Convênio Entre o Ministério da Integração Nacional e Município em Notícias

Fundo Nacional de Saúde — FNS, o Ministério da Integração Nacional, o Ministério do Esporte e do Turismo, dentre outros órgãos, e com os municípios cujos prefeitos haviam aderido ao esquema delituoso... Ainda segundo a denúncia, a quadrilha fazia monitoramento da aprovação do Orçamento Geral da União para acompanhar convênios firmados com o Ministério da Saúde, a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, o... que as prefeituras formalizassem os convênios

O Ministério da Integração Nacional foi representado pelo secretário Substituto Eventual de Desenvolvimento do Centro-Oeste, Christian Schneider, e o Governo de Mato Grosso pelo secretário de Infraestrutura... O Governo Federal e o Governo do Estado assinaram na manhã desta quinta-feira (15.01) um convênio para a realização de obras de drenagem urbana e pavimentação asfáltica nas travessias urbanas do município... As ruas presentes no documento que selou o convênio são, para drenagem urbana, rua das Graúnas e rua Dona Albertina

De acordo com a denúncia, a Prefeitura de Rafael Godeiro recebeu cem mil reais do Ministério da Integração Nacional, por meio de um convênio celebrado em dezembro de 2000, quando Abel Belarmino exercia... Além disso, segundo um relatório elaborado pelo Ministério da Integração Nacional, nenhuma das 25 unidades vistoriadas teve as obras executadas de acordo com o que estava previsto nos projetos, especificações... O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional da República da 5.ª Região (PRR5), ofereceu denúncia contra Abel Belarmino de Amorim Filho, prefeito do município de Rafael Godeiro

Para isso, não só se faz necessária uma integração nacional das carreiras (Ministérios Públicos Estaduais, Ministério Público Federal – que precisa estabelecer uma pauta mínima de troca de informações... com os Ministérios Públicos Estaduais no que diz respeito a convênios e políticas públicas que envolvem suporte de recursos federais, Ministério Público do Trabalho – que deve lutar para possuir atribuição... Integrante do Grupo Nacional de Membros do Ministério Público e do Movimento do Ministério Público Democrático. Membro do Núcleo de Estudos Filosóficos (NEFIL) da UFPR

firmado por aquele estado com o Ministério da Integração Nacional... antecipação de receita, pelos governos federal e estaduais e suas instituições financeiras, para pagamento de despesas com pessoal ativo, inativo e pensionista dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios... No mesmo rol figurariam ainda, conforme esse entendimento, os princípios norteadores da Administração Pública, os pertinentes ao Sistema Tributário Nacional e as regras básicas sobre Finanças Públicas

firmado por aquele estado com o Ministério da Integração Nacional... antecipação de receita, pelos governos federal e estaduais e suas instituições financeiras, para pagamento de despesas com pessoal ativo, inativo e pensionista dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios... No mesmo rol figurariam ainda, conforme esse entendimento, os princípios norteadores da Administração Pública, os pertinentes ao Sistema Tributário Nacional e as regras básicas sobre Finanças Públicas

firmado por aquele estado com o Ministério da Integração Nacional... antecipação de receita, pelos governos federal e estaduais e suas instituições financeiras, para pagamento de despesas com pessoal ativo, inativo e pensionista dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios... No mesmo rol figurariam ainda, conforme esse entendimento, os princípios norteadores da Administração Pública, os pertinentes ao Sistema Tributário Nacional e as regras básicas sobre Finanças Públicas

O secretário também disse que levará o projeto para o Ministro da Integração Nacional, para tentar incluir o Governo Federal no investimento... O valor da obra pode chegar a R$ 1,8 milhão, com participação do Estado em convênio com os dois municípios... “Se o convênio for realizado com o Ministério, a liberação de recursos será mais rápida”, afirmou Beto Albuquerque

No início, o Ministério da Cultura conduziu de modo autônomo o programa, mas depois adotou a sistemática de convênios com estados e municípios, que respondem pela seleção das entidades culturais segundo... Prazo livre O representante do Ministério da Cultura informou ainda, em resposta à senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que a pasta não vem adotando prazos para novos convênios, mantendo sempre aberta a possibilidade... de adesão por parte de estados e municípios, o que ajudaria a avaliar a real demanda pelo programa

Por conta dessa situação, o Governo em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente Sustentável (SDS) celebrou convênio com o Ministério da Integração Nacional (MIN), através do Programa “Água Para Todos... Segundo levantamento do Ministério das Cidades, em 40 municípios não havia tratamento da água distribuída à população, enquanto que em outros sete municípios, o tratamento realizado era apenas parcial... Porém, segundo o relatório, a maioria dos municípios enfrenta o drama da falta d’água potável, principalmente, no período da vazante dos rios