Ação Ajuizada Mais de 20 Anos Após o Acidente em Notícias

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  • Afastada prescrição em ação de herdeiras de vítima de silicose ajuizada 20 anos após desligamento

    Notícias18/12/2014COAD
    Como a ação foi ajuizada apenas em 2013, após a morte do trabalhador, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) havia considerado prescrito o prazo para o ajuizamento da ação... Pediu ainda a declaração da prescrição, uma vez que a rescisão do contrato de trabalho com o trabalhador ocorrera mais de 20 anos antes... TST As herdeiras recorreram ao TST sustentando que ação foi ajuizada dentro do prazo legal e que a prescrição passou a ser contada no momento do óbito do empregado
  • Afastada prescrição em ação de herdeiras de vítima de silicose ajuizada 20 anos após desligamento

    Notícias20/12/2014Correio Forense
    Como a ação foi ajuizada apenas em 2013, após a morte do trabalhador, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) havia considerado prescrito o prazo para o ajuizamento da ação... Pediu ainda a declaração da prescrição, uma vez que a rescisão do contrato de trabalho com o trabalhador ocorrera mais de 20 anos antes... TST As herdeiras recorreram ao TST sustentando que ação foi ajuizada dentro do prazo legal e que a prescrição passou a ser contada no momento do óbito do empregado
  • Afastada prescrição em ação de herdeiras de vítima de silicose ajuizada 20 anos após desligamento

    Notícias19/12/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Como a ação foi ajuizada apenas em 2013, após a morte do trabalhador, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) havia considerado prescrito o prazo para o ajuizamento da ação... Pediu ainda a declaração da prescrição, uma vez que a rescisão do contrato de trabalho com o trabalhador ocorrera mais de 20 anos antes... TST As herdeiras recorreram ao TST sustentando que ação foi ajuizada dentro do prazo legal e que a prescrição passou a ser contada no momento do óbito do empregado
  • Motociclista perseguido e atropelado receberá R$ 81,8 mil em indenização na Capital

    Notícias18/09/2019Jorge Henrique Sousa Frota
    Em ação ajuizada na 6ª Vara Cível da Capital, o motociclista narra que foi atingido na traseira, após ser perseguido pela condutora do veículo... Em processo paralelo que correu na esfera criminal, a motorista foi condenada a 2 anos e 4 meses de reclusão pelo acidente. Cabe recurso ao Tribunal de Justiça. (Autos n. 0315798-88.2015.8.24.0023 )... O caso aconteceu na avenida Madre Benvenuta, no bairro Santa Mônica, no ano de 2014
  • Dano moral: TST aplica prescrição cível em ação ajuizada após a EC/45

    Notícias30/05/2009Jus Vigilantibus
    “Na data do acidente (19/09/1992), vigia a prescrição de 20 anos do Código Civil de 1916”, recapitulou o ministro Aloysio... A Turma havia considerado prescrito o direito de uma ex-empregada da Caixa Econômica Federal que sofreu acidente de trabalho em 1992 e ajuizou a ação trabalhista em 2005, após a ampliação da competência... "Não parece razoável que, observado o prazo prescricional de 20 anos vigente à época do acidente, a parte seja surpreendida com a aplicação da prescrição trabalhista”, afirmou Aloysio da Veiga
  • Dano moral: TST aplica prescrição cível em ação ajuizada após a EC/45

    Notícias29/05/2009Nota Dez
    "Na data do acidente (19/09/1992), vigia a prescrição de 20 anos do Código Civil de 1916", recapitulou o ministro Aloysio... A Turma havia considerado prescrito o direito de uma ex-empregada da Caixa Econômica Federal que sofreu acidente de trabalho em 1992 e ajuizou a ação trabalhista em 2005, após a ampliação da competência... "Não parece razoável que, observado o prazo prescricional de 20 anos vigente à época do acidente, a parte seja surpreendida com a aplicação da prescrição trabalhista", afirmou Aloysio da Veiga
  • Dano moral: TST aplica prescrição cível em ação ajuizada após a EC/45

    Notícias28/05/2009JurisWay
    "Na data do acidente (19/09/1992), vigia a prescrição de 20 anos do Código Civil de 1916 ", recapitulou o ministro Aloysio... A Turma havia considerado prescrito o direito de uma ex-empregada da Caixa Econômica Federal que sofreu acidente de trabalho em 1992 e ajuizou a ação trabalhista em 2005, após a ampliação da competência... "Não parece razoável que, observado o prazo prescricional de 20 anos vigente à época do acidente, a parte seja surpreendida com a aplicação da prescrição trabalhista", afirmou Aloysio da Veiga
  • Desentendimento: motociclista perseguido e atropelado receberá R$ 81,8 mil em indenização

    Em ação ajuizada na 6ª Vara Cível da Capital, o motociclista narra que foi atingido na traseira, após ser perseguido pela condutora do veículo... Em processo paralelo que correu na esfera criminal, a motorista foi condenada a 2 anos e 4 meses de reclusão pelo acidente... O caso aconteceu na avenida Madre Benvenuta, no bairro Santa Mônica, no ano de 2014
  • Dano moral: TST aplica prescrição cível em ação ajuizada após a EC/45

    Notícias28/05/2009Tribunal Superior do Trabalho
    "Na data do acidente (19/09/1992), vigia a prescrição de 20 anos do Código Civil de 1916 ", recapitulou o ministro Aloysio... A Turma havia considerado prescrito o direito de uma ex-empregada da Caixa Econômica Federal que sofreu acidente de trabalho em 1992 e ajuizou a ação trabalhista em 2005, após a ampliação da competência... "Não parece razoável que, observado o prazo prescricional de 20 anos vigente à época do acidente, a parte seja surpreendida com a aplicação da prescrição trabalhista", afirmou Aloysio da Veiga
  • Dano moral: TST aplica prescrição cível em ação ajuizada após a EC/45

    Notícias28/05/2009Tribunal Superior do Trabalho
    "Na data do acidente (19/09/1992), vigia a prescrição de 20 anos do Código Civil de 1916 ", recapitulou o ministro Aloysio... A Turma havia considerado prescrito o direito de uma ex-empregada da Caixa Econômica Federal que sofreu acidente de trabalho em 1992 e ajuizou a ação trabalhista em 2005, após a ampliação da competência... "Não parece razoável que, observado o prazo prescricional de 20 anos vigente à época do acidente, a parte seja surpreendida com a aplicação da prescrição trabalhista", afirmou Aloysio da Veiga
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