Cálculo das Comissões em Notícias

Tramitação A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania... Pela proposta, as empresas enquadradas no regime não cumulativo de pagamento de PIS /Cofins poderão deduzir da base de cálculo remunerações de serviço realizado e não pago... A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6849/17, do deputado Julio Lopes (PP-RJ), que autoriza empresas de saneamento básico a deduzir a inadimplência do cálculo de alguns tributos devidos

Tramitação De caráter conclusivo, a proposta será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. FONTE: Agência Câmara... Objetivo é diminuir o preço das contas de telefone, pois o valor da tarifa paga por uma operadora pela utilização da rede de outra é repassado ao usuário A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação... e Informática da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (1º), proposta que exclui as despesas com tarifas de interconexão da base de cálculo das contribuições ao PIS /Pasep e da Cofins por parte

Está na pauta da Comissão Mista projeto de lei da Governadoria que altera a Lei nº 13.453/99, autorizando a concessão de crédito outorgado e de redução da base de cálculo do ICMS... O projeto, protocolado sob o nº 1.149/2014, passará por duas votações em Plenário após receber o parecer da Comissão Mista... A matéria explica que a redução de base de cálculo é concedida de tal forma que a carga tributária aplicável à operação seja 7%

Na mesma linha, o PL 1.324/2022 , apresentado pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), reduz de 60% para 20% do rendimento bruto a base de cálculo presumida do IR para os transportadores autônomos de passageiros... A comissão pode votar ainda o PL 2.332/2022 que permite aos servidores públicos que não ocupem cargos de confiança atuar como microempreendedores individuais (MEI)... O projeto foi aprovado em dezembro de 2023 na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na forma do substitutivo da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO)

De acordo com o magistrado, essa e outras alterações no Manual de Cálculos propostas pela Comissão serão submetidas à aprovação do corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Arnaldo Esteves Lima, o... O Manual de Cálculos é permanentemente acompanhado pela Comissão, que periodicamente propõe sua revisão, devido à dinâmica das questões envolvidas e o seu tratamento na legislação e jurisprudência... Utilidade A finalidade principal do Manual é orientar os setores de cálculos da Justiça Federal quanto aos pormenores técnicos envolvidos na realização de cálculos no interesse da instrução processual

uma nova fórmula de cálculo da aposentadoria como alternativa ao Projeto de Lei de Conversão 4/2015, vetado pela presidente Dilma Rousseff... Presidida pelo senador Eduardo Amorim (PSC-SE), a comissão volta a se reunir na terça (1º)... A exemplo do que ocorreu na semana passada, a falta de quórum tornou a adiar a apresentação do plano de trabalho da comissão mista encarregada de emitir parecer à Medida Provisória 676 /2015, que cria

No entanto, ao cobrar o ISS, alguns municípios têm considerado como base de cálculo o valor total do pacote turístico e não apenas a comissão recebida pela venda do mesmo... Com a proposta, ele quer explicitar na lei que o ISS terá como base de cálculo o valor da comissão e o valor que as agências de turismo agregam ao preço de custo dos serviços turísticos... Nesses casos, a remuneração da agência de turismo ocorre na forma de comissão paga pela companhia aérea e pelo hotel

“As comissões possuem como base de cálculo o total da venda de automóveis novos, sem fazer qualquer tipo de ressalva”, constatou, após verificar o contrato... E o Princípio da Proteção do Direito do Trabalho não permitiria “interpretar que o cálculo da comissão fosse feito de forma prejudicial ao empregado”, acrescentou... Ele ingressou com a ação reclamatória em 2015, cobrando estas diferenças nos valores das comissões, dentre outras verbas de cunho trabalhista

A Comissão de Agricultura deverá marcar uma data para o debate. Agência Câmara de Notícias... O ministro defenderia mudanças na metodologia de cálculo da inflação para reduzir o impacto sazonal dos preços agrícolas no índice inflacionário... o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Marcelo Neri, para explicar proposta de retirada dos alimentos do cálculo da inflação oficial, medida pelo IPCA

Todos os itens para o cálculo estão especificados em planilha, presente do Anexo II da Instrução Normativa, utilizada na prática pelas comissões de negociação... O dispositivo aprova a metodologia de cálculo da multa administrativa, prevista na Lei Anticorrupcao (nº 12.846/2013), aplicada pelo órgão de controle nos acordos de leniência firmados com empresas... O objetivo é uniformizar os procedimentos seguidos pelas comissões de negociação dos acordos de leniência, formadas por membros da CGU e AGU, bem como dar maior transparência ao método de aplicação da