Quinto Dia Útil em Notícias

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  • Mantida nulidade de norma coletiva que previa pagamento de salário até dia 10 do mês seguinte

    Notícias09/12/2015Correio Forense
    A Associação de Ensino de Marília Ltda. terá que pagar os salários de seus empregados até o quinto dia útil do mês subsequente ao da prestação de serviços, e não mais até o dia 10, como previa acordo coletivo... A Associação de Ensino de Marília alegou que o ajuste começou em 1999, porque, como as mensalidades dos alunos venciam no quinto dia útil, não havia liquidez para a efetivação de toda a folha de pagamento... Por isso, os salários são pagos no sexto dia útil, chegando, no máximo, até o dia 10 de cada mês
  • Justiça Trabalhista prorroga alguns prazos por conta da greve dos bancários

    Notícias01/10/2013OAB - Seccional São Paulo
    feitos em trâmite até o quinto dia útil subsequente ao de sua efetivação... Os recolhimentos indicados no caput deverão ser comprovados nos feitos em trâmite neste Tribunal até o quinto dia útil subsequente ao de sua efetivação... Art. 2º Estabelecer que os respectivos recolhimentos dos depósitos recursais devem ser comprovados, nos feitos em trâmite no âmbito da 15ª Região, até o quinto dia útil subsequente ao término do movimento
  • Mantida nulidade de norma coletiva que previa pagamento de salário até dia 10 do mês seguinte

    Notícias10/12/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A Associação de Ensino de Marília Ltda. terá que pagar os salários de seus empregados até o quinto dia útil do mês subsequente ao da prestação de serviços, e não mais até o dia 10, como previa acordo coletivo... A Associação de Ensino de Marília alegou que o ajuste começou em 1999, porque, como as mensalidades dos alunos venciam no quinto dia útil, não havia liquidez para a efetivação de toda a folha de pagamento... Por isso, os salários são pagos no sexto dia útil, chegando, no máximo, até o dia 10 de cada mês
  • Mantida nulidade de norma coletiva que previa pagamento de salário até dia 10 do mês seguinte

    Notícias10/12/2015COAD
    A Associação de Ensino de Marília Ltda. terá que pagar os salários de seus empregados até o quinto dia útil do mês subsequente ao da prestação de serviços, e não mais até o dia 10, como previa acordo coletivo... A Associação de Ensino de Marília alegou que o ajuste começou em 1999, porque, como as mensalidades dos alunos venciam no quinto dia útil, não havia liquidez para a efetivação de toda a folha de pagamento... Por isso, os salários são pagos no sexto dia útil, chegando, no máximo, até o dia 10 de cada mês
  • Mantida nulidade de norma coletiva que previa pagamento de salário até dia 10 do mês seguinte

    Notícias09/12/2015Tribunal Superior do Trabalho
    A Associação de Ensino de Marília Ltda. terá que pagar os salários de seus empregados até o quinto dia útil do mês subsequente ao da prestação de serviços, e não mais até o dia 10, como previa acordo coletivo... A Associação de Ensino de Marília alegou que o ajuste começou em 1999, porque, como as mensalidades dos alunos venciam no quinto dia útil, não havia liquidez para a efetivação de toda a folha de pagamento... Por isso, os salários são pagos no sexto dia útil, chegando, no máximo, até o dia 10 de cada mês
  • Greve dos bancários motiva prorrogação do prazo para recolhimento de depósitos judiciais

    Notícias09/09/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Já a comprovação desses recolhimentos deve ser feita, nos processos que estão tramitando na Décima Região (Distrito Federal e Tocantins), até o quinto dia útil após o fim da paralisação... A Justiça do Trabalho da 10ª Região prorrogou o prazo para recolhimento de depósitos judiciais, recursais e de custas processuais para o terceiro dia útil subsequente ao término da greve dos bancários... Contudo, o ato produz efeitos a partir do dia 6 de setembro, data de início da paralisação. De acordo com a Portaria, o artigo 775 da CLT autoriza a prorrogação dos prazos em virtude de força maior
  • Mantida nulidade de norma coletiva que previa pagamento de salário até dia 10 do mês seguinte

    Notícias09/12/2015JurisWay
    A Associação de Ensino de Marília Ltda. terá que pagar os salários de seus empregados até o quinto dia útil do mês subsequente ao da prestação de serviços, e não mais até o dia 10, como previa acordo coletivo... A Associação de Ensino de Marília alegou que o ajuste começou em 1999, porque, como as mensalidades dos alunos venciam no quinto dia útil, não havia liquidez para a efetivação de toda a folha de pagamento... Por isso, os salários são pagos no sexto dia útil, chegando, no máximo, até o dia 10 de cada mês
  • Ação do MP-AM leva Prefeitura de Barcelos a pagar vencimentos atrasados de servidores

    O acordo firmado na audiência de conciliação não contemplou a garantia de pagamento dos servidores do município até o quinto dia útil de cada mês, motivo pelo qual a ACP seguirá tramitando no Judiciário... "A ação tem duplo objetivo, sanar os salários atrasados de funcionários contratados na área da educação e saúde e forçar o município de Barcelos a pagar os servidores públicos efetivos até o quinto dia... útil do mês subsequente ao trabalho", declarou o Promotor de Justiça Titular do Município, André Lavareda Fonseca
  • MPT pede bloqueio de R$ 9 milhões da Gol

    Notícias20/04/2013Bahia Notícias
    A gol deveria ter pago os vencimentos até o quinto dia útil de abril, o que não ocorreu... Segundo o procurador do Trabalho Carlos Augusto Sampaio Solar, nos R$ 9 milhões está também está incluso os salários do mês de abril previsto para o quinto dia útil do mês de maio
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