Direito das Minorias em Notícias

Dentre aqueles que tiveram dados vazados, a minoria tomou alguma providência a respeito (36,74%)... Estes números são alarmantes, uma vez que todos nós deveríamos estar cientes de nossos direitos enquanto titulares de dados pessoais... A pesquisa revela que a população ainda desconhece seus direitos e a importância de se ter uma cultura fortalecida a respeito da privacidade de dados, tal como ocorre na União Europeia, com a GDPR, por

Na avaliação de senadores e de entidades ligadas à defesa dos direitos das mulheres, o processo que pode resultar no impedimento da presidenta está carregado de preconceitos contra minorias e, em especial... Destinada a debater democracia e direitos humanos com foco nos direitos das mulheres, a audiência pública de hoje (2) da Comissão de Direitos Humanos do Senado acabou por abrir espaço para diversas críticas... Ressaltou ser o direito o que resgata a condição humana e a essência da liberdade. “Há uma relação simbiótica entre democracia e direitos, porque sem democracia os direitos ficam ameaçados

A proposta ainda será analisada nas comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)... A proposta retira o direito ao casamento, à união estável e à adoção de casais homossexuais, direitos que foram conquistados após anos de luta... Não adianta usar da fé e religiosidade para mascarar o ódio”, disse Erika. 5- Deputados favoráveis A deputada Priscila Costa (PL-CE) disse que a proposta não retira direitos porque esses supostos direitos

E pouco se ouve de movimentos de defesa dos direitos das mulheres, dos negros ou dos indígenas — a não ser por episódios isolados... Atualmente, os democratas do governo Obama têm maioria simples no Senado, mas são minoria na Câmara dos Deputados... Todas as eleições têm sido muito equilibradas, com votos decisivos vindos do fiel da balança, encontrado nas minorias indecisas

E pouco se ouve de movimentos de defesa dos direitos das mulheres, dos negros ou dos indígenas — a não ser por episódios isolados... Atualmente, os democratas do governo Obama têm maioria simples no Senado, mas são minoria na Câmara dos Deputados... Todas as eleições têm sido muito equilibradas, com votos decisivos vindos do fiel da balança, encontrado nas minorias indecisas

Para a juíza, “o Poder Judiciário, diante dos casos concretos, deve funcionar como respaldo jurídico, freando a discriminação das minorias e garantindo a todos o exercício pleno de uma vida digna”... Ainda, pela teoria crítica do direito comparado, exerceu o controle de constitucionalidade concreto, ao considerar que prevalecem os princípios que afirmam o direito fundamental da pessoa agênero ser assim... A Justiça de Santa Catarina, em uma das primeiras decisões sobre a matéria no Brasil, reconheceu o direito da pessoa declarar que seu gênero é neutro. O caso concreto envolve certa complexidade

e Minorias... Duarte Jr. assume a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias, a Comissão de Defesa do Consumidor e a vice-presidência da Comissão de Segurança Pública em um momento crítico para o Maranhão... “Na verdade, quem comanda as comissões é a população, com suas legítimas reivindicações sobre a defesa de seus direitos fundamentais, como a direito à vida, ao trabalho e à segurança”, esclarece Duarte

das minorias... Humanos e Minorias na Esfera Legislativa"... a regularização, mediação e prevenção fundiária, abrangendo o direito à moradia e o direito à cidade; representação em ações de usucapião e orientação às comunidades remanescentes de quilombolas

Ele ressaltou que o Direito é um eterno exercício de argumentação e contra-argumentação e apelou que o STF siga viés de interpretação humanitário para preservar os direitos dessa minoria que estão sendo... Para o advogado, o Direito é um importante instrumento de inclusão ou exclusão das minorias no laço social e as pessoas LGBTI estão sendo “excluídas, massacradas e assassinadas”... Em meio à repercussão do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a criminalização da homofobia, a Revista IBDFAM , publicação de cunho informativo do Instituto Brasileiro de Direito de Família

das minorias, mulheres, idosos, deficientes e LBGTI)... e das liberdades individuais, bem como a importância de se assegurar o direito das minorias em um regime democrático... “Em tempos de ódio, de silenciamento das minorias e de flexibilização moral que atinge a integridade do pluralismo e da diversidade, precisamos mais do que nunca da defesa intransigente dos direitos fundamentais