Objeto de Busca de Apreensão em Notícias

Página 13 de 2.861 resultados
Ordenar Por
  • Recomendação para promotores observarem limites em apreensão em escritórios

    Notícias15/06/2016OAB - Seccional do Rio Grande do Norte
    Os requerimentos devem especificar e pormenorizar o objeto de busca e apreensão, com finalidade de se evitar pedido genérico... Outra determinação da recomendação é a de que, nos requerimentos de busca e apreensão, o membro do MP demonstre os indícios de autoria e materialidade da prática de crime por parte do advogado... Além disso, nos requerimentos tratados pela recomendação, deve o membro do MP requerer que a diligência de busca e apreensão conte com a presença de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, na
  • Comissão aprova apreensão de veículos relacionados a tráfico, ainda que comprados legalmente

    Notícias20/04/2021Wagner Brasil
    Ainda conforme o texto aprovado, a apreensão de veículos e dos maquinários, utensílios, instrumentos e objetos de qualquer natureza utilizados para a prática habitual ou não de tráfico de drogas será imediatamente... www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, nesta terça-feira (20), o substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei 2114/19, que prevê a apreensão
  • Blairo Maggi: PF faz busca e apreensão em endereços do ministro em MT e no DF

    Notícias14/09/2017Edson Pereira de Oliveira
    O magistrado também ordenou a apreensão de dinheiro em espécie, em reais ou moeda estrangeira, que totalizem valor igual ou superior a R$ 30 mil, bem como outros objetos que suscitem suspeita de serem... Polícia Federal (PF) cumpriu na manhã desta quinta-feira (14) mandados de busca e apreensão em endereços do ex-governador de Mato Grosso e atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), entre os quais... Além de Maggi, também foram alvo de mandados de busca e apreensão políticos de Mato Grosso acusados de envolvimento em esquema de corrupção que agia no estado , entre os quais o prefeito de Cuiabá, Emanuel
  • Ação de busca e apreensão em empresa não é anulada

    Notícias26/10/2012Consultor Jurídico
    Consta no processo que, para evitar o desaparecimento das provas, o MPF pediu em juízo a busca e apreensão de objetos relacionados com os supostos crimes... De acordo com a desembargadora, a decisão que autorizou a busca e apreensão foi clara, apesar de sucinta... Em seu entendimento, a necessidade de busca e apreensão foi suficientemente fundamentada pelo magistrado
  • Negado habeas corpus contra mandado de busca e apreensão em residência

    Notícias30/01/2014Carta Forense
    Uma vez que a busca e apreensão foi deferida na casa da investigada, os policiais têm acesso a todos os cômodos da residência... Para poder dar andamento às suas atividades laborais, o empresário requer a devolução dos outros bens pois, segundo ele, não são objeto da decisão judicial e a apreensão está causando prejuízo profissional... Após deflagrar operação da Polícia Federal, no final de 2012, foi determinada, entre outras medidas, a busca e apreensão na casa do paciente, contra a sua mulher
  • STJ: ingresso em domicílio para efetuar prisão não permite busca por drogas e armas

    Notícias24/03/2022Cássio Duarte
    à procura de drogas ou outros objetos... A apreensão de porção de maconha, munição e arma de fogo se deu após a polícia invadir e revistar dois imóveis do réu, na busca pelo próprio. Essa busca foi motivada por uma coincidência... Em outro caso, entendeu ilícita a apreensão feita após autorização dos avós do suspeito para ingresso dos policiais na residência
  • SANTARÉM: MPE cumpre busca e apreensão na 9ª regional da Sespa

    Notícias24/02/2014Ministério Público do Estado do Pará
    O objeto da busca e apreensão foram os procedimentos licitatórios concluídos e arquivados, notas fiscais de compras de medicamentos correspondentes ao período entre 25 de fevereiro de 2011 a 11 de novembro... O Ministério Público de Santarém cumpriu na última sexta-feira, 21, mandado de busca e apreensão na sede da 9ª Regional da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sespa) e no prédio do almoxarifado
  • Negado habeas corpus contra mandado de busca e apreensão em residência

    Notícias30/01/2014Âmbito Jurídico
    Uma vez que a busca e apreensão foi deferida na casa da investigada, os policiais têm acesso a todos os cômodos da residência... Para poder dar andamento às suas atividades laborais, o empresário requer a devolução dos outros bens pois, segundo ele, não são objeto da decisão judicial e a apreensão está causando prejuízo profissional... Após deflagrar operação da Polícia Federal, no final de 2012, foi determinada, entre outras medidas, a busca e apreensão na casa do paciente, contra a sua mulher
  • Negado habeas corpus contra mandado de busca e apreensão em residência

    Notícias01/02/2014Correio Forense
    Uma vez que a busca e apreensão foi deferida na casa da investigada, os policiais têm acesso a todos os cômodos da residência... Para poder dar andamento às suas atividades laborais, o empresário requer a devolução dos outros bens pois, segundo ele, não são objeto da decisão judicial e a apreensão está causando prejuízo profissional... Após deflagrar operação da Polícia Federal, no final de 2012, foi determinada, entre outras medidas, a busca e apreensão na casa do paciente, contra a sua mulher
  • Lava Jato: STF acata pedido de PGR e autoriza buscas e apreensões para localizar provas de atuação criminosa de parlamentares

    Notícias08/11/2018Procuradoria Geral da República
    Em atendimento a pedido apresentado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ao Supremo Tribunal Federal (STF), foram cumpridos, na manhã desta quinta-feira (8), dez mandados de busca de apreensão... “Com efeito, tais buscas nos endereços indicados mostram-se essenciais à descoberta da verdade, à obtenção de documentos, equipamentos, mídias e arquivos eletrônicos, aparelhos de telefone, valores e objetos... Em sua manifestação, a PGR apresentou indícios de que os alvos das buscas - cujos nomes não serão revelados neste momento - atuaram como intermediários para viabilizar o pagamento de vantagens indevidas
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo