Roubo Não Consumado em Notícias

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  • Sexta Turma do STJ decide que basta a inversão da posse para a consumação do crime de roubo

    Notícias30/11/2010Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    vítima, não é requisito essencial para caracterizar o crime de roubo... Não podemos esquecer que o roubo é crime complexo, formando-se da junção do furto com o constrangimento ilegal... O relator, ministro Og Fernandes, afirmou em seu voto que, de acordo com a jurisprudência firmada pelo STJ, considera-se consumado o crime de roubo, assim como o de furto, no momento em que o agente se
  • STF autoriza extradição de sul coreano acusado de roubo qualificado

    Notícias02/03/2011Supremo Tribunal Federal
    Para o advogado, a conduta atribuída seria de tentativa de roubo, e não de roubo consumado, o que resultaria na prescrição do delito... Lá, o extraditando deverá responder pela suposta prática do crime de roubo qualificado... deferir a extradição, o ministro pediu que o governo norte-americano assuma o compromisso com o governo brasileiro de substituir eventual pena de morte ou de prisão perpétua em privativa de liberdade, não
  • 1ª Turma reduz pena imposta a dois condenados por roubo

    Notícias14/04/2009JurisWay
    Para ele, não haveria diferença entre esse caso e outro julgado pela Turma recentemente, em que o crime foi considerado consumado, mesmo que o objeto do roubo tenha sido recuperado pela polícia instantes... De acordo com o relator do processo, ministro Carlos Ayres Britto, o terceiro roubo não chegou a se consumar porque o sistema de segurança do veículo - uma moto Yamaha 125K, interrompeu a alimentação de... e uma tentativa de roubo de uma motocicleta, em Curitiba (PR)
  • Supremo concede liberalidade acusado de roubo por erro de juiz do RJ

    Notícias03/08/2009OAB - Rio de Janeiro
    A súmula diz que há crime de latrocínio quando o homicídio se consuma, ainda que não o roubo não seja consumado... No caso julgado, o roubo foi consumado, porém, o crime não resultou na morte das vítimas. Outra sentença terá de ser proferida... praticou-se ato à margem da ordem jurídico-constitucional, criando-se crime e apenação não contemplados no preceito de regência
  • Tentativa e consumação no crime de roubo (Info. 404)

    Notícias07/09/2009Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    Art. 14 - Diz-se o crime: Crime consumado I - consumado, quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal; Tentativa II - tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias... SEXTA TURMA ROUBO. TENTATIVA. PREPARAÇAO... Denunciado por tentativa de roubo circunstanciado e formação de quadrilha, o ora paciente, um dos autores do crime, alega, entre outros, a atipicidade da conduta, visto que não se ultrapassou a fase dos
  • 1ª Turma reduz pena imposta a dois condenados por roubo

    Notícias14/04/2009Supremo Tribunal Federal
    Para ele, não haveria diferença entre esse caso e outro julgado pela Turma recentemente, em que o crime foi considerado consumado, mesmo que o objeto do roubo tenha sido recuperado pela polícia instantes... De acordo com o relator do processo, ministro Carlos Ayres Britto, o terceiro roubo não chegou a se consumar porque o sistema de segurança do veículo uma moto Yamaha 125K, interrompeu a alimentação de... e uma tentativa de roubo de uma motocicleta, em Curitiba (PR)
  • STJ: Posse tranquila da coisa não é necessária para caracterizar roubo

    Notícias29/11/2010Última Instância
    O relator, ministro Og Fernandes, afirmou em seu voto que, de acordo com a jurisprudência firmada pelo STJ, “considera-se consumado o crime de roubo, assim como o de furto, no momento em que o agente se... crime de roubo... No recurso especial, o MP-SP alegou divergência jurisprudencial, defendendo que, para a consumação do crime de roubo, não seria necessária a posse tranquila da coisa roubada
  • MPF apela da decisão que absolveu acusado de participar de tentativa de assalto no aeroporto de Vitória (ES)

    Notícias27/08/2018Ministério Público Federal
    No entanto, segundo o recurso do MPF, a investigação aponta que o crime de roubo não foi consumado em razão de circunstâncias alheias à vontade de André... Alguns fatos demonstram que não se trata de um grupo principiante... André foi denunciado pelos crimes de roubo, sequestro, falsificação, dano, porte ilegal de arma de uso restrito e organização criminosa e, na apelação, o MPF pede a reforma da sentença e condenação por
  • Tentativa de homicídio x Lesão corporal

    Notícias27/05/2020Moises Adao
    tentativa cruenta ou vermelha de latrocínio e não o roubo qualificado pela lesão corporal gravíssima, não obstante a similitude de elementos objetivos destes crimes, que é o resultado naturalístico lesão... De fato, se o resultado agravador é causado culposamente, não há falar em tentativa, sendo necessária sua efetiva ocorrência; por outro lado, plenamente possível a tentativa do roubo qualificado em caso... Pena de tentativa Parágrafo único - Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços
  • 1ª Turma reduz pena imposta a dois condenados por roubo

    Notícias15/04/2009Nota Dez
    Para ele, não haveria diferença entre esse caso e outro julgado pela Turma recentemente, em que o crime foi considerado consumado, mesmo que o objeto do roubo tenha sido recuperado pela polícia instantes... De acordo com o relator do processo, ministro Carlos Ayres Britto, o terceiro roubo não chegou a se consumar porque o sistema de segurança do veículo... e uma tentativa de roubo de uma motocicleta, em Curitiba (PR)
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