Rio das Ostras (Rj) em Notícias

Rio de Janeiro - O vice-presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Luiz Felipe Francisco, determinou que o prefeito de Rio das Ostras, no norte fluminense... Um ofício foi enviado hoje (3) ao Juízo da 184ª Zona Eleitoral, para que comunique oficialmente a sentença ao presidente da Câmara de Vereadores de Rio das Ostras

Paulo Virgílio Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - O prefeito de Rio das Ostras, na Região dos Lagos, Carlos Augusto Balthazar, foi reconduzido ao cargo por decisão do Tribunal Superior Eleitoral... No sábado, o presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, vereador Carlos Afonso Fernandes, chegou a ser notificado para assumir a prefeitura, que agora retorna ao controle de Carlos Augusto Balthazar

Nº do Processo: 0000192-98.2012.8.19.0068 Fonte: Ministério Público do Rio de Janeiro... Rio das Ostras, após constatação de diversas irregularidades na aplicação do certame... A ação é preparatória para uma Ação Civil Pública (ACP) e foi proposta em face de Município de Rio das Ostras, Fundação Roberto Trompowsky Leitão de Almeida, Rio das Ostras Previdência (Ostraprev) e Fundação

O vice-presidente em exercício do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio de Janeiro, desembargador Luiz Felipe Francisco, determinou que o prefeito eleito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar... O TRE-RJ também havia convocado novas eleições no município porque a chapa obteve mais de 50% dos votos válidos no ano passado

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, manteve decisão que determinou a indisponibilidade de bens do secretário municipal de Meio Ambiente de Rio das Ostras (RJ) no ano de... A decisao do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) apresentou dados indicando a ocorrência de irregularidades em contrato de prestação de serviços de manutenção e limpeza dos banheiros nas praias... Segundo o ministro, no caso, não se evidenciou que Rangel tivesse praticado ou tentado praticar atos visando onerar, dilapidar ou alienar os seus bens, ou parte deles, tendo o TJRJ considerado bastante

militares do serviço reservado (P-2) do 12º Batalhão da Polícia Militar, prenderam, nesta quarta-feira, ao meio-dia, no centro de Rio das Ostras, Alan Fernandes de Oliveira, de 21 anos, vulgo Batman... Agentes do Grupo de Apoio aos Promotores (GAP) da 2ª Central de Inquéritos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, comandados pelo Capitão PM George de Oliveira Costa, com apoio de policiais

RIO DAS OSTRAS/RJ. Rio das Ostras (RJ), 14 de novembro de 2020. Dr. Roberval Mario Rodrigues de Lima Júnior Árbitro Jurídico/Diretor do Centro de Atendimento Camani RG: 20.039/20 CAMANI... NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Notificandos: Requerente: 1) Natalis Martins Ribeiro Requerida: 01) Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE (Rio das Ostras/RJ) Assunto: Ação de Indenização por Danos Materiais... Alexssandro Moreno de Paula de Souza com registro na OAB/RJ: 22.9213. Contudo, na presente oportunidade será dado o direito do amplo e contraditório. Se preferirem

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, manteve decisão que determinou a indisponibilidade de bens do secretário municipal de Meio Ambiente de Rio das Ostras (RJ) no ano de... A decisao do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) apresentou dados indicando a ocorrência de irregularidades em contrato de prestação de serviços de manutenção e limpeza dos banheiros nas praias... Segundo o ministro, no caso, não se evidenciou que Rangel tivesse praticado ou tentado praticar atos visando onerar, dilapidar ou alienar os seus bens, ou parte deles, tendo o TJRJ considerado bastante

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro obteve a condenação, por homicídio, do réu do primeiro julgamento do ano no Tribunal do Júri de Rio das Ostras.

Rio das Ostras (RJ), 25 de Janeiro de 2020. Roberval Mário Rodrigues de Lima Júnior Árbitro Jurídico Obs... Fabiana de Oliveira Ramos - Advogada, com inscrição profissional sob o número 147538 - OAB/RJ. O autor reside na Rua: Capitão Fonseca nº. 54 Quadra 14, Lote 06. Cidade Praiana - Rio das Ostras/RJ... das Ostras/RJ