Participaram do julgamento, que teve votação unânime, o desembargador Ferreira Rodrigues e a desembargadora Ana Liarte. Apelação nº 1001586-02.2020.8.26.0278 FONTE: TJSP
O julgamento, de votação unânime, contou com a participação dos desembargadores Lino Machado e Carlos Russo. Apelação nº 1034272-76.2019.8.26.0506 Fonte: TJSP
O julgamento, de votação unânime, teve a participação dos desembargadores Jayme Queiroz Lopes e Arantes Theodoro. Apelação Cível nº 1001406-13.2020.8.26.0366 Fonte: TJSP
O julgamento, de votação unânime, teve a participação dos desembargadores Jayme Queiroz Lopes e Arantes Theodoro. Apelação Cível nº 1001406-13.2020.8.26.0366 FONTE: TJSP
O julgamento, de votação unânime, teve a participação dos desembargadores Mourão Neto e Daniela Menegatti Milano. Apelação nº 1011629-19.2020.8.26.0562
O julgamento, de votação unânime, teve a participação dos desembargadores Farto Salles e Eduardo Abdalla. Apelação nº 0006518-57.2009.8.26.0659 Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por votação unânime, decisão da 1ª Vara Judicial de Promissão que condenou a Fazenda do Estado de São Paulo a indenizar, por