Banheiro em Notícias

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  • Trump anula regra sobre banheiros de acordo com “identidade de gênero”

    Notícias17/03/2017L & F
    Os chamados “banheiros neutros” tinham proteções federais para assegurar aos transexuais o direito de utilizar os banheiros de espaços públicos que correspondessem às suas identidade de gênero... Texas e Carolina do Norte, por exemplo, haviam criado leis estaduais que proibiriam os banheiros trans... Ele visa transformar em contravenção penal o uso de banheiros públicos em desacordo com o sexo biológico
  • Shoppings paulistanos devem ter fraldário em banheiros masculinos

    Notícias06/08/2018Davi D'lírio
    Quando não houver local reservado, o fraldário deverá ser instalado dentro dos banheiros feminino e masculino... Art. 2º Os fraldários deverão ser instalados em locais reservados, próximos aos banheiros, e serão de livre acesso aos usuários de ambos os sexos. Parágrafo único... Art. 2º Quando não houver espaço suficiente para sua instalação, o fraldário deverá ser instalado no interior dos banheiros feminino e masculino. Parágrafo único
  • LOCAIS PÚBLICOS PODERÃO TER “BANHEIRO FAMÍLIA”

    num banheiro feminino, para acompanhar a criança, exemplifica... Um pai com uma filha que necessite utilizar um banheiro público para a criança, quase sempre utilizará o banheiro masculino, ou, então, terá que solicitar a ajuda de alguma senhora, que esteja entrando... Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou em segunda discussão, nesta quinta-feira (06/02), o projeto de lei 5-A/11, que obriga shoppings, supermercados, parques, cinemas, teatros e estádios a ter banheiro
  • Projeto garante banheiro adaptado a pessoas com deficiência em eventos

    A Lei 3.777 determina a instalação de banheiros adaptados nas feiras livres, culturais e artesanais. No entanto, a legislação não trata de outros eventos... nessa significativa parcela da população, o deputado estadual Renato Câmara (PMDB) apresentou na sessão desta terça-feira (20/6), Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de banheiros... A quantidade de banheiros adaptados será estabelecida em regulamento, observados os critérios de proporcionalidade que levam em conta a natureza e, especialmente a estimativa de público para o evento
  • Projeto exige banheiro químico para pessoas com deficiência em eventos

    Notícias12/06/2019Câmara dos Deputados
    O texto determina ainda que o número mínimo de banheiros adaptados corresponderá a 10% do total. Para eventos com até nove banheiros químicos será garantida pelo menos uma unidade adaptada... O Projeto de Lei 2380/19 estabelece que os eventos realizados em espaços públicos ou privados que contam com banheiros químicos deverão disponibilizar com unidades acessíveis a pessoas com deficiência... O deputado afirma que a disponibilização de banheiros químicos adaptados “é uma condição essencial para possibilitar a participação de pessoas com deficiência em eventos públicos e privados”
  • Desenvolvimento Urbano aprova fraldário em banheiro masculino

    Notícias10/11/2015Câmara dos Deputados
    A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou, no último dia 28, proposta que determina a instalação de fraldários em banheiros de uso público masculinos – existentes ou a construir – em estabelecimentos... Moema Gramacho observou que a instalação de trocadores de fraldas em banheiros masculinos pode ser considerada uma reivindicação antiga, uma vez que os pais participam cada vez mais da criação dos filhos
  • Assalto em banheiro: shopping indeniza

    Notícias14/10/2009Jus Vigilantibus
    Entretanto, um rapaz o abordou dentro do banheiro, apontando uma arma e exigindo que lhe entregasse o celular... No dia 23 de setembro de 2008, o indivíduo desceu na estação de ônibus do Barreiro e foi ao banheiro do Shopping, pagando R$ 0,25 para utilizar as dependências... O condomínio Via Shopping Barreiro terá que indenizar um desempregado por danos materiais no valor de R$ 300, mais R$ 5 mil por danos morais, devido a um assalto ocorrido no banheiro de suas dependências
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