Solidariedade Ativa em Notícias

Nos termos do art. 265 do Código Civil , a solidariedade não se presume, resulta da lei ou da vontade das partes... Solidariedade passiva. Utilização de poema sem autorização do autor. Campanha publicitária veiculada em horário nobre... XIV - os proventos de aposentadoria ou reforma motivada por acidente em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia

Quem se aposenta e continua a exercer suas atividades ou volta à ativa tem de contribuir para a Previdência... retorna à atividade laboral a partir da Lei nº 9.032 de 28/04/95, passou a incidir também sobre os valores recebidos, visando à manutenção do sistema de seguridade social em razão do princípio da solidariedade... O relator do processo no Tribunal, desembargador federal José Ferreira Neves Neto, explicou que a contribuição dos aposentados que permanecem ou voltam à ativa foi instituída pela Lei 9.032 , de 1995

Quem se aposenta e continua a exercer suas atividades ou volta à ativa tem de contribuir para a Previdência... retorna à atividade laboral a partir da Lei nº 9.032 de 28/04/95, passou a incidir também sobre os valores recebidos, visando à manutenção do sistema de seguridade social em razão do princípio da solidariedade... O relator do processo no Tribunal, desembargador federal José Ferreira Neves Neto, explicou que a contribuição dos aposentados que permanecem ou voltam à ativa foi instituída pela Lei 9.032 , de 1995

Legitimidade ativa... Aliás, o art. 265 da Código Civil prevê que "a solidariedade não se presume; resulta da lei ou da vontade das partes", sendo lídimo concluir que, por simetria, a renúncia à solidariedade também não se... DESTAQUE O Ministério Público possui legitimidade ativa para impetrar Mandado de Segurança a fim de promover a defesa dos interesses transindividuais e do patrimônio público material ou imaterial

De acordo com a justificativa enviada ao Congresso, a medida contribui para aumentar a participação ativa da sociedade no cumprimento das metas de desenvolvimento sustentável assumidas pelo Brasil em 2015... política, segundo o projeto, deverá ser executada de forma articulada entre governo, sociedade civil e setor privado, adotando como princípios a cidadania, a ética, a fraternidade, a tolerância, a solidariedade

A participação ativa dos correspondentes bancários na obtenção de informações e na facilitação da contratação é evidente... Anota-se, por fim, que ao reconhecer a solidariedade entre as instituições financeiras, ambas sendo objetivamente responsáveis pelos danos resultantes da fraude, é incumbente a elas o encargo de reparar

"Sua voz ativa fará falta ao Parlamento. Porém, seus atos e palavras ficam como legado. Aos familiares, meus sentimentos”, declarou... Fica a nossa mensagem de solidariedade aos familiares, amigos e conterrâneos deste grande filho da Região Norte do nosso Ceará.”... Nosso pesar e solidariedade à toda família”, acrescentou. O deputado Carlos Matos (PSDB) ressaltou o legado do Professor Teodoro na área da educação

O presidente russo Vladimir Putin condenou os crimes bárbaros em Bruxelas e expressou sua solidariedade com os belgas nestas horas difíceis... Rússia, Vladimir Putin, expressou a certeza de que os terroristas homicidas e seus cúmplices vão receber a merecida punição e destacou que “a luta contra este mal requer uma cooperação internacional mais ativa

O advogado teve uma vida ativa na administração pública em Goiás, tendo sido secretário de Estado nas seguintes pastas: Secretaria do Trabalho, Secretaria de Serviços Sociais e Secretaria de Segurança

O deputado estadual Francisco de Assis Quintans (DEM), encaminhou nesta quarta-feira (24.03), apelo ao plenário da Assembléia Legislativa para que aprove uma Moção de Solidariedade ao movimento grevista... /08, que prevê implantação do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério e a Lei Federal do Aposentado através da PEC 41, que defende a integralidade dos salários dos Inativos com os da Ativa