Valor do Metro Quadrado em Notícias

Ao instituir novos parâmetros para a cobrança do IPTU (que em 2009 já havia sofrido considerável reajuste), [a lei] usou como base de cálculo uma planta genérica, cujo valor básico do metro quadrado de... A lei também tem influência sobre a definição de valores referentes ao imposto sobre a transmissão de bens imóveis ITBI... liminar para suspender os efeitos da Lei Municipal n. 69/2013, de Biguaçu, que institui cálculo para o pagamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU com base em "Planta de Valores

o relator do recurso, desembargador eleitoral José Fragoso Cavalcanti, é possível concluir que a utilização de telão é permitida pela legislação eleitoral, desde que não ultrapasse o limite de meio metro quadrado... quadrado, sob pena de configurar efeito outdoor... O magistrado havia determinado o pagamento de multa no valor de R$ 5 mil pela realização de propaganda eleitoral irregular

E cita o exemplo dos imóveis do Centro de Araruama, onde o metro quadrado de área construída custa R$ 870, 60, seja o de um imponente prédio novo ou uma antiga casa... Segundo ele, a discrepância entre os valores, de um ano para outro, se afasta dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade... Na ação, o Partido Progressista argumenta que os critérios adotados pela Planta Genérica de Valores tratam de forma igual contribuintes que se encontram em situação desigual

E cita o exemplo dos imóveis do Centro de Araruama, onde o metro quadrado de área construída custa R$ 870, 60, seja o de um imponente prédio novo ou uma antiga casa... Segundo ele, a discrepância entre os valores, de um ano para outro, se afasta dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade... Na ação, o Partido Progressista argumenta que os critérios adotados pela Planta Genérica de Valores tratam de forma igual contribuintes que se encontram em situação desigual

O reajuste ainda é aplicado para atualização do valor limite do metro quadrado de terreno dos imóveis residenciais verticais e dos valores das multas relativas ao IPTU... O percentual consta em decreto que foi publicado no Diário Oficial da Cidade nesta sexta-feira (17), que trata da atualização, para o exercício de 2011, dos valores unitários de metro quadrado de construção... e de terreno constantes na Planta Genérica de Valores, das faixas de valor venal para incidência da progressividade em razão do valor venal e dos valores estabelecidos para fins de concessão de isenção

Segundo o procurador da República Matheus Baraldi Magnani, foi constatado superfaturamento do metro quadrado construído --cada metro quadrado construído na Chácara Guanabara custou R$ 686,84 e, no Jardim... O Ministério Público informou que a CGU (Controladoria Geral da União) constatou que o preço do metro quadrado de uma casa popular de baixo padrão variava, naquela época, em torno de R$ 286,61... A Procuradoria quer que eles devolvam aos cofres públicos valores supostamente acrescidos ilegalmente na construção de unidades habitacionais populares na Chácara Guanabara e no Jardim Ipiranga, entre

E cita o exemplo dos imóveis do Centro de Araruama, onde o metro quadrado de área construída custa R$ 870, 60, seja o de um imponente prédio novo ou uma antiga casa... Segundo ele, a discrepância entre os valores, de um ano para outro, se afasta dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade... Na ação, o Partido Progressista argumenta que os critérios adotados pela Planta Genérica de Valores tratam de forma igual contribuintes que se encontram em situação desigual

O valor de cada apartamento será, aproximadamente, R$ 2 mil por metro quadrado. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (98) 3221-4414, com Kyvia Andrade (secretária executiva da AMMA)... A princípio o condomínio terá duas torres de 15 andares, com 60 apartamentos de 300 metros quadrados cada um, com quatro vagas na garagem... Executiva da AMMA tem avançado nas ações voltadas à implementação do projeto de Condomínio em Construção por Administração, que vai garantir aos associados a aquisição de apartamentos de alto padrão mas com valor

quadrados, incluindo três vagas de garagem, é de 20%, enquanto a das demais unidades (269,56 metros quadrados, com duas vagas) é de 10%... O objetivo dos proprietários era recuperar o valor da taxa, apontando a impossibilidade de pagar em dobro pelo simples fato de a unidade estar localizada na cobertura do prédio... uma derrota no Tribunal de Justiça de São Paulo, que entendeu que a cobrança está correta porque a fração ideal do terreno e das partes comuns correspondente à cobertura, que tem área total de 519,12 metros

O imóvel, situado em Curitiba (PR) e avaliado em 15 milhões reais, tem área de 5.470 metros quadrados. A residência, com 1.226 metros quadrados, possui churrasqueira e quadra esportiva... “O valor do imóvel é excessivo, e os executados podem adquirir outro imóvel com o valor remanescente da hasta pública”, registrou o TRT... Para a Turma, o elevado valor do imóvel não afasta a proteção legal da impenhorabilidade do bem de família prevista na Constituição da República