Folha de Pagamento Individual em Notícias

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  • Adicional de distribuição e/ou coleta é devido a carteiros que exercem atividade externa

    Notícias02/06/2017Âmbito Jurídico
    AADC não pago ou então descontado dos seus contracheques em face do adimplemento do adicional de periculosidade, com os reflexos antes deferidos em sentença, até sua efetiva a regular implementação em folha de pagamento... de pagamento”, concluiu o desembargador Alexandre Nery... Segundo o magistrado, é nesse sentido que vem decidindo o TRT10, inclusive no âmbito da Segunda Turma, em demandas individuais sobre a matéria
  • Resumo da MP 936, de 1º de abril de 2020

    Notícias02/04/2020Fábio Duailibe
    1.3 não integrará a base de cálculo da contribuição previdenciária e dos demais tributos incidentes sobre a folha de pagamento de salários, nem sobre o FGTS; 1.4 poderá ser excluída do lucro líquido para... de ajuda compensatória mensal no valor de 30% do salário do empregado; Para ambas hipóteses : 1) O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda poderá ser acumulado com o pagamento, pelo empregador... parcialmente; 6) para as empresas que tiverem auferido no ano-calendário de 2019 receita bruta superior a R$4.800.000,00, estas somente poderão suspender o contrato de trabalho dos empregados mediante o pagamento
  • Petrobras e empregados não chegam a acordo quanto ao pagamento da RMNR

    Notícias03/12/2014Tribunal Superior do Trabalho
    Na tentativa da realização de um acordo, o vice-presidente do TST alertou as partes para o risco de uma decisão judicial sobre a matéria, devido ao aumento substancial na folha de pagamento da empresa... O pagamento, da forma prevista pelo TST, traria, de acordo com os cálculos da empresa, aumento de mais de R$ 2 bilhões de gastos com pessoal, o que corresponderia a cerca de 10% do valor da folha... De acordo com a empresa, o entendimento atual do TST para o pagamento da RMNR, pacificado com o julgamento do RR-848-40.2011.5.11.0011 na Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) em setembro
  • Adicional de distribuição e/ou coleta é devido a carteiros que exercem atividade externa

    Notícias02/05/2017JurisWay
    AADC não pago ou então descontado dos seus contracheques em face do adimplemento do adicional de periculosidade, com os reflexos antes deferidos em sentença, até sua efetiva a regular implementação em folha de pagamento... de pagamento, concluiu o desembargador Alexandre Nery... Segundo o magistrado, é nesse sentido que vem decidindo o TRT10, inclusive no âmbito da Segunda Turma, em demandas individuais sobre a matéria
  • Ministro do STF suspende execução de condenação bilionária imposta à Petrobras

    Notícias27/07/2018Questões Inteligentes Oab
    A condenação poderia levar a empresa a desembolsar mais de R$ 15 bilhões para complementar salários de trabalhadores ativos e aposentados, além de elevar a folha de pagamento da estatal em R$ 2 bilhões... Toffoli também determinou que sejam mantidos suspensos todos os processos sobre o tema em “tribunais e juízos em que se encontrarem as ações individuais e coletivas que discutem essa matéria, qualquer... Ao decidir suspender a execucação da condenação, Toffoli apontou que pagamento bilionário poderia acarretar em "notórios efeitos econômicos" aos cofres da Petrobras
  • MP que permite saque do PIS/Pasep segue para a Câmara

    Notícias11/04/2018Senado
    Como muitos dos cotistas do fundo e seus herdeiros não se recordam que possuem esses recursos, o texto também procurou facilitar as condições de saque, permitindo aos bancos o crédito em folha de pagamento... conta de depósito, conta poupança ou outro arranjo de pagamento de titularidade do cotista... A principal delas foi liberar o saque a todos os titulares de contas individuais do PIS - PASEP até 29 de junho de 2018
  • Folha da moralidade parte

    Notícias15/07/2010Sintese
    É apenas através do acesso a folha de pagamento dos servidores públicos... Folha de pagamento é a publicação de dois atos já públicos: remuneração e nomeação... FOLHA DA MORALIDADE. OTribunal de Contas do Estado de Sergipe e a permissão para que Prefeitos não apresentem a folha de pagamento de pessoal
  • Folha da moralidade parte

    Notícias15/07/2010Sintese
    É apenas através do acesso a folha de pagamento dos servidores públicos... Folha de pagamento é a publicação de dois atos já públicos: remuneração e nomeação... FOLHA DA MORALIDADE. OTribunal de Contas do Estado de Sergipe e a permissão para que Prefeitos não apresentem a folha de pagamento de pessoal
  • Projetos suspendem pagamento de empréstimos durante crise do coronavírus

    Notícias07/04/2020Senado
    A matéria estabelece que as instituições bancárias deverão suspender a cobrança das faturas de empréstimos de microempresários individuais e microempresas, bem como a aplicação de juros e multas devido... Outro projeto de Jaques Wagner suspende os descontos em folha de valores referentes a empréstimos consignados contratados por empregados, aposentados e pensionistas (PL 1452/2020)... O texto suspende, durante o período de março a agosto de 2020, quaisquer descontos em folha dos valores referentes a empréstimos, financiamentos, cartões de crédito e operações de arrendamento mercantil
  • Peluso recebeu R$ 700 mil do TJ-SP e defende Lewandowski

    Notícias21/12/2011Folha Online
    (Conselho Nacional de Justiça) na folha de pagamento do Tribunal de Justiça de São Paulo... No caso de São Paulo, a equipe do conselho havia começado a cruzar dados da folha de pagamento do tribunal com as declarações de renda dos juízes. O trabalho foi paralisado ontem... O órgão afirmou ontem ainda, por meio de nota, que não quebrou o sigilo dos juízes e informou que em suas inspeções "deve ter acesso aos dados relativos à declarações de bens e à folha de pagamento, como
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