Álcalis Cáusticos (Cimento) em Notícias

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  • Motorista não receberá adicional de insalubridade por contato com cimento

    Notícias12/03/2020Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Conforme a conclusão do laudo pericial, o produto, que contém álcalis cáusticos, deixava vestígios na tubulação, que era manuseada diariamente... Uma empresa de cimentos não terá de pagar o adicional de insalubridade a um motorista operador de bomba que tinha contato com cimento... Laudo pericial O motorista montava e desmontava tubulações por onde passa argamassa (cimento) para posterior utilização em concretagem
  • Pedreiro não receberá adicional de insalubridade por contato com cimento

    Notícias11/01/2019Rosana Rocha
    Álcalis cáusticos O pedreiro havia sido contratado em julho de 2012 para trabalhar na construção de um prédio da microempresa... O perito destacou a ocorrência de contato continuado do empregado com cal e cimento, com exposição qualitativamente importante durante a jornada... No recurso de revista, a microempresa sustentou que a manipulação e o manuseio de massas que utilizam cimento não são atividades classificadas como insalubres pelo Ministério do Trabalho
  • Pedreiro não receberá adicional de insalubridade por contato com cimento

    Notícias08/01/2019Tribunal Superior do Trabalho
    Álcalis cáusticos O pedreiro havia sido contratado em julho de 2012 para trabalhar na construção de um prédio da microempresa... O perito destacou a ocorrência de contato continuado do empregado com cal e cimento, com exposição qualitativamente importante durante a jornada... No recurso de revista, a microempresa sustentou que a manipulação e o manuseio de massas que utilizam cimento não são atividades classificadas como insalubres pelo Ministério do Trabalho
  • Pedreiro não receberá adicional de insalubridade por contato com cimento

    Notícias23/01/2019Pauta Jurídica
    Álcalis cáusticos O pedreiro havia sido contratado em julho de 2012 para trabalhar na construção de um prédio da microempresa... O perito destacou a ocorrência de contato continuado do empregado com cal e cimento, com exposição qualitativamente importante durante a jornada... Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de uma microempresa de Erechim (RS) para excluir a condenação ao pagamento do adicional de insalubridade a um pedreiro em razão do manuseio de cimento
  • TNU não reconhece atividade de pedreiro como especial para fins de aposentadoria

    “Ora, a Norma Técnica já considera a fabricação e o manuseio de álcalis cáusticos e a fabricação e transporte de cimento nas fases de grande exposição a poeiras como insalubres, em graus médio e mínimo... E conclui: “Não se trata, portanto, de examinar ou reexaminar a prova dos autos em se tratando de uniformização, mas de fixar jurisprudencialmente se o cimento, ou a eventual presença de álcalis cáusticos... Segundo o acórdão recorrido, a despeito do laudo pericial, a exposição a álcalis cáusticos não é classificada legalmente como nociva à saúde
  • CJF - TNU não reconhece atividade de pedreiro como especial para fins de aposentadoria

    Notícias30/11/2012Nota Dez
    “Ora, a Norma Técnica já considera a fabricação e o manuseio de álcalis cáusticos e a fabricação e transporte de cimento nas fases de grande exposição a poeiras como insalubres, em graus médio e mínimo... E conclui: “Não se trata, portanto, de examinar ou reexaminar a prova dos autos em se tratando de uniformização, mas de fixar jurisprudencialmente se o cimento, ou a eventual presença de álcalis cáusticos... Segundo o acórdão recorrido, a despeito do laudo pericial, a exposição a álcalis cáusticos não é classificada legalmente como nociva à saúde
  • TNU não reconhece atividade de pedreiro como especial para fins de aposentadoria

    Notícias29/11/2012Conselho da Justiça Federal
    “Ora, a Norma Técnica já considera a fabricação e o manuseio de álcalis cáusticos e a fabricação e transporte de cimento ‘nas fases de grande exposição a poeiras’ como insalubres, em graus médio e mínimo... E conclui: “Não se trata, portanto, de examinar ou reexaminar a prova dos autos em se tratando de uniformização, mas de fixar jurisprudencialmente se o cimento, ou a eventual presença de álcalis cáusticos... Segundo o acórdão recorrido, a despeito do laudo pericial, a exposição a álcalis cáusticos não é classificada legalmente como nociva à saúde
  • Atividade de pedreiro não é especial para aposentadoria, decide TNU

    Notícias03/12/2012COAD
    Ora, a Norma Técnica já considera a fabricação e o manuseio de álcalis cáusticos e a fabricação e transporte de cimento nas fases de grande exposição a poeiras como insalubres, em graus médio e mínimo... E conclui: Não se trata, portanto, de examinar ou reexaminar a prova dos autos em se tratando de uniformização, mas de fixar jurisprudencialmente se o cimento, ou a eventual presença de álcalis cáusticos... Segundo o acórdão recorrido, a despeito do laudo pericial, a exposição a álcalis cáusticos não é classificada legalmente como nociva à saúde
  • TNU não reconhece atividade de pedreiro como especial para fins de aposentadoria.

    Notícias30/11/2012Justiça Federal do Estado de Goiás
    “Ora, a Norma Técnica já considera a fabricação e o manuseio de álcalis cáusticos e a fabricação e transporte de cimento ‘nas fases de grande exposição a poeiras’ como insalubres, em graus médio e mínimo... E conclui: “Não se trata, portanto, de examinar ou reexaminar a prova dos autos em se tratando de uniformização, mas de fixar jurisprudencialmente se o cimento, ou a eventual presença de álcalis cáusticos... Segundo o acórdão recorrido, a despeito do laudo pericial, a exposição a álcalis cáusticos não é classificada legalmente como nociva à saúde
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