Numero de Cadastro no Incra em Notícias

Como encaminhamento da audiência, uma comissão irá agendar reunião com o ouvidor nacional do Incra para apresentar levantamento do número de processos possessórios e demandar ao Tribunal de Justiça do... As autoridades apresentaram soluções como o cadastro das famílias no CAD Único para receber as cestas básicas, e no Programa Minha Casa, Minha Vida para o recebimento de casas adequadas para moradia... os trabalhadores rurais, entre eles a criação de um grupo de trabalho integrado por representantes dos ministérios públicos Federal e Estadual, defensorias públicas da União e do Estado do Tocantins, Incra

De acordo com o senador, o relatório aponta cadastro irregular de 700 famílias no programa, número que ele considera pequeno no meio de um universo de 13 milhões de famílias atendidas pelo programa. -... contarem com capital financeiro para fazerem os equipamentos recebidos funcionarem e, nesse sentido, considerou imprescindível o repasse de recursos do Ministério do Desenvolvimento Agrário para os Incras

Este número é do Sistema Nacional de Cadastro de Imóveis Rurais (SNCR) do Incra e é relativo a maio deste ano... Os números, portanto, devem ser ainda maiores... Apesar de ainda não ser uma situação apavorante, estes números causam temor em relação à soberania do país sobre suas terras

O deputado lembrou, no entanto, que o próprio Incra reconhece que a quantidade de terras em mãos de estrangeiros é superior aos números oficiais, já que não houve exigência de controle sobre essas aquisições... Segundo a proposta da subcomissão, os cartórios de registro de imóveis manterão cadastro especial das aquisições de imóveis rurais pelas pessoas físicas e jurídicas estrangeiras... O texto aprovado, apresentado inicialmente como um voto em separado, propõe a apresentação de um projeto de lei para disciplinar a aquisição, o arrendamento e o cadastro de imóvel rural por pessoas físicas

O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) é réu nos dois processos. Segundo o MPF, o órgão é ineficiente na emissão do CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural)... DOCUMENTOS Para chegar ao número de empréstimos, o MPF fez uma amostra com os financiamentos realizados por bancos públicos em dez municípios paraenses recordistas em desmatamento... Sem licença e cadastros, havia sido autuada pelo Ibama por vender madeira sem permissão e flagrada com 15 trabalhadores que não tinham salários regulares, comida adequada e boas condições de alojamento

O Incra pode ser obrigado a emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) e manter um banco de dados atualizado sobre a situação fundiária da região, obrigação que já existe em lei desde 1972... Os processos iniciados hoje ainda não tem número de tramitação mas devem ser apreciados pela 9ª Vara da Justiça Federal em Belém... Em todo o estado, até 2010 o Incra havia emitido o certificado para apenas 78 propriedades privadas

Daquele ano até junho de 2012, o número de propriedades inscritas no Cadastro Ambiental Rural (CAR) saltou de menos de mil para 56 mil... No Pará, em menos de três anos de implementação a iniciativa conseguiu a inclusão de cerca de 55 mil propriedades rurais no cadastro ambiental, além de propiciar que diversos municípios saíssem da lista... Em Tucumã, acordo entre a TNC e o Incra levou à inserção no Simlam do assentamento que corresponde a 99% da área do município, permitindo aos assentados a comercialização da produção enquanto a questão

O deputado lembrou, no entanto, que o próprio Incra reconhece que a quantidade de terras em mãos de estrangeiros é superior aos números oficiais, já que não houve exigência de controle sobre essas aquisições... Segundo a proposta da subcomissão, os cartórios de registro de imóveis manterão cadastro especial das aquisições de imóveis rurais pelas pessoas físicas e jurídicas estrangeiras... O texto aprovado, apresentado inicialmente como um voto em separado, propõe a apresentação de um projeto de lei para disciplinar a aquisição, o arrendamento e o cadastro de imóvel rural por pessoas físicas

e perspectivas do Cadastro Ambiental Rural pelo Serviço Florestal Brasileiro... Plenário 10 8h30 Frente Parlamentar Ambientalista Café da manhã para debater o relatório inédito quanto à implantação do novo Código Florestal nos estados com Mata Atlântica e apresentação dos números... Plenário Ulysses Guimarães 14 horas CPI Funai Incra Audiência pública para ouvir o proprietário de terras no Morro dos Cavalos no município de Palhoça (SC), Walter Alberto Sá Bensousan; e o indigena Milton

3 milhões só em georreferenciamento de assentamentos rurais, para demarcar as terras e fazer a regularização fundiária da área, em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra... “É mais fácil conseguir provar que os critérios são injustos pelo tamanho e o número de áreas protegidas no município do que reduzir o desmatamento para o patamar da lei”, afirma a técnica do Observatório... RECUPERAÇÃO AMBIENTAL Além da demarcação das terras, fundamental para o Cadastro Ambiental Rural (CAR), o Pacto Xingu apoiou o município na elaboração do plano municipal de recuperação de áreas degradadas