Prazo Mínimo Entre a Publicação e a Realização da Assembléia em Notícias

Sobre a aplicação das provas, o MPF identificou irregularidades nos prazos de publicação... A resolução do Consun determina que o edital seja publicado, no mínimo, 60 dias antes da realização das provas, o que não aconteceu nesse caso... O MPF também requisitou instauração de inquérito na Polícia Federal para apurar as informações referentes ao concurso incluídas na pauta da assembleia do departamento de Direito da Ufma, encaminhada pela

Sobre a aplicação das provas, o MPF identificou irregularidades nos prazos de publicação... A Resolução do Consun determina que o edital seja publicado, no mínimo, 60 dias antes da realização das provas, o que não aconteceu nesse caso... Conforme o teor da ata da assembleia do departamento de Direito da Ufma, realizada em dezembro de 2012 e apresentada pela chefe de departamento de Direito, três candidatos do concurso (Márcio Aleandro

Sobre a aplicação das provas, o MPF identificou irregularidades nos prazos de publicação... A resolução do Consun determina que o edital seja publicado, no mínimo, 60 dias antes da realização das provas, o que não aconteceu nesse caso... O MPF também requisitou instauração de inquérito na Polícia Federal para apurar as informações referentes ao concurso incluídas na pauta da assembleia do departamento de Direito da Ufma, encaminhada pela

Em discussão: saber se houve nulidade na publicação do acórdão embargado e se está presente a omissão apontada... As ADIs questionam leis estaduais que tratam da autorização prévia da Assembleia Legislativa para processar e julgar governadores... Sustenta ainda que "tomou conhecimento da publicação do referido acórdão através de terceiros, o que torna a intimação totalmente eivada de nulidade"

Uma vez autorizado, abre-se um prazo para a realização das provas e mais um período estimado de um ano para formação do Soldado... Dentre os temas discutidos está a realização urgente do concurso para ingresso de Soldados da Policia Militar... urgente de coletes vencidos Novo secretário prega harmonia entre as instituições Moraes quer a substituição de coletes balísticos vencidos PM ganha novas viaturas e helicóptero Proposta determina número mínimo

Autor: Mauro Rubem PROCESSO 2509-2012 Of. 301-12 GOVERNADORIA DO ESTADO Veta integralmente o autógrafo de lei nº 94, de 10 de maio de 2012, que proíbe a exposição de revistas e/ou publicações que contenham... Autor: Ademir Menezes PROCESSO 3081-2012 Of. 406-12 GOVERNADORIA DO ESTADO Veta integralmente o autógrafo de lei nº 82, de 10 de maio de 2012, que dispõe sobre as condições e percentuais mínimos para o... para o contribuinte interessado apresentar requerimento de pedido de extinção de crédito tributário na situação que especifica e convalida a utilização do FOMENTAR nas operações e prazos que especifica

Autor: Mauro Rubem PROCESSO 2509-2012 Of. 301-12 GOVERNADORIA DO ESTADO Veta integralmente o autógrafo de lei nº 94, de 10 de maio de 2012, que proíbe a exposição de revistas e/ou publicações que contenham... Autor: Ademir Menezes PROCESSO 3081-2012 Of. 406-12 GOVERNADORIA DO ESTADO Veta integralmente o autógrafo de lei nº 82, de 10 de maio de 2012, que dispõe sobre as condições e percentuais mínimos para o... para o contribuinte interessado apresentar requerimento de pedido de extinção de crédito tributário na situação que especifica e convalida a utilização do FOMENTAR nas operações e prazos que especifica

A SED elaborou e encaminhou o PEE à Assembleia Legislativa no prazo descrito na lei nacional... Tribunal em 30 dias, a partir da publicação da Decisão nº07211/2015 no Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC, ocorrida nesta quarta-feira (22/7)... Alocação insuficiente de recursos para atender o custo mínimo por aluno

Aplica-se a pena de suspensão, pelo prazo mínimo de dez e máximo de noventa dias: I... A prestação de contas, a ser apresentada ao Conselho Superior e à Assembléia Geral, observará no mínimo: I... Para a realização das Assembléias Gerais, serão observados os seguintes procedimentos: I

O síndico deverá mandar a todos os condôminos cópia da ata no prazo de 8 (oito) dias subsequentes à realização da Assembléia... ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA – A Lei do Condomínio obriga a realização, pelo menos uma vez por ano, da Assembléia Geral Ordinária – AGO, salvo disposição contrária na Convenção do Condomínio... “O MANUAL DO SÍNDICO É UMA PUBLICAÇÃO DO SECOVI-SP DESTINADA À ORIENTAÇÃO BÁSICA DOS SÍNDICOS”. PERGUNTAS E RESPOSTAS Quantas assembléias deverão ser realizadas anualmente pelo condomínio