Carga Horária Mínima em Notícias

Para remição de pena criminal, só valem os dias em que o sentenciado trabalhar com carga horária mínima de seis horas... “Da conjugação dos dois artigos, depreende-se que, para fins de remição de pena, somente deverão ser considerados os dias trabalhados com jornada mínima de 6 horas e máxima de 8 horas e, a cada três dias

pediram que a Justiça Federal condene a Ufma a adotar as seguintes medidas para de sanar as deficiências apresentadas no curso de Medicina do campus de Pinheiro: ampliação do corpo docente médico com carga horária... persistam, conforme resultado de vistoria a ser determinada judicialmente, o MPF e a DPU querem que a Ufma transfira temporária e emergencialmente as turmas do 4º, 5º, 6º e 7º período – que possuem maior carga horária... /MA), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão – PRDC, propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Universidade Federal do Maranhão (Ufma) por não promover condições mínimas

Mesmo ciente da controvérsia jurídica instaurada, o médico concordou com o aumento da carga horária, mantendo os dois cargos que um longo período perfizeram a carga horária de 100 horas... Mesmo ciente de que a acumulação dos cargos com carga horária total de 100 horas era ilícita pelo desrespeito à compatibilidade de horários, o médico teve em 2009 um aumento de carga horária no vínculo... Após esse fato, o Estado do Tocantins informou em 8 de agosto de 2007 que o médico teve sua carga horária reduzida para 20 horas semanais

“Embora tenha sido demonstrado o preenchimento do requisito referente à conclusão do ensino médio, é imperioso notar que, efetivamente, não houve o mesmo êxito quanto à carga horária mínima necessária... Contudo, a parte requerente não demonstrou ter cumprido a carga horária necessária para a obtenção do registro profissional... Pondera que a transformação do curso de técnico em radiologia deu-se em desacordo com a Lei n.º 7.394 /85, uma vez que possui carga horária inferior à exigida legalmente

A proposta prevê carga horária de, no mínimo, 37,5 horas semanais, com cinco horas mínimas de Língua Portuguesa e cinco de Matemática, além de oito horas dedicadas à parte flexível do currículo... Mais Educação O governo federal também publicou nesta terça-feira portaria que reformula o programa Mais Educação, que estende a carga horária em escolas públicas do País

horária mínima de 40 horas-aula, exigida para fins de promoção na carreira, o período de 12 meses anteriores à data de abertura da lista de promoção na carreira... Justiça salienta que a partir de junho deste ano tal requisito será observado rigorosamente, visto que, conforme o parágrafo único do artigo 33 da referida Resolução, considerar-se-á para o cômputo da carga horária... Apesar de exigência prevista na Resolução nº 2 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), que prevê ao magistrado o cumprimento de carga horária de 40 horas-aula anuais em

O valor da bolsa para nível superior varia de acordo com a carga horária: R$ 800 para 20h e R$ 1.200 para 30h semanais... Estagiários de nível médio receberão bolsa de R$ 540, com carga horária de 20h semanais. O auxílio transporte é de R$ 8 por dia estagiado... Dos alunos do ensino médio regular, é exigido que estejam cursando, no momento da inscrição, o primeiro ou segundo ano e que tenham idade mínima de 16 anos completos

A frequência mínima exigida no curso para atuarem como mediadores e receberem o certificado é de 95% da carga horária do curso. A carga horária da prestação do voluntariado é de 40 horas semanais.

As aulas contemplarão os mais diversos temas, de modo que possam ser escolhidas pelos assistentes aqueles que venham ao encontro do interesse de cada um, observada a carga horária semestral mínima... O Ato, no seu artigo 3º, determina que os assistentes de juiz deverão cumprir carga horária mínima de 20 (vinte) horas semestrais, porém, no primeiro semestre do ano em curso, essa exigência será de apenas... No tocante às aulas telepresenciais (transmitidas via WebTV, em tempo real), para efeito de aferição da participação de cada inscrito e cômputo de carga horária, quando estas não tiverem sido assistidas

O curso é gratuito, com carga horária de 24h, e será realizado em dois turnos, das 08h30 às 12h30 e das 14h30 às 18h30, no edifício-sede do TRE-PB, na avenida Princesa Isabel, 201, Centro, João Pessoa... Participantes com presença mínima de 85% receberão certificado