Não Abertura de Conta-corrente Específica em Notícias

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  • Resumo informativo de Jurisprudência 730 STJ

    Abertura de prazo para regularização processual da parte autora. Possibilidade. Situação excepcional... A possibilidade de dimensionar o valor dos imóveis no mercado, segundo critérios, por exemplo, de localização e tamanho metragem , não impede que a avaliação de mercado específica de cada imóvel transacionado... Esta Corte Superior conta com tese já firmada sobre a validade dos reajustes por faixa etária, aplicável aos planos individuais ou familiares
  • Prefeito e 13 vereadores eleitos têm as contas de campanha desaprovadas

    A desaprovação das contas é a conseqüência única possível para o candidato que arrecada antes da abertura de conta bancária específica... Entre os três principais motivos que levaram o juiz à reprovação das contas estão: arrecadação de recurso antes da abertura de conta bancária específica; utilização de recurso próprio, em espécie, em desacordo... após observância dos seguintes requisitos: IV - abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha, salvo para os candidatos a vice-prefeito"
  • Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021

    Notícias05/04/2021BEATRIZ DE SÁ CAVALCANTE
    A publicidade será diferida: I - quanto ao conteúdo das propostas, até a respectiva abertura; II - quanto ao orçamento da Administração, nos termos do art. 24 desta Lei. Art. 14... As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica... participante: órgão ou entidade da Administração Pública que não participa dos procedimentos iniciais da licitação para registro de preços e não integra a ata de registro de preços; L - comissão de contratação
  • Ação contra a Vale: Barragem de Brumadinho e o Crime Ambiental e Humano

    Notícias26/01/2019Dra Lorena Lucena Tôrres
    Ao final, conclui formulando os seguintes requerimentos: a) a ABERTURA DE CONTA JUDICIAL ESPECÍFICA E AUTORIZAÇÃO JUDICIAL para que o Estado de Minas Gerais possa utilizar imediatamente todos os recursos... correntes ou similares), com imediata transferência para uma conta judicial a ser aberta especificamente para esse fim, com movimentação a ser definida pelo juízo competente pelo Estado de Minas Gerais... Além disso, a Secretaria determinou abertura imediata de um canal onde houve acúmulo de sedimentos que interrompem o fluxo natural do curso d’agua
  • Ação monitória fundada em cheque prescrito

    Notícias11/12/2017Correio Forense
    de duas testemunhas, a duplicata sem aceite ou o contrato de abertura de crédito em conta corrente com demonstrativo de débito... Os argumentos no sentido de que a ação monitória apresenta algumas características específicas, como contraditório diferido e duas fases numa mesma ação, são rebatidos porque ditas particularidades estão... A corrente majoritária, que parece mais adequada à realidade e aos fins de criação da ação, sustenta que a ação monitória é ação de conhecimento dotada de rito especial
  • Coleprecor: Ministro Lélio Bentes afirma que PEC 159 é grave atentado contra garantias de cidadania

    Neiva adiantou que será fornecida uma lista específica com os maiores devedores com processos em trâmite no TST e pediu a colaboração dos Regionais para inclusão na pauta durante a Semana... pendentes até 25 de março de 2015 e aqueles a vencer até 31 de dezembro de 2020 poderão ser pagos até 2020 dentro de um regime especial que permite o aporte de recursos limitados a 1/12 da receita corrente... Cardoso defendeu a negociação centralizada com as instituições financeiras oficiais, por intermédio de um interlocutor único e embasamento financeiro, além da abertura para captação e cotação com outros
  • PR-3 abre inscrições para credenciamento de contadores para Taubaté

    vigente à época da abertura do procedimento de credenciamento; g) comprovante de conta corrente titularizada pelo profissional junto à instituição bancária oficial, para pagamento do trabalho realizado... O pagamento pela tarefa regularmente realizada será efetuado mediante depósito em conta corrente titularizada pelo credenciado, em instituição bancária oficial, no prazo de 30 (trinta) dias contados da... O pagamento pela tarefa regularmente realizada será efetuado mediante depósito em conta corrente titularizada pelo profissional, em instituição bancária oficial, no prazo de 30 (trinta) dias contados da
  • Juiz da 42ª ZE de Sapezal desaprova contas de vereadora e suplentes

    De acordo com o magistrado, a Resolução do TSE nº 22.715/2008, em seu artigo 10, dispõe que são obrigados os candidatos e os comitês financeiros realizar a abertura de conta bancária específica para registrar... Entretanto, o suplente Valmir Fontanelli (PPS), abriu conta corrente e apenas movimentou parte dos recursos obtidos, quando na verdade deveria ter movimentado em sua conta corrente todos os recursos recebidos... Outro com as contas reprovadas foi Evandro Ricardo Wilde (DEM), que descumpriu a Legislação Eleitoral ao sonegar parte dos extratos bancários de sua conta corrente, em certo período, quando deveria ter
  • PR-8 lança edital para credenciamento de contadores para S. J. do Rio Preto

    vigente à época da abertura do procedimento de credenciamento; g) comprovante de conta corrente titularizada pelo profissional junto à instituição bancária oficial, para pagamento do trabalho realizado... O pagamento pela tarefa regularmente realizada será efetuado mediante depósito em conta corrente titularizada pelo credenciado, em instituição bancária oficial, no prazo de 30 (trinta) dias contados da... O pagamento pela tarefa regularmente realizada será efetuado mediante depósito em conta corrente titularizada pelo profissional, em instituição bancária oficial, no prazo de 30 (trinta) dias contados da
  • Seus Direitos

    Notícias22/08/2011Estadão
    Retirei o investimento e creio que cabem medidas específicas para que o acerto de contas do HSBC seja feito segundo as nossas leis. LUIZ P... Para abrir a conta, o gerente solicitou RG e CPF ou a CNH, tendo preferido esta última. Uma quantia foi depositada na conta corrente (CC) e na poupança, e outra em investimentos... Lamentavelmente, questões relacionadas à abertura de conta e à relação dos consumidores ainda são um dos motivos mais reclamados nos Procons
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