Competência do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região em Notícias

Código para aferir autenticidade deste caderno: 86815 1766/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região 5 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2015 ENUNCIADO Nº 13 RITO SUMARÍSSIMO... Código para aferir autenticidade deste caderno: 86815 1766/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região 6 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2015 É permitida a expedição de alvará... Regional do Trabalho do Ceará na última quinta-feira (9/7)

A decisão se deu em recurso da União e do Sindicato dos Servidores Policiais Civis do Estado do Espírito Santo (SINDIPOL) contra entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) que... O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO), porém, considerou que houve violação do direito da categoria, e que o fato de todos policiais civis capixabas serem regidos pelo mesmo estatuto "não... A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que reconheceu a legalidade de ato do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) que indeferiu registro sindical ao Sindicato

Na fase de execução da reclamação trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) considerou a Justiça do Trabalho competente para decidir a questão por se tratar de discussão que envolve... Fonte: Tribunal Superior do Trabalho... Ela destacou que a matéria se encontra pacificada também no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que detém atribuição constitucional para julgar conflito de competência

PRESIDENTE DO TRT11 AGRACIADA COM A ORDEM DO MÉRITO Jus et Labor PELO TRT DA 8ª REGIÃO 19 de Setembro de 2011 O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região realizou, na última sexta-feira, 16/09, às 10h... TRT DA 11ª REGIÃO É FINALISTA DO PRÊMIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA DO JUDICIÁRIO 15 de Setembro de 2011 O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região é um dos três finalistas do Prêmio Nacional de... TRT DA 11ª REGIÃO É FINALISTA DO PRÊMIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA DO JUDICIÁRIO 15 de Setembro de 2011 O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região é um dos três finalistas do Prêmio Nacional de

Interno do TRT da 3ª Região e RA n. 20 do Tribunal Pleno desta Corte, de 29 de março de 2007)... da 3ª Região... A edição de orientação jurisprudencial, com indicação da jurisprudência predominante no Tribunal, é da competência da Comissão de Uniformização de Jurisprudência (inciso VII do artigo 190 do Regimento

O II Encontro de TRTs do Norte e Nordeste, que ocorrerá nos dias 20 e 21 de setembro deste ano, no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, contará com a participação do TRT da 23ª Região (Mato Grosso... Academia de Lideranças é fruto da instituição do planejamento estratégico em 2008, em que o TRT da 23ª Região definiu, entre seus objetivos para os temas humano e competência, desenvolver o trabalho em... Inscrições termina hoje (17) o prazo para os tribunais inscreverem seus trabalhos a serem apresentados durante o encontro

A moção também defende que a própria Convenção 138 da Organização Internacional do Trabalho, ao prever a excepcional permissão para participação em espetáculos e produções artísticas (artigo 8º, I), cuida... O documento esclarece, entre outras informações, que, a partir da Emenda Constitucional nº 45/2004, a Justiça do Trabalho ficou com a competência para apreciar pedidos de autorizações para o trabalho infanto-juvenil... Documento elaborado pelo FNPETI atesta competência da Justiça do Trabalho para analisar tais autorizações A Anamatra entregou nesta terça-feira (3/10), durante audiência pública na Comissão de Direitos

Na fase de execução da reclamação trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) considerou a Justiça do Trabalho competente para decidir a questão por se tratar de discussão que envolve... Ela destacou que a matéria se encontra pacificada também no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que detém atribuição constitucional para julgar conflito de competência... A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para decidir conflito relativo a honorários advocatícios contratuais entre o advogado e o operador de equipamentos

PRESIDENTE DO TRT11 AGRACIADA COM A ORDEM DO MÉRITO Jus et Labor PELO TRT DA 8ª REGIÃO 19 de Setembro de 2011 O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região realizou, na última sexta-feira, 16/09, às 10h... TRT DA 11ª REGIÃO É FINALISTA DO PRÊMIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA DO JUDICIÁRIO 15 de Setembro de 2011 O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região é um dos três finalistas do Prêmio Nacional de... DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS DO TRT11 JÁ PODEM SER CONSULTADOS NO PORTAL 20 de Setembro de 2011 O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região coloca à disposição da sociedade uma nova ferramenta de busca

Regional do Trabalho da 17ª Região, em Vitória-ES, e do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, em Teresina-PI... Também estão previstas a construção da sede administrativa do TRT da 8ª Região e dos Fóruns Trabalhistas de Ananindeua-PA... O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, solicitou cooperação dos Regionais Trabalhistas na atual fase de expansão do Processo