Pensão por Morte. Percentual em Notícias

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  • Reajuste em benefícios previdenciários - Portaria nº 3659/20

    Notícias09/06/2020CS Advogados e Apoio jurídico
    e pensão por morte... Com o novo percentual estabelecido não terão valores inferiores a R$ 1.045,00 nos benefícios de prestação continuada pagos pelo INSS, correspondentes a aposentadoria, benefício por incapacidade, auxílio-reclusão... Para aqueles que recebem a pensão especial devida às vítimas da síndrome da talidomida, o valor sobe para R$ 1.175,58, O auxílio-reclusão, por exemplo, a partir de 1º de janeiro de 2020, “será devido aos
  • DPU consegue suspensão de desconto indevido em benefício de assistida

    Notícias30/05/2017Defensoria Pública da União
    “Quando da concessão do novo benefício, a parte autora foi informada de que deveria optar por um dos dois benefícios, de maneira que elegeu a pensão por morte... Ocorre que, ao receber a primeira parcela da pensão por morte, notou que havia um desconto mensal de R$ 237,96”, destacou a defensora pública federal Patrícia Alpes de Souza na petição inicial... Recife – M.F.C., de 42 anos, vem recebendo o benefício de pensão por morte do marido desde 2015
  • Veja quais são os 14 destaques que podem alterar a reforma

    Notícias12/07/2019DR. ADEvogado
    - Pensão por morte : a bancada feminina quer mudanças nas regras de pensão por morte... Pensão por morte Proposta apresentada pelo PCdoB quer mudanças nas regras de pensão por morte, suprimindo do texto do relator o dispositivo que prevê que a pensão por morte terá o valor de um salário mínimo... Cota familiar da pensão por morte Destaque apresentado pelo PT quer retirar do texto as regras de pensão por morte concedidas a dependentes de servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada
  • Descontos feitos pelo INSS com código 310 - O que isso significa?

    Notícias12/04/2021Roseli Jaworoski de Campos
    Desta forma, ao calcular a RMI do benefício requerido – Pensão por morte, o INSS aplica a regra da EC/ 103 (art. 23 , inciso II da EC/ 103 ), ou seja, 50% do valor da aposentadoria recebida mais uma parcela... No nosso caso exemplificativo, o INSS entende que a esposa é a única dependente e, por isso, aplica o percentual de 60% sobre o valor da aposentadoria do instituidor da pensão. E começa a pagar... Se a RM do falecido fosse, por exemplo, R$ 4.000,00, a RMI da pensão da viúva seria de R$ 2.400,00
  • Renúncia de militar impede filha de receber pensão após 21 anos

    Notícias13/01/2015COAD
    Além disso, sustenta que o militar continuou contribuindo com o percentual extra até sua morte, o que asseguraria a ela o benefício da pensão... de ambos os sexos até 21 anos, o artigo 31 da mesma MP assegurou a manutenção da pensão militar às filhas maiores, desde que o militar contribuísse com um percentual a maior de 1,5%... da Lei 3.765 /60, com efeitos retroativos à data da morte
  • INSS começa a pagar hoje benefícios atrasados a mais de 81 mil pessoas

    Notícias02/05/2017Agência Brasil
    por acidente de trabalho, auxílio-acidente e pensão por morte por acidente de trabalho... As revisões abrangem pensão por morte, auxílio-doença previdenciário, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente previdenciário, aposentadoria por invalidez por acidente de trabalho, auxílio-doença... por morte entre 2002 e 2009
  • Julgamento de pensão à amante é suspenso e convertido em diligência

    Notícias08/10/2013Superior Tribunal de Justiça
    A pensão foi concedida pela Justiça do Rio de Janeiro no percentual de 20% sobre os vencimentos do homem, que é casado... Mesmo após a morte da ex-amante em 2008, a pensão judicial continuou sendo descontada e depositada em sua conta bancária... O relator, ministro Luis Felipe Salomão, considerou inicialmente que, mesmo com a morte da autora, o STJ poderia analisar o caso e fixar uma tese
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