Notificação em Notícias

As fiscalizações centralizadas na Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do ministério responderam pela maior parte do montante de notificações/recolhimentos, com R$ 772,9 milhões... Os fiscais emitiram 9,4 mil notificações de dívidas de FGTS e CS que beneficiaram aproximadamente 1,1 milhão de trabalhadores. “Muitos dos débitos são dívidas de até 30 anos”, revela Toledo... de trabalhadores Fiscalizações do Ministério do Trabalho contra a sonegação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da Contribuição Social (CS) resultaram em mais de R$ 2,4 bilhões em notificações

determinaram a manutenção do plano de saúde dos autores, pelo prazo de pelo menos 12 meses, podendo ser cancelado em caso de inadimplência, desde que sejam cumpridas as formalidades legais (prévia notificação... acordo com a norma inscrita no artigo 13 , inciso II, da Lei 9.656 /98, é ilegal o cancelamento unilateral do plano de saúde coletivo por adesão, em razão de inadimplência, sem a prévia e efetiva notificação

As três tentativas de entrega da notificação foram feitas na primeira quinzena de janeiro, no período da tarde, durante o horário comercial... Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a tentativa frustrada de entrega da notificação extrajudicial ao devedor fiduciante – em razão de sua ausência no endereço informado – não é... no domicílio do devedor; outros, que é indispensável o seu efetivo recebimento; e outros, ainda, que entendem ser suficiente a simples remessa da notificação ao endereço informado

Negativação sem prévia notificação gera R$ 10 mil de dano moral O homem deveria ter sido notificado pela instituição que inseriu seu nome no cadastro, "não se prestando, para tal fim, notificação realizada... prévia do autor, não se prestando, para tal fim, notificação realizada por Serasa Experian."... Nesse sentido, o magistrado observou que não se presta para tal fim apoenas a notificação realizada pelo Serasa Experian

Notificação deverá ocorrer nos serviços de saúde públicos e privados... “A notificação e o registro compulsórios também permitirão estabelecer dispositivos técnicos para o efetivo cumprimento da Lei 12.732/12”, afirmou Carmen Zanotto... De acordo com o substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, de autoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO), essa notificação deverá ocorrer em todo o território nacional, nos serviços de saúde

Essa entidade poderá penalizar o responsável pela notificação com multa no valor de 500 UFIR-RJ, cerca de R$ 1.600... Minc explica que o CTB estabelece esse prazo para notificação do infrator, sob pena de arquivamento do auto de infração... Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (1º/02), em primeira discussão, o projeto de lei 473/15, do deputado Carlos Minc (sem partido), que cria regras para a notificação

Entretanto, os requerentes alegaram que não receberam notificação de autuação, mas apenas a de penalidade para pagamento de multa, razão pela qual interpuseram sucessivos recursos na esfera administrativa... Para o relator da apelação, desembargador Paulo Barcellos Gatti, é incontroversa a nulidade do auto de infração, uma vez que a ausência de notificação da autuação torna nula a multa pela falta de cientificação

“É razoável, todavia, entender-se que a presunção somente se estabelece quando remetida a notificação para o endereço correto”, assinalou... A empresa conseguiu provar que a notificação foi entregue a pessoa estranha a seus quadros, o que torna nula a citação e todos os atos posteriores no processo... No recurso de revista, a empresa reiterou que nunca havia operado no endereço apontado e que a notificação fora entregue a pessoa estranha a seus quadros

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Todos os demais credenciados que não sejam advogados permanecerão com a notificação via Portal e-Samp. Secom TRT5 (Valdicéa do Val) - 5/12/2014... A partir do dia 9 de dezembro de 2014, as notificações para os advogados dos processos das Varas do Trabalho e-Samp serão realizadas somente pelo Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT)... O objetivo é facilitar o acompanhamento dos prazos processuais pelos advogados, concentrando-os em um único meio de comunicação, tendo em vista que as notificações do PJe são publicadas pelo DEJT