Sucessora e Sucedida em Notícias

Conforme informações do tribunal, a decisão partiu da ex-corregedora Nancy Andrighi e confirmada pela sua sucessora, ministra Laurita Vaz... "Por determinação da corregedoria-geral do TSE, tendo sido despachado pela ministra Nancy Andrighi, que foi sucedida no cargo pela ministra Laurita Vaz, restringindo-se essa matéria ao exclusivo cuidado

no caso de sucedida... habilitado em procuração eletrônica outorgada pelo contribuinte, pelo representante da empresa responsável perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), pela matriz, no caso de filial, e pela sucessora

de um padrão de rotinas, o funcionamento do Poder Judiciário deverá ter uma melhoria significativa, visando estabelecer uma padronização mínima em certas rotinas, com a adoção de experiências bem-sucedidas... partir do momento que se padroniza as tarefas dentro do ambiente de trabalho, os servidores vão saber quais são as suas atividades, quanto tempo vai durar a atividade, qual a atividade antecessora e a sucessora

passam a ser de responsabilidade da empresa sucessora, nas hipóteses de alteração da estrutura empresarial... Na hipótese de fraude, a empresa sucedida será responsável solidária pelas obrigações trabalhistas; Prevalência do negociado Prevalência dos Acordos e Convenções Coletivas sobre as regras estabelecidas... relativas ao período em que figurou como sócio, e somente em ações ajuizadas até dois anos após a averbação da alteração societária que dispõe sobre a saída do sócio; As obrigações trabalhistas da empresa sucedida

sucedida, conforme o disposto nos artigos 10 e 448 da CLT... O relator do caso, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, ressaltou que não há dúvida de que, na sucessão de empresas, a sucessora assume todos os contratos de emprego mantidos com os empregados da empresa

No entanto, os sócios das empresas descredenciadas e da sucessora eram os mesmos... L., contratadas em 2002 em caráter emergencial, foram descredenciadas e sucedidas pela S., vencedora de concorrência promovida pela Secretaria Municipal de Transportes do Município

No entanto, os sócios das empresas descredenciadas e da sucessora eram os mesmos... As empresas Via Norte, Viação São Paulo e Auto Viação Brasil Luxo, contratadas em 2002 em caráter emergencial, foram descredenciadas e sucedidas pela Sambaíba, vencedora de concorrência promovida pela

no caso de sucedida... procuração eletrônica outorgada pelo contribuinte; b) pelo representante da empresa responsável perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ); c) pela matriz, no caso de filial; e d) pela sucessora

Nesse caso, "a responsabilidade recai, sim, sobre a empresa sucedida, que é a real empregadora", apontou... A trabalhadora exercia suas atividades na Fundação Universidade de Brasília (Fub) e, conforme informações dos autos, não foi aproveitada pela empresa sucessora da prestação de serviços... Para a juíza Débora Heringer Megiorin, atuando na 22ª Vara do Trabalho de Brasília, a empregada detém direito à estabilidade provisória de gestante, mesmo que não tenha sido contratada pela empresa sucessora

E por se tratar de imposição automática – expressamente determinada na lei – do dever de pagar os créditos tributários validamente lançados em nome da sucedida, a sucessora pode ser acionada independentemente... lançado em nome da sucedida, sem a necessidade de modificação da Certidão de Dívida Ativa, quando verificado que esse negócio jurídico não foi informado oportunamente ao fisco... Destaque A execução fiscal pode ser redirecionada em desfavor da empresa sucessora para cobrança de crédito tributário relativo a fato gerador ocorrido posteriormente à incorporação empresarial e ainda