefícios pagos a título de auxílio doença

Os segurados que recebem auxílio-doença também levam uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período... O pagamento da primeira parte do abono natalino aos aposentados que recebem o mínimo teve início em 25 de agosto e vai até o dia 8... O extra é relativo ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 2010, utilizado no reajuste anual dos benefícios, que havia sido estimado 0,06 ponto percentual menor que o INPC efetivamente apurado

Usufruem dois meses de férias anuais – mais um recesso de 14 a 30 dias –, não têm horário fixo, ganham auxílios para moradia, alimentação, transporte, plano de saúde, dinheiro para livros e computadores... Na última instância daquele país, Lambertz recebe € 10 mil mensais – R$ 33.700 – sem nenhum abono, auxílio-moradia ou alimentação. “Não almoço à custa do dinheiro do contribuinte... De acordo com Costa, da AMB, a profissão tem carga laboral “insuportável”, de 1.400 processos por ano, e alto índice de doenças (13% dos magistrados tiveram licença remunerada por doença ou acidente no

Gorjetas e comissões Comissões, gratificações, percentagens, gorjetas, prêmios, ajuda de custo como auxílio-alimentação, diárias para viagem e abonos não precisam mais integrar os salários e, consequentemente... Termo de quitação Será facultado a empregados e empregadores firmar o chamado termo de quitação anual de obrigações trabalhistas perante o sindicato da categoria

naquele ano você só paga 8/12 e os outros 4/12 avos quem paga é o INSS através do abono anual; - em caso de morte ou acidente de trabalho do empregado não ter quer arcar com uma pensão vitalícia para ele... através do auxílio-doença; - em caso de afastamento para gozar licença-maternidade, quem vai pagar o salário-maternidade deste período (04 meses) é o INSS, inclusive os avos do 13º salário, ou seja... um empregado satisfeito e que reconhece que está sendo respeitado; - está assegurando no futuro a aposentadoria de seu empregado; - não ter que arcar com despesas como salário e hospitais em caso de doença