Decisão Que Revoga Prisão Preventiva em Notícias

A prisão preventiva foi decretada em fevereiro último, fundamentada na garantia da ordem pública e na conveniência da instrução criminal... Submarino.com.br A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, na tarde desta segunda-feira (12), a prisão preventiva do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda... A decisão de hoje também se aplica a cada um deles

A prisão preventiva foi decretada em fevereiro último, fundamentada na garantia da ordem pública e na conveniência da instrução criminal... A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, na tarde desta segunda-feira (12), a prisão preventiva do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda... A decisão de hoje também se aplica a cada um deles

A prisão preventiva foi decretada em fevereiro último, fundamentada na garantia da ordem pública e na conveniência da instrução criminal... A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, na tarde desta segunda-feira (12), a prisão preventiva do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda... A decisão de hoje também se aplica a cada um deles

O ministro citou fundamentos da Corte no sentido de que a prisão preventiva deve se basear em razões objetivas e concretas, capazes de corresponder às hipóteses que a autorizem... Leia a íntegra da decisão .CF/AD... Na decisão, o ministro afirma que, na sentença, o juízo inviabilizou o recurso em liberdade com base no fato de o Tribunal do Júri haver concluído pela culpa, determinando a expedição do mandado de prisão

A prisão preventiva foi decretada em fevereiro último, fundamentada na garantia da ordem pública e na conveniência da instrução criminal... A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, na tarde desta segunda-feira (12), a prisão preventiva do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda... A decisão de hoje também se aplica a cada um deles

A prisão preventiva foi decretada em fevereiro último, fundamentada na garantia da ordem pública e na conveniência da instrução criminal... A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, na tarde desta segunda-feira (12), a prisão preventiva do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda... A decisão de hoje também se aplica a cada um deles

A juíza Ana Helena Motta Lima Valle, da 26ª Vara Criminal, revogou a prisão preventiva do cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo, de Célio Caetano, de Joaquim Henrique Marques Oliveira e de Jorge Luiz Moura... O processo foi distribuído para a 26ª Vara Criminal, após a decretação da prisão do cantor e dos demais acusados através de decisão proferida, na terça-feira de Carnaval, no Plantão Judiciário do TJ do... A juíza Ana Helena salienta, em sua decisão, que Célio, Joaquim e Jorge Luiz receberam a revogação da prisão, em cumprimento do artigo 580 , do Código de Processo Penal ( CPP ), que garante tratamento

A coordenadora da Central de Audiência de Custódia do Tribunal de Justiça do Rio, juíza Marcela Caran, decretou nesta terça-feira (25/10) a prisão preventiva de 30 torcedores do Corinthians detidos em... Eles tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva depois de quase três horas de audiência de custódia, realizada nesta terça-feira, no Fórum Central do Tribunal de Justiça do Rio... O processo será distribuído para o Juizado do Torcedor, que vai decidir se mantém ou revoga a medida

A prisão preventiva foi decretada em fevereiro último, fundamentada na garantia da ordem pública e na conveniência da instrução criminal... A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, na tarde de ontem (12), a prisão preventiva do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda... A decisão de hoje também se aplica a cada um deles

A prisão preventiva foi decretada em fevereiro último, fundamentada na garantia da ordem pública e na conveniência da instrução criminal... A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, na tarde desta segunda-feira (12), a prisão preventiva do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda... A decisão de hoje também se aplica a cada um deles