Como o Cérebro, em Notícias

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  • Especialistas divergem sobre aborto de fetos sem cérebro em audiência no STF

    Notícias26/08/2008G1 - Globo.com
    Desempregado de 63 anos disse que filho causa problemas desde os 9 anos. Menino foi detido pela sétima vez nesta segunda-feira (25) por furtar carro em SP. Depois de ver o filho de apenas 11 anos ser detido pela polícia pelo menos sete vezes desde outubro do ano passado, o pai, um auxiliar de limpeza desempregado de 63 anos, disse estar aliviado com o fato de a criança estar em um abrigo. “Espero que fique lá até os 20 anos. Vai ser bom para ele. Quero que saia com a cabeça alta e tenha estudo. Tenho certeza de que agora não vai dar problema”, contou nesta terça-feira (26). O pai conversou com o G1 em sua casa, em Cidade Dutra, na Zona Sul de São Paulo. Disse que agora vai poder dormir sossegado. “É um alívio. Senti uma melhora. Ficava com medo de receber uma má notícia, de matarem ele.” Segundo o desempregado, que tem cinco filhos e quatro enteados, o caçula é o único que dá problema. “Nunca tive problema com a polícia, mas estou tendo agora.” Ele disse não saber como o filho aprendeu
  • IAB defende descriminalização do aborto de fetos com má-formação no cérebro

    Notícias04/04/2012Direito Legal
    Na próxima quarta-feira, dia 11 de abril, o Superior Tribunal Federal irá julgar um dos casos mais polêmicos do ano e que aguarda votação desde 2004: a descriminalização do aborto para fetos anencéfalos. Como a ação movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) demorou mais de oito anos para ser analisada, valem apenas as decisões judiciais obtidas caso a caso. O advogado Fernando Fragoso, presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, entende ser inevitável que fetos com graves distorções de formação possam ser abortados, desde que esta seja a vontade da mulher. “É inaceitável a sociedade obrigar uma grávida a manter a gestação de feto, que terá vida nenhuma após parto ou de qualidade crítica”, afirma o advogado criminalista. Para Fragoso, deve ficar clara a diferença entre a legalização do aborto, fazendo com que a rede pública atenda a mulher grávida e realize o aborto, e a descriminalização do aborto em casos específicos de risco de morte para o feto ou para
  • Cármen Lúcia é favorável à interrupção da gestação em caso de fetos sem cérebro

    Notícias11/04/2012Agência Brasil
    Carolina Pimentel e Daniella Jinkings Repórteres da Agência Brasil Brasília - A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia votou a favor da interrupção da gravidez de feto anencéfalo e que o aborto não seja considerado crime nesses casos. Para a ministra, a mulher que não tem opção de interromper esse tipo de gravidez sofre com o medo e a vergonha. "A mulher que não pode interromper essa gravidez tem medo do que pode acontecer, o medo físico, psíquico e de vir a ser punida penalmente", alegou a ministra. Cármen Lúcia destacou que o julgamento de hoje não trata de estimular a prática do aborto no país, mas de interromper uma gestação em que o feto não têm condições de sobreviver fora do útero. A sessão foi interrompida. Na retomada, irão votar os ministros Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso. Os cinco que já proferiram seus votos - Março Aurérlio Mello (relator), Rosa Weber, Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Cármen Lúcia - foram favoráveis
  • Justiça Federal autoriza plantio de maconha medicinal em casa para mãe tratar filho com doença no cérebro

    Notícias23/01/2020ADVOCACIA DIGITAL
    Mais uma mãe conseguiu na Justiça Federal em Pernambuco o direito de cultivar maconha medicinal, em casa, para extrair o óleo da planta e permitir o tratamento de uma criança. A decisão, de caráter liminar (provisório) beneficia um garoto de 9 anos que tem hemimegalencefalia (aumento do volume do hemisfério cerebral) e apresenta um histórico de crises convulsivas graves desde os dez meses. Esta é a segunda liminar proferida pela Justiça Federal em Pernambuco, que garante o plantio da cannabis para fins medicinais. A primeira foi emitida pela 4ª Vara Federal, em dezembro de 2019, e beneficiou uma criança de 4 anos que tem crises convulsivas. De acordo com a sentença, proferida na terça-feira (21 pela juíza da 36ª Vara Federal, Carolina Malta, a família da criança poderá plantar a cannabis medicinal sem sofrer punições previstas em lei. O benefício foi conquistado depois de uma ação impetrada pela Defensoria Pública da União (DPU). Ainda de acordo com a Justiça Federal, "após inúmeras tentativas
  • não há pressa para julgar aborto de feto sem cérebro

    Notícias16/09/2008Carta Forense
    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Março Aurélio Mello disse hoje (16) que "não há pressa" no julgamento da possibilidade de interrupção da gestação em casos de anencefalia. Nos primeiros dias da audiência pública, o ministro, que é relator da ação, previu que a decisão sobre a matéria no plenário da Corte sairia ainda em novembro. "Vamos aguardar. Temos uma fase em que haverá abertura de prazos. Não podemos partir para uma cobrança. Não há pressa nesse julgamento. O processo esteve paralisado por quatro anos objetivando aguardar o momento propício. De início, a previsão era até novembro, mas há quem diga que eu sou otimista em excesso quanto à agilidade da máquina judiciária." No quarta e última audiência pública para discutir o assunto, o ministro lembrou que é preciso aguardar as manifestações da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) como autora da ação, além das alegações finais da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério Público. O ministro Março Aurélio
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