Teoria Positivista do Direito em Notícias

Muitos acham que ele queria fazer uma Teoria do Direito Puro; outros acham que ele foi o maior positivista exegético. Ledíssimo (s) engano (s)... Por isso elaborou a sua Teoria Pura do Direito, uma teoria do andar de cima da ciência (Kelsen é um autor sofisticado; para entendê-lo, devemos saber que ele flertou fortemente com o neopositivismo lógico... Kelsen foi um outro tipo de positivista, problemática que explico em vários textos, em especial em Verdade e Consenso

Lucas Battisti é graduando em Direito na Universidade de Caxias do Sul... Humanos dos humanos direitos ao passar a mão na cabeça dos vagabundos... Marxista crítico e abolicionista. [1] A teoria dos aparelhos ideológicos foi exposta em inúmeras obras de Althusser, traduzida e sintetizada ALTHUSSER, L.P. Aparelhos Ideológicos de Estado. 7ª ed

Teoria. Tem de saber o que é isto: o Direito. É isso! [1] Na verdade, para que estudar Kelsen, se ele era um positivista exegético, não? É o que se ensina por aí... Diz-se que Kelsen era um positivista porque ele queria que o direito fosse aplicado de forma pura... Não é de rir... Para que estudar Teoria do Direito, saber jurisdição constitucional, a diferença entre regras e princípios, se a saída está em saber gerenciar os processos

Não fazê-lo será um ato de força, e não de Direito... Teoria de los derechos fundamentales . Madri: Centro de Estudios Políticos e Constitucionales, 2001... Logo, em uma leitura estritamente positivista, não é permitido ao poder público cobrar juros compostos. Porém, suponhamos que o STF não queira fazer uma leitura estritamente positivista

E este é precisamente o ponto de contato entre as teorias positivistas e aquelas axiologistas... pressuposto de que se parte uma questão de conhecimento dirigido ao direito positivo, não é um problema de teoria do direito, mas um problema de política do direito... Para Hans Kelsen (1881-1973), o autor da famosa Teoria pura do direito , a aplicação do direito é marcada pela indeterminação das normas

Nascia então, um novo debate doutrinário, pautado na reaproximação entre o direito e a ética, que se chamou de “virada Kantiana”, dando ensejo a várias teorias pós-positivistas do direito... na verdade, para o positivista, a ordem é a "Justiça"... Não se poderia fixar mais claramente a opção positivista". (...)"

A saber, a teorias preventivas especiais – de matriz positivista (cujo principal representante é Enrico Ferri) – atribuem à pena “a função de reparar a inferioridade perigosa da pessoa para os mesmos fins... Direito Penal : Parte Geral. Conceito Editorial: Florianópolis, 2012, p. 429. 2. COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Ob. cit., p. 8. Assim: “ Artículo 5... A história do Direito Penal foi, na grande maioria das vezes, marcada pelas indagações acerca dos sentidos, funções e limites da sanção criminal

Deve haver possibilidades de determinações objetivas no direito. Falei disso na coluna passada, ao fazer críticas a teoria dos jogos no processo, de Alexandre Morais da Rosa ( ler aqui )... do direito... O STF não levou em conta nem a história institucional, nem a teoria processual

“Para que não se possa abusar do poder, é preciso que, pela disposição das coisas, o poder limite o poder .” [3] Apesar da teoria da separação de poderes hoje possuir um viés pós-positivista, alterando... Teoria Geral dos Direitos Humanos na Ordem Internacional. 4. Ed., São Paulo, Saraiva, 2014, p.228. [14] MARQUES, Cláudia Lima... Uma constituição pode ser tal que ninguém seja obrigado a fazer as coisas a que a lei não obriga e a não fazer aquelas que a lei permite.” [4] KELSEN, Hans, Teoria Pura do Direito, Trad

Teoria dos princípios . São Paulo: Malheiros, 2003. BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo . 1 ed. São Paulo: Saraiva, 2009. CAMPOS, Carlos Alexandre de Azevedo... O autor, não fala diretamente, pois direciona estas atitudes não como ativistas, mas como pós-positivistas... Quarto e último ponto, esta abordagem também se afasta ilações que visem procurar a “decisão correta” à luz desta ou daquela teoria hermenêutica