Coordenadoria da Primeira Turma do STJ em Notícias

Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ... O entendimento foi reafirmado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de um recurso especial da Fazenda do Estado de São Paulo... No Recurso Especial 1.090.898 , relatado pelo ministro Castro Meira, a Primeira Seção definiu que o precatório é penhorável, mesmo que a entidade dele devedora não seja a própria exequente

Desse modo, a Quinta Turma considerou a pena devidamente fundamentada e manteve a decisão de primeira instância. Coordenadoria de Editoria e Imprensa... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de um estelionatário à pena de quatro anos e seis meses de reclusão em regime inicial semiaberto... No ato da inscrição, na própria igreja, as vítimas receberam carnês bancários, sendo informadas de que, pagas as dez primeiras mensalidades, receberiam o imóvel e, após certo prazo, reiniciariam os pagamentos

Coordenadoria de Editoria e Imprensa... Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não aceitou o pedido de habeas corpus de Roberto de Assis Netto, preso por supostamente participar de uma quadrilha de caça-níqueis... A defesa do acusado entrou com pedido de habeas corpus para relaxar a prisão preventiva, mas este foi negado em primeira instância

(ADI-4624) Primeira Turma DIREITO PROCESSUAL PENAL – HABEAS CORPUS Prisão domiciliar: condenada com filho menor e decisão transitada em julgado A Primeira Turma denegou habeas corpus em que se requeria... do feito, com a consequente remessa ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)... Marco Aurélio, julgamento em 18.2.2020 . ( HC-177164 ) DIREITO PROCESSUAL PENAL – PROVA Crime de incêndio e fonte de prova A Primeira Turma indeferiu a ordem em habeas corpus impetrado em favor de condenado

Leia mais NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO Primeira Turma admite abertura de ação penal contra Petrobras Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a possibilidade de se... Leia mais Mantida prisão preventiva de Elize Matsunaga A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de Elize Araújo Kitano Matsunaga, processada por matar e esquartejar... Leia mais Cobrança por prestação de serviços médico-hospitalares prescreve em cinco anos A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é de cinco anos o prazo prescricional aplicável

Por causa disso, o procedimento foi julgado improcedente pela primeira instância. A decisão, contudo, foi reformada pela 5ª Turma... Na segunda edição, a obra foi uma das primeiras a comentar a Lei 12.016 /2009, que rege o mandado de segurança... Segundo o desembargador federal Aluisio Mendes, relator do caso, o Superior Tribunal de Justiça vem entendendo ser cabível a correção de ofício em casos de erro material

Natural de Santa Catarina, Teori Zavascki atua na Primeira Turma e na Primeira Seção, órgãos especializados no julgamento de matérias de direito público, e também na Corte Especial do STJ... Coordenadoria de Editoria e Imprensa do Superior Tribunal de Justiça Disponível em: http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=107644 Acesso em 08 de nov. 2012... Ele integra o Superior Tribunal de Justiça (STJ) há nove anos

Segundo o ministro, o aclaramento da controvérsia, em razão da complexidade, exige o aprofundamento do mérito, tarefa que está reservada à Sexta Turma do STJ. Coordenadoria de Editoria e Imprensa... A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve apreciar pedido de anulação de processo penal decorrente do fato de um réu, do Paraná, ter sido algemado durante o interrogatório... Para o ministro Asfor Rocha, não se evidencia a plausibilidade do direito vinculado, o que o desautoriza, de forma prematura, a desconstituir o ato impugnado, que não se mostra, à primeira vista, desarrazoado

A Primeira Turma, por maioria, deu provimento a agravo regimental interposto em face de decisão monocrática que, ao negar seguimento a recurso extraordinário, manteve o foro por prerrogativa de função... Luiz Fux, julgamento em 15.5.2019. ( ADI-4643 ) Primeira Turma DIREITO PROCESSUAL PENAL – COMPETÊNCIA PELA PRERROGATIVA DE FUNÇÃO Foro por prerrogativa de função e delitos praticados em mandato anterior... A Turma determinou a remessa dos autos à primeira instância, mantida a validade de todos os atos praticados por tribunal de justiça responsável pelo recebimento de denúncia contra prefeito que supostamente

Em 2011, Laurita Vaz foi a paraninfa da primeira turma de formandos. O professor Paulo Henrique Carvalho Pinto avaliou que a visita ao STJ aproxima os alunos da vida prática... O programa Saber Universitário da Justiça é uma realização da Coordenadoria de Memória e Cultura, da Secretaria de Documentação do STJ... O programa Saber Universitário da Justiça traz ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), todos os anos, cerca de 4 mil estudantes, mas a visita desta quarta-feira (10) teve significado especial para a ministra