(C) Adicional de Insalubridade em Notícias

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  • Ascensorista hospitalar vai receber o adicional de insalubridade

    Notícias04/07/2019COAD
    Assim, considerando devido o adicional de insalubridade em grau médio, conforme o Anexo 14, a Sexta Turma restabeleceu a sentença que condenou a empresa ao pagamento do adicional... Ao examinar o recurso de revista, a Sexta Turma destacou o fato de que a empregada trabalhou como ascensorista do hospital e não recebeu o devido adicional de insalubridade... Nos termos do acórdão da Sexta Turma, trata-se de pedido de recebimento do adicional de insalubridade em grau médio, conforme o Anexo 14 da NR 15 da Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego
  • Ascensorista hospitalar vai receber o adicional de insalubridade

    Notícias04/07/2019Luiz Fernando Pereira Advocacia
    Assim, considerando devido o adicional de insalubridade em grau médio, conforme o Anexo 14, a Sexta Turma restabeleceu a sentença que condenou a empresa ao pagamento do adicional... Ao examinar o recurso de revista, a Sexta Turma destacou o fato de que a empregada trabalhou como ascensorista do hospital e não recebeu o devido adicional de insalubridade... Nos termos do acórdão da Sexta Turma, trata-se de pedido de recebimento do adicional de insalubridade em grau médio, conforme o Anexo 14 da NR 15 da Portaria 3214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego
  • Ascensorista hospitalar vai receber o adicional de insalubridade

    Notícias03/07/2019Tribunal Superior do Trabalho
    Assim, considerando devido o adicional de insalubridade em grau médio, conforme o Anexo 14, a Sexta Turma restabeleceu a sentença que condenou a empresa ao pagamento do adicional... Ao examinar o recurso de revista, a Sexta Turma destacou o fato de que a empregada trabalhou como ascensorista do hospital e não recebeu o devido adicional de insalubridade... Nos termos do acórdão da Sexta Turma, trata-se de pedido de recebimento do adicional de insalubridade em grau médio, conforme o Anexo 14 da NR 15 da Portaria 3214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego
  • Adicional de insalubridade não garante tempo de serviço especial

    Notícias07/12/2019Consultor Jurídico
    O pagamento de adicional de insalubridade não garante ao segurado contagem especial de tempo de serviço para aposentadoria... Com esse entendimento, o colegiado reformou decisao do Tribunal de Justiça de São Paulo, que havia considerado o tempo de serviço como especial em razão somente do adicional de insalubridade... Relator do recurso, o ministro Herman Benjamin destacou que a jurisprudência do STJ é no sentido de que a percepção de adicional de insalubridade pelo segurado, por si só, não lhe confere o direito de
  • Merendeira tem reconhecido direito a adicional de insalubridade por exposição a calor excessivo.

    Notícias28/03/2024Campagnoli Advocacia
    A Justiça do Trabalho reconheceu o direito à percepção do adicional de insalubridade no grau médio a uma empregada do Município de Poços de Caldas, que trabalha na produção de merendas escolares... Na sentença, considerando que o contrato de trabalho ainda estava em curso, o município foi condenado a pagar à merendeira o adicional de insalubridade em grau médio (20%) a incidir sobre o salário-mínimo... #direito #advogada #insalubridade #merendeira #calor #trabalho #direitodotrabalho #nr15 #trabalhista #adicional #município #calorexcessivo #escola #merenda #adicional #trt3
  • TJ-DF admite adicional de insalubridade durante afastamento involuntário

    Notícias20/07/2020Fonseca de Melo e Britto Advogados
    Embora o adicional de insalubridade seja devido ao servidor apenas quando este efetivamente for exposto aos agentes nocivos à saúde, ele deve ser pago nas situações em que a lei considere efetivo exercício... Com esse entendimento, a 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal deferiu tutela de urgência para obrigar o governo distrital a não efetuar descontos do adicional de insalubridade dos... Benefício transitório A concessão do adicional de insalubridade é regulamentada pelo Decreto Distrital 32.547/2010, que em seu artigo 7º prevê a perda do direito nos períodos em que o servidor estiver
  • Adicional de insalubridade é devido na licença-maternidade

    Notícias22/12/2016Itamar Mariano
    No caso, no curso da licença-maternidade da funcionária teve seu seu salário reduzido pela supressão do adicional de insalubridade... Servidoras públicas federais que ficam expostas a agentes nocivos à saúde têm o direito de receber o adicional de insalubridade durante a licença-maternidade... Alegou a servidora, em juízo, que o adicional de insalubridade tem natureza remuneratória, enquanto que a Universidade argumentou que, ao ficar afastada das operações e locais de risco, desaparece o motivo
  • Trabalhadora que recebe material biológico tem direito a adicional de insalubridade

    Notícias04/07/2023Junco Advogados
    A exposição habitual e intermitente a agentes biológicos dá direito ao pagamento de adicional de insalubridade... Na ação ajuizada em maio de 2022, a reclamante requereu o pagamento de adicional de insalubridade de todo o período trabalhado em grau máximo... A partir deste entendimento, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) manteve sentença que condenou um hospital particular em Manaus (AM) a pagar adicional de insalubridade
  • Juiz determina pagamento de adicional de insalubridade a camareiros de hotel

    de adicional de insalubridade, no grau máximo, a todos os prestadores de serviço na função de camareiro, inclusive os já demitidos... A higienização de banheiros de apartamentos de hotel, ambiente com grande circulação de pessoas, autoriza o pagamento de adicional de insalubridade, nos termos do item II da Súmula 448 do Tribunal Superior... Camareiras de hotel mineiro receberão adicional de insalubridade, decide TRT-3 Assim entendeu o juiz Edson Ferreira de Souza Júnior, da Vara do Trabalho de Diamantina (MG), ao condenar um hotel ao pagamento
  • Gari receberá adicional de insalubridade em grau máximo

    Notícias31/03/2022Leoj Phabllo Advocacia
    Ele afirmou que, durante todo o contrato de trabalho, havia recebido o adicional de insalubridade em grau médio (20%)... A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a SS Empreendimentos e Serviços, de Natal (RN), a pagar a diferença entre o adicional de insalubridade em grau médio e máximo a um agente de limpeza... (LF/CF) Processo: RR-446-03.2019.5.21.0042 Fonte: https://www.tst.jus.br/web/guest/-/gari-receber%C3%A1-adicional-de-insalubridade-em-grau-m%C3%A1ximo
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