Icms. Produtos da Cesta Básica em Notícias

Atualmente, o governo estadual cobra 17% sobre os produtos que compõem a cesta básica no Amazonas e a proposta é reduzir esse percentual, fazendo com que o valor da redução reflita nas prateleiras dos... O deputado estadual Adjuto Afonso (PP), membro da Comissão Especial para estudar a redução do Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) da “cesta básica” regional, participou, nesta quarta-feira... de 7% para os itens da cesta básica e a celebração de um acordo em regime especial, no qual será beneficiada somente a empresa que aderir ao programa de incentivo fiscal do governo do Estado

Cesta Básica O aumento do ICMS, determinado pelo Governo do Estado, sobre os produtos da cesta básica, também recebeu críticas do deputado Luiz Castro, que considerou a medida equivocada e injusta... Luiz Castro entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Ministério Público Estadual contra o aumento de 17% na alíquota do ICMS sobre os produtos da cesta básica... Segundo o deputado, de dezembro a fevereiro, o governo arrecadou cerca de R$ 900 milhões, e não havia necessidade de elevar a alíquota dos produtos da cesta básica

Em relação aos produtos que compõem a cesta básica , foram alterados os percentuais de redução, de modo a ser mantida a carga tributária de 12% , face ao aumento na alíquota interna... aplicável aos produtos para os quais não haja previsão de alíquota específica e para os s erviços de transporte intermunicipal... nas aquisições internas de óleo combustível destinado ao processo produtivo e nas operações internas com matéria-prima, material intermediário, partes e peças e produtos acabados , observadas as exceções

A regra do Simples prevê, por exemplo, que quando a União, o estado ou município conceder isenção ou redução de PIS /Cofins e ICMS para produtos da cesta básica, as empresas do regime podem se beneficiar... No caso específico dos incentivos para cesta básica, essa marcação foi excluída justamente porque não há lei que conceda o benefício aos optantes do Simples... O problema é que não há em vigor nenhuma lei específica que enquadre as micro e pequenas empresas optantes na isenção de cesta básica. Portanto, nenhum contribuinte poderia ter marcado esse campo

Ele frisou ainda que, em junho, Fortaleza ofereceu a cesta básica mais barata do País. Hoje, oscila entre a segunda e terceira posição... ) sobre 12 produtos... Ex-titular da Secretaria da Fazenda (Sefaz), o socialista disse que a medida auxilia no aumento da arrecadação de tributos e, consequentemente, do Produto Interno Bruto (PIB) estadual

Em seu pronunciamento na Tribuna, Frederico destacou a solicitação do presidente da AGAS, Antônio César Longo para que ocorra a redução do ICMS para os produtos que compõem a cesta básica, incluindo alguns... "Caso isso aconteça, haverá uma redução imediata de pelo menos 7% no custo final da cesta básica", destacou... O deputado progressista falou também sobre o apoio a Medida Provisória 563 que inclui a isenção do suco de uva na isenção da cesta básica

que compõem a cesta básica... da cesta básica - medida aprovada pelo plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), na última sessão parlamentar de 2012... o aumento do ICMS seja de apenas 16%

O ideal era que se buscasse um meio termo, como alíquotas diferenciadas para cesta básica e alguns outros produtos... O tributarista ainda ressalta que muito tem se debatido sobre o fim das isenções sobre cestas básicas, medicamentos e outros produtos, no entanto, segundo ele, esta mudança acabaria aumentando a desigualdade... Então, se a tributação aumenta na compra de produtos como cestas básicas e medicamentos — se antes você tinha alíquota beneficiada e agora você não tem mais —, a carga tributária para os mais pobres aumentou

Além de buscar a inclusão da água mineral na lista de produtos da cesta básica, o que representaria uma redução de 17% para 7% na incidência do ICMS, a Agedam defende a manutenção da alíquota diferencial... Com a inclusão da água na cesta básica, as indústrias avaliam que haveria inclusive incremento na arrecadação pelo aumento da produção e maior entrada no mercado de outros estados... “Hoje, de cada dez produtos nas gôndolas dos supermercados, apenas três são água mineral de empresas gaúchas”, ponderou o presidente da Associação, Manoel Dirceu Ribeiro Neto

No entanto, o mandato é a favor de desonerar produtos da cesta básica, assim como reduzir o imposto indireto sobre os trabalhadores... governo paulista a grandes empresas, o deputado Raul Marcelo (PSOL) apresentou o Projeto de Lei 260/2018, que dá transparência às renúncias fiscais do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS