Férias Adicionais Noturno, de Insalubridade e Periculosidade em Notícias

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  • MTE altera novamente Portaria 1.621 que aprovou os Termos de Rescisão, Homologação e Quitação

    Notícias09/07/2012COAD
    de Insalubridade 54 Adicional de Periculosidade 55 Adicional Noturno aaaa horas XXX% 56.1 Horas-Extras aaaa horas xxx% 56.2 Horas-Extras bbbb horas yyy% 56.3 Horas-Extras cccc horas zzz% 57 Gorjetas 58... Na coluna" Valor ", informar o valor referente ao adicional noturno devido no mês do afastamento do trabalhador... Campo 53 - Na coluna" Valor ", informar o valor referente ao adicional de insalubridade devido no mês do afastamento do trabalhador
  • 50 perguntas e respostas sobre o Trabalho Infantil

    Notícias21/06/2016Lauro Chamma Correia
    Os adolescentes deverão ter prioridade na contratação, exceto em hipóteses em que se sujeitem a insalubridade ou periculosidade (sem que o risco possa ser eliminado ou haja ambiente simulado), a lei exija... Neste caso, se respeitados todos esses parâmetros, não haverá acréscimo salarial (adicional de 50%)... Se for adolescente, como qualquer trabalhador que ainda não completou dezoito anos, terá direito de coincidir as férias no trabalho com um dos períodos das férias escolares, conforme o art. 136 , § 2º
  • Breves Comentários a Convenção 189 da OIT

    Notícias29/09/2011Direito Doméstico
    noturno, adicional de insalubridade e periculosidade, conforme o caso, recebimento do abono salarial e rendimentos relativos ao Programa de Integracao Social ( PIS ), percepção de benefícios por acidente... O artigo 9º trata da garantia de uma moradia decente, isto no caso dos empregados que moram na casa do empregador, do descanso diário e do repouso semanal remunerado e das férias anuais, direitos estes... O que pode mudar aqui no Brasil com a aplicação da Convenção 189 da OIT é a obrigatoriedade do recolhimento do FGTS por parte do empregador doméstico, o direito de percepção do salário-família, adicional
  • Portaria altera formulários de Termos de Rescisão e de Homologação

    Notícias27/12/2011COAD
    de Insalubridade 54 Adicional de Periculosidade 55 Adicional Noturno aaaa horas XXX% 56.1 Horas-Extras aaaa horas xxx% 56.2 Horas-Extras bbbb horas yyy% 56.3 Horas-Extras cccc horas zzz% 57 Gorjetas 58... Na coluna" Valor ", informar o valor referente ao adicional noturno devido no mês do afastamento do trabalhador... Campo 53 - Na coluna" Valor ", informar o valor referente ao adicional de insalubridade devido no mês do afastamento do trab alhador
  • Supremo deve, com urgência, julgar auxílio-moradia para juiz

    Notícias15/09/2015Consultor Jurídico
    De fato, “os juízes federais não recebem adicional noturno, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade, participação nos lucros, FGTS, honorários advocatícios, bônus por produtividade, auxílio-educação... Não obstante isso, esqueceu-se o nobre relator de mencionar que os juízes federais possuem 60 dias de férias dentre outros privilégios
  • Limoeiro do Norte realiza amanhã

    Pagamento de adicionais (noturno, insalubridade, periculosidade). Salário Família. Auxílio-Acidente. PIS... Férias (30 dias por ano; remuneração normal, mais adicional de 1/3). Licença-maternidade (120 dias, com direito ao salário, pago pelo INSS). Licença-paternidade (5 dias)... Verbas rescisórias - ao ser dispensado, o empregado tem direito às seguintes verbas: saldo de salário, 13º salário e férias (integrais e/ou proporcionais + 1/3) Aviso Prévio
  • Dia do trabalhador doméstico: MPT lança nos terminais campanha ´Cidadania Começa em Casa- 2011´

    Pagamento de adicionais (noturno, insalubridade, periculosidade). Salário Família. Auxílio-Acidente. PIS . ww.direitoce.com.br... Férias (30 dias por ano; remuneração normal, mais adicional de 1/3). Licença-maternidade (120 dias, com direito ao salário, pago pelo INSS). Licença-paternidade (5 dias)... Verbas rescisórias - ao ser dispensado, o empregado tem direito às seguintes verbas: saldo de salário, 13º salário e férias (integrais e/ou proporcionais 1/3) Aviso Prévio
  • TST altera jurisprudência com modernização de súmulas

    Notícias28/10/2003Consultor Jurídico
    as horas extras habituais, o adicional noturno, etc... Em relação aos outros empregados, o adicional de insalubridade só incide sobre o salário base... "Isso porque a lei que criou o adicional de periculosidade para o eletricitário dispôs de maneira diversa da legislação genérica que rege o adicional de periculosidade e estabelece sua incidência sobre
  • Veja casos em que o trabalhador pode demitir seu emprego

    Notícias25/03/2010G1 - Globo.com
    insalubridade ou de periculosidade nem as férias ou, ainda, fazer descontos indevidos no salário... Quando o empregado tem que executar atividades ilícitas ou serviços que a lei proíbe, como é o caso da proibição de trabalho insalubre, perigoso ou noturno do menor de idade... O mesmo ocorre com as férias. Mas o não-pagamento das férias e o não-recolhimento do fundo de garantia concomitantemente são motivos para a justa causa do empregador, segundo ele
  • Justa causa

    Notícias25/03/2010G1 - Globo.com
    insalubridade ou de periculosidade nem as férias ou, ainda, fazer descontos indevidos no salário... Quando o empregado tem que executar atividades ilícitas ou serviços que a lei proíbe, como é o caso da proibição de trabalho insalubre, perigoso ou noturno do menor de idade... O mesmo ocorre com as férias. Mas o não-pagamento das férias e o não-recolhimento do fundo de garantia concomitantemente são motivos para a justa causa do empregador, segundo ele
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