Carteira de Motorista Provisória em Notícias

Página 13 de 324 resultados
Ordenar Por
  • Novas regras para setor de carga abrem espaço para rombo fiscal

    Notícias21/06/2018COAD
    Esse grupo de parlamentares pretende reapresentar a anistia como emenda em uma medida provisória. Outra anistia, contudo, passou no projeto, e sem relação com o protesto... A pedido dos caminhoneiros profissionais, o limite para perder a carteira nacional de habilitação (CNH) aumentará de 20 para até 40 pontos se não houver infrações graves. FONTE: Valor Econômico... obrigatória a contratação de seguro para cobrir acidentes, perda de mercadoria e roubos, dá ao transportador o direito de receber fretes e taxas em caso de assaltos e aumenta penas para empresas e motoristas
  • Caiado critica presidente Dilma por MP que pune caminhoneiros

    Notícias11/11/2015Senado
    O motorista ainda será proibido de receber incentivos e crédito para a compra de veículos por dez anos, terá a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por um ano e o veículo apreendido... O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) criticou, nesta quarta-feira (11), a presidente Dilma Rousseff pela edição da medida provisória 699 /2015 para punir os caminhoneiros que há três dias bloqueiam as rodovias
  • Não saí para matar, diz motorista de ônibus

    Notícias02/03/2012G1 - Globo.com
    O motorista falou ao G1 por telefone nesta manhã, horas depois de sair do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros, na Zona Oeste, onde estava preso desde o dia do acidente... Em sua decisão, a juíza auxiliar Carla de Oliveira Pinto Ferrari, da 1ª Vara do Júri Central no Fórum da Barra Funda, determinou que Jonas entregue sua carteira de habilitação por tempo indeterminado... O motorista falava ao celular durante o trajeto do ônibus, segundo o depoimento de uma das testemunhas ao delegado Armando Roberto Bellio, do 27º Distrito Policial, no Campo Belo, Zona Sul
  • Em Goiânia, duas mulheres se envolvem em acidente de trânsito

    Notícias26/03/2012G1 - Globo.com
    A versão da condutora que tirou a carteira de motorista há 10 meses foi contestada pela filha da motorista de 64 anos... Eu tenho uma provisória (Carteira Nacional de Habilitação) e não posso avançar sinal nenhum. Eu sei que posso perder minha carteira por isso. Eu estava no verde" , insiste a cabeleireira... A motorista de 43 anos que dirigia o outro veículo sofreu pequenos arranhões. Ela afirma que ela estava indo a Trindade pagar uma promessa e diz que passou no cruzamento com sinal verde
  • Estado tem que julgar recurso contra multa antes de negar expedição de CNH

    Notícias24/09/2012Âmbito Jurídico
    A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve decisão da comarca de Chapecó, que autorizou um motorista a continuar a dirigir com permissão provisória até que o recurso das multas que sofreu... Não cabe, portanto, culpa ao motorista pela demora no julgamento dos recursos administrativos... O Delegado do CIRETRAN havia negado a carteira definitiva, conforme determinação do Código de Trânsito Brasileiro
  • Estado tem que julgar recurso contra multa antes de negar expedição de CNH

    Notícias24/09/2012Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve decisão da comarca de Chapecó, que autorizou um motorista a continuar a dirigir com permissão provisória até que o recurso das multas que sofreu... Não cabe, portanto, culpa ao motorista pela demora no julgamento dos recursos administrativos... O Delegado do CIRETRAN havia negado a carteira definitiva, conforme determinação do Código de Trânsito Brasileiro
  • Novas regras: Senado prepara nova lei para porte e posse de armas de civis

    Notícias31/07/2019DR. ADEvogado
    O teste, que detecta o uso de substâncias proibidas como cocaína, crack e anfetaminas é o mesmo hoje exigido periodicamente de motoristas de caminhão, ônibus e vans para renovação da CNH (Carteira Nacional... Cidadania-MA) informou que apresentou uma nova PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para limitar a edição de decretos sobre o mesmo tema em um mesmo ano, o que já vale, por exemplo, para medidas provisórias
  • Aprovado aumento de punição para quem bloquear vias públicas

    Notícias07/04/2016JurisWay
    O que queremos é antecipar a legislação não deixando que o Contran imponha mais no futuro tal exigência para as carteira A e B - disse Caiado... Portanto, seria melhor aprovar a medida provisória sem novas alterações em relação ao assunto... Depois de um entendimento entre os senadores, a emenda foi impugnada por ter sido considerada matéria estranha à medida provisória
  • Aprovado aumento de punição para quem bloquear vias públicas

    Notícias07/04/2016Senado
    O que queremos é antecipar a legislação não deixando que o Contran imponha mais no futuro tal exigência para as carteira A e B — disse Caiado... Portanto, seria melhor aprovar a medida provisória sem novas alterações em relação ao assunto... Depois de um entendimento entre os senadores, a emenda foi impugnada por ter sido considerada matéria estranha à medida provisória
  • TJSC - Estado tem que julgar recurso contra multa antes de negar expedição de CNH

    Notícias25/09/2012Nota Dez
    A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve decisão da comarca de Chapecó, que autorizou um motorista a continuar a dirigir com permissão provisória até que o recurso das multas que sofreu... Não cabe, portanto, culpa ao motorista pela demora no julgamento dos recursos administrativos... O Delegado do CIRETRAN havia negado a carteira definitiva, conforme determinação do Código de Trânsito Brasileiro
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo