Declaração Feita de Próprio Punho em Notícias

serviços jurisdicionais quando todos os processos judiciais tramitarem em meio 100% digital, o Supremo Tribunal Federal continuará recebendo, por prazo indeterminado, os habeas corpus escritos de próprio punho... A intimação aos advogados será feita por meio da publicação da decisão no Diário da Justiça Eletrônico... O software é semelhante aos programas para preparo e envio de declarações de imposto de renda oferecidos pela Receita Federal para download pelos contribuintes e também ao gerenciador financeiro ofertado

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que comprove a devida necessidade feita a punho e assinada para assim ser concedido o referido beneficio." c) Fica excluída a redação do item 5.4 do Edital 001/2010, onde passará a ter os seguintes dizeres... Edital 001/2010, onde passará a ter os seguintes dizeres: "Haverá isenção de inscrições para os candidatos que se enquadrarem como Hipossuficiente devendo apresentar perante a comissão do concurso declaração

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Depois, eu fui pressionado de um jeito que confessaria qualquer coisa", alegou o vigia, que respondeu de próprio punho a 17 perguntas feitas pela reportagem em duas folhas de papel... De acordo com o advogado de Evandro, as autoridades têm de apurar as denúncias feitas pelo segurança... Para confirmar as informações prestadas acima por Evandro, o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) filmou e gravou as declarações do segurança, que não aparentava sinais de agressão e falava

que comprove a devida necessidade feita a punho e assinada para assim ser concedido o referido beneficio." c) Fica excluída a redação do item 5.4 do Edital 001/2010, onde passará a ter os seguintes dizeres... Edital 001/2010, onde passará a ter os seguintes dizeres: "Haverá isenção de inscrições para os candidatos que se enquadrarem como Hipossuficiente devendo apresentar perante a comissão do concurso declaração

Para que o presidente da República possa ser incriminado, há de se provar que o dinheiro saiu ou de uma conta de sua titularidade ou por meio de ordem administrativa assinada de próprio punho... Para que fosse processado por crime eleitoral, as acusações contra Lula teriam de ser feitas durante o processo eleitoral ou em até 15 dias depois de sua diplomação... Apesar das declarações de Duda Mendonça, não foi comprovado até agora o envolvimento direito do presidente Lula no esquema

Para tanto, não é necessário a Parte apresentar declaração de pobreza ‘firmada de próprio punho’, bastando declaração de mesmo teor assinada em peça datilografada ou, ainda, a afirmação do requerente... Para a pessoa natural obter a assistência judiciária basta a declaração feita pelo próprio interessado... A intimação não poderá ser feita pelo órgão oficial, por isso que eventual publicação não conta como termo a quo