Congresso Nacional de Procuradores do Estado e Distrito Federal em Notícias

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  • OAB-MT participa de discussão de propostas e ato no Congresso Nacional

    Notícias06/02/2017OAB - Mato Grosso
    Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos - CNASP Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF Sindicato Nacional dos Servidores... O documento deverá ser apresentado ao Congresso Nacional em um ato promovido pela Frente Legislativa da OAB... Diante disso, exigimos a suspensão da tramitação da PEC 287/2016 no Congresso Nacional até que se discuta democraticamente com a sociedade, de forma ampla, mediante a realização de audiências públicas
  • Com auditório lotado

    VI Congresso dos Procuradores do Estado de Minas Gerais tem início em Belo Horizonte Foram inaugurados, nesta quinta-feira (26/11), no auditório da OAB/MG, os trabalhos do VI Congresso dos Procuradores do Estado... “A APEMINAS tem sido parceira em todas as atividades da Associação Nacional dos Procuradores de Estado e do Distrito Federal em busca da valorização da categoria... Em sua Conferência “ Panorama Geral do novo Código de Processo Civil” , Elpídio abordou fundamentalmente a realidade política brasileira, com viés aos recentes fatos ocorridos no Congresso Nacional, que
  • Conselho Nacional de Procuradores-Gerais se reúne no MPDFT

    da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e representantes do Congresso Nacional... Além dos procuradores-gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos estados e do Distrito Federal, estão presentes no evento os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), os integrantes... Na pauta, estão previstos debates sobre os meios para se estabelecer caminhos de autonomia e estruturação do CNPG; fortalecimento e integração do Conselho com o Congresso Nacional; cronograma de mobilizações
  • Conselho Nacional de Procuradores-Gerais se reúne no MPDFT

    da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e representantes do Congresso Nacional... Além dos procuradores-gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos estados e do Distrito Federal, estão presentes no evento os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), os integrantes... Conselho Nacional de Procuradores-Gerais se reúne no MPDFT Powered by Web Marketing Livro “Investigações Exitosas Realizadas pelo Ministério Público brasileiro” será lançado no encontro O Ministério Público do Distrito Federal
  • Ibaneis Rocha é homenageado por procuradores e advogados públicos

    Notícias14/10/2015OAB - Seccional Distrito Federal
    Brasília, 14/10/2015 – O presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, foi homenageado durante a abertura do XLI Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, realizada na última terça-feira... “A Ordem é fiel e aguerrida defensora das prerrogativas da advocacia pública”, agradeceu Barros à Seccional do DF e a OAB Nacional... Ibaneis recebeu o certificado de reconhecimento por sua atuação em favor das garantias e prerrogativas profissionais dos advogados públicos das mãos do presidente da Associação dos Procuradores do Distrito Federal
  • Procuradoria Geral do Estado PGE-RJ sedia Seminário da PEC 82

    Procuradores do Estado Diogo de Figueiredo e Rodrigo Mascarenhas, o Vice-Presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado e do Distrito Federal (ANAPE), Telmo Lemos Filho, o Presidente da OAB-RJ... O evento, promovido pela Comissão Especial que analisa a admissibilidade da proposta no Congresso Nacional, integra o roteiro de audiências públicas programadas para debater o tema em diversos estados... Felipe Santa Cruz, a Diretora Jurídica da Associação Nacional dos Procuradores de Municípios, Ana Paula Buonomo, e a representante da Advocacia Pública Federal, Jane Midões
  • Ação no STF

    ‘Carta de João Pessoa’ - O pedido de intervenção federal integra o leque de medidas deliberadas pelos procuradores do Estado, em plenária realizada durante o XL Congresso Nacional dos Procuradores dos... blica, que especificará seus termos em decreto a ser submetido à apreciação do Congresso Nacional, no prazo de vinte e quatro horas”, diz... Pelo menos, esta é a razão do pedido (Nº 5212) que está em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), ajuizado pela Associação Nacional dos Estados e do DF (Anape)
  • Diretoria da OAB-ES e do Conselho Federal presentes no Congresso dos Procuradores

    Notícias12/10/2016OAB - Seccional do Espírito Santo
    A independência dos procuradores foi defendida pelo presidente da OAB-ES, Homero Junger Mafra, em seu pronunciamento na abertura do XLII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF, nessa terça-feira... A independência dos procuradores foi defendida pelo presidente da OAB-ES, Homero Junger Mafra, em seu pronunciamento na abertura do XLII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF, nessa terça-feira... Figueiredo Moreira Neto, procurador-geral do Estado, Rodrigo Rabello Vieira, presidente do conselho deliberativo da ANAPE, Santuzza da Costa Pereira, presidente do Colégio Nacional de Procuradores, Francisco
  • Congresso Nacional de Defensores Públicos é destaque na imprensa nacional e local

    Notícias12/09/2015Direito Legal
    jornalística do X Congresso Nacional de Defensores Públicos;... Ministro da Justiça vai encerrar X Congresso Nacional de Defensores Públicos O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, participa hoje, dia 18 de novembro, a partir das 16h, do X Congresso Nacional de... Com destaque em toda a imprensa nacional e local, o X Congresso Nacional de Defensores Públicos deu continuidade ontem, dia 17 de novembro, a temas de bastante repercussão entre Defensores Públicos, representantes
  • Procuradores-gerais de Justiça discutem estratégias de atuação para 2017

    No encontro, entre outros assuntos, foi discutida a estratégia de atuação institucional frente às proposições em discussão no Congresso Nacional que afetam o Ministério Público... "A reunião foi importante para retomarmos as discussões, no âmbito do CNPG, a respeito das medidas legislativas que estão em tramitação no Congresso Nacional e que, caso aprovadas, afetarão o Ministério... O procurador-geral de Justiça, Ivonei Sfoggia, participou, na tarde desta segunda-feira, 16 de janeiro, da reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos
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