Evento Que Causa Lesão Corporal em Notícias

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  • Pai é condenado por agressão praticada por filho

    Notícias21/06/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    somente contra ele, pai do adolescente autor do fato tido como ilícito No mérito, sustentou tratar-se de lance normal de jogo, ocasionado em disputa de bola, fato corriqueiro no futebol Discorreu sobre a lesão corporal... corporal no futebol enfatizando que o esporte, por sua forma de ser, admite a violência na disputa da bola Apelação Ao julgar o recurso, o desembargador relator, Romeu Marques Ribeiro Filho, lembrou que... dano efetivo ao autor, ocasionando fratura do osso nasal, com necessidade de intervenção cirúrgica "Os danos morais sofridos pelo autor independem de prova de prejuízo, pois decorrem do próprio evento
  • TJRS - Pai é condenado a indenizar em razão de agressão praticada por filho durante jogo de futsal

    Notícias21/06/2012Nota Dez
    Discorreu sobre a lesão corporal no futebol enfatizando que o esporte, por sua forma de ser, admite a violência na disputa da bola... Insatisfeito, o réu recorreu do TJRS, alegando, preliminarmente, ilegitimidade passiva para a causa uma vez que a ação foi interposta somente contra ele, pai do adolescente autor do fato tido como ilícito... Os danos morais sofridos pelo autor independem de prova de prejuízo, pois decorrem do próprio evento, no qual a sua integridade física ficou gravemente violada, resumiu o Desembargador Romeu, em seu voto
  • Justiça estadual pode julgar acidente de trabalho

    "O acidente de trabalho é definido como sendo aquele evento ocorrido em virtude do exercício de trabalho a serviço da empresa, que provocar lesão corporal ou perturbação funcional, causando a morte, perda... "O acidente de trabalho é definido como sendo aquele evento ocorrido em virtude do exercício de trabalho a serviço da empresa, que provocar lesão corporal ou perturbação funcional, causando a morte, perda... "Compete à Justiça Ordinária Estadual o processo e o julgamento, em ambas as instâncias, das causas de acidente de trabalho, ainda que promovidas contra a União, suas autarquias, empresas públicas ou sociedades
  • [Resumo] Informativo STF 1089

    Notícias17/04/2023BLOG Anna Cavalcante
    e circunstâncias do evento danoso... O Estado possui os meios para tanto — como câmeras corporais e peritos oficiais —, cabendo-lhe averiguar as externalidades negativas de sua ação armada, coligindo evidências e elaborando os laudos que... No contexto de incursões policiais, comprovado o confronto armado entre agentes estatais e criminosos (ação), e a lesão ou morte de cidadão (dano) por disparo de arma de fogo (nexo), o Estado deve comprovar
  • Opinião: Homicídio preterdoloso e a política criminal do terror

    Notícias13/04/2011OAB - Mato Grosso
    HOMICÍDIO QUALIFICADO E LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE. PRONÚNCIA DESCLASSIFICAÇÃO... Assim, como se vê, o homicídio preterdoloso nada mais seria que uma “construção doutrinária” consistente em lesão corporal seguida de morte (art. 129 , § 3º , CP ), com pena variando de 4 a 12 anos de... Frise-se que, anteriormente, havia ocorrido a desclassificação do crime, pelo juízo a quo, por entender que se tratava de típica lesão corporal seguida de morte tendo-se em vista diversos argumentos, dentre
  • Especialistas propõem mais educação e novas leis para combater a violência no trânsito

    Notícias16/08/2013Tribunal de Justiça do Maranhão
    O homicídio doloso e a lesão corporal precisam ser regidos pelo Código de Trânsito... ESTATÍSTICAS - As estatísticas revelam que as mortes no trânsito no Brasil já superam as motivadas por crimes de homicídio e câncer, sendo considerada a segunda maior causa de morte no país, com 60.752... Esse é um dos caminhos para o estabelecimento da igualdade de tratamento em relação aos crimes de trânsito, defendeu o desembargador aposentado, Alberto Tavares Vieira da Silva, palestrante do evento
  • Juizados do torcedor e dos aeroportos registraram mais de 3 mil atendimentos

    Notícias11/07/2014Conselho Nacional de Justiça
    Em São Paulo, as seis partidas ocorridas na Arena Corinthians geraram quatro atendimentos, que envolveram provocação de tumulto e lesão corporal... O segundo maior número de demandas foi registrado pelo Juizado do Torcedor e Grandes Eventos da Arena Castelão, em Fortaleza/CE, que atendeu 19 reclamações, durante os jogos da Copa... Tentativas de invasão a áreas restritas, tumultos, brigas, desacato a autoridades, danos ao bem público, são algumas das principais causas que motivaram reclamações de torcedores dentro dos estádios
  • Juizados do torcedor e dos aeroportos registraram mais de 3 mil atendimentos

    Notícias11/07/2014Conselho Nacional de Justiça
    Em São Paulo, as seis partidas ocorridas na Arena Corinthians geraram quatro atendimentos, que envolveram provocação de tumulto e lesão corporal... O segundo maior número de demandas foi registrado pelo Juizado do Torcedor e Grandes Eventos da Arena Castelão, em Fortaleza/CE, que atendeu 19 reclamações, durante os jogos da Copa... Tentativas de invasão a áreas restritas, tumultos, brigas, desacato a autoridades, danos ao bem público, são algumas das principais causas que motivaram reclamações de torcedores dentro dos estádios
  • União dos três Poderes é fundamental para segurança pública, afirma ministra Cármen Lúcia

    Notícias10/11/2016Tribunal de Justiça de Goiás
    “Em 2015, foram registrados 58 mil mortos violentos intencionais, que são homicídios dolosos, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte... “O tema segurança pública é um tema que preocupa, por causa da sensação de medo que acomete a população... Evento Para o desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, à frente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado de Goiás (GMF-GO), o evento tem grande importância para, justamente
  • Pneu furado causa tombo e músico do RN ganha indenização de R$ 12 mil

    Notícias14/09/2012G1 - Globo.com
    O músico alegou que foi vítima de um grave acidente de trânsito, ocasionado pelo estouro do pneu da motocicleta que conduzia, sofrendo lesões corporais graves... Um músico do Rio Grande do Norte ganhou, na Justiça, uma indenização por danos morais e materiais de mais de R$ 12 mil em consequência de uma queda de motocicleta sofrida por causa de um furo no pneus... empresa ainda pagará a uma outra autora da mesma ação o valor equivalente a R$ 922,47 pelos danos materiais que suportou injustamente, acrescidos de juros legais e correção monetária, a partir da data do evento
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