Fundação Extinta em Notícias

A estatal — uma das seis extintas neste fim de ano por ato do governador José Ivo Sartori — pretendia a cassação da liminar proferida na quinta-feira (29/12) pela juíza Maria Teresa Vieira da Silva Oliveira... da 27ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, que proibiu a despedida em massa de empregados da fundação sem prévia negociação coletiva... Valor social do trabalho Entre outros argumentos apresentados no mandado de segurança, a fundação alegou que a obrigatoriedade da negociação coletiva não está prevista em lei

Portanto, a DIPJ está extinta a partir do ano-calendário 2014... Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), de que trata a Lei Complementar nº 123 , de 14 de dezembro de 2006; II - Os órgãos públicos, às autarquias e às fundações... autenticidade, a integridade e a validade jurídica do documento digital. § 2º Nos casos de extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação, a ECF deverá ser entregue pelas pessoas jurídicas extintas

PL 246 2016, do Executivo, que autoriza a extinção da Fundação Zoobotânica, da Cientec, da FEE, da Metroplan, da Fundação Piratini e Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos – FDRH... Pela matéria, uma vez extinta a SPH seus bens, patrimônio, receitas, dotações orçamentárias, atribuições e competências serão transferidos à Superintendência do Porto de Rio Grande – SUPRG... PL 240 2016, do governo do Estado, que extingue a Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore - FIGTF e a Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária – Fepagro

Continuo acreditando que a FEE não deve ser extinta, pois conheço a importância do trabalho que realiza para o desenvolvimento do Rio Grande... as seis fundações gaúchas... Levaremos mais de 50 anos para recuperar o Rio Grande do impacto da destruição de suas fundações”, frisou

A nova fundação irá receber o acervo da Fundação José Sarney, que está sem recursos e será extinta... Entre os bens que serão transferidos está a sede da fundação, um prédio do século 17, em São Luís, doado à fundação pelo Maranhão... Uma lei sancionada no mês passado pela governadora Roseana Sarney (PMDB), filha do senador, criou uma nova fundação pública --a Fundação da Memória Republicana Brasileira

As ações, no entanto, foram extintas sem julgamento do mérito pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região... Além disso, afirmou que o foco da ação ajuizada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) "não é a demarcação de área indígena e, sim, sua identificação, com posterior demarcação, tratando-se de trabalho

Então a Fundação Loro Parque foi contatada para iniciar proteção destes animais. Os biólogos de Loro Parque colaboraram para conhecer os deslocamento e hábitos reprodutivos da espécie... O diretor do Parque de Papagaios da Fundação Espanhola das Ilhas Canarias, David Waugh, explicou que os papagaios orejiamarillo somente constroem ninhos em palmeiras de cera, uma é o arvore nacional de... O projeto, desde 1999 contribuiu com 1.300.000 dólares (aproximadamente três milhões de reais) na iniciativa e segundo Waugh, foi um dos projetos mais exitosos da fundação espanhola, que conseguiu recuperar

“Isso sem falar nas escolas, muitas delas localizadas em áreas nobres, que foram fechadas pelo atual governo, sob a alegação de que faltam alunos, e nas áreas pertencentes às fundações que foram extintas

2016, estatal extinta antes mesmo de começar a funcionar... O Ministério Público abrirá investigação no Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o contrato de consultoria do Ministério do Esporte com a Fundação Instituto de Administração (FIA) para criar a Brasil

Diante do novo enquadramento dado ao delito de peculato, a ministra declarou extinta a punibilidade em decorrência da prescrição... pena quando os autores dos crimes forem ocupantes de cargos em comissão ou de função de direção ou assessoramento de órgão da administração direta, sociedade de economia mista, empresa pública ou fundação