Acordos e Sentenças Judiciais em Notícias

Não há como se negar a possibilidade de protesto de sentenças judiciais por meio das disposições da Lei 9.492 /97, em casos ali especificadamente previstos... de títulos judiciais trabalhistas decorrentes de decisões transitadas em julgado... TRT/PE, TRT/PB e o próprio TRT/MT que foi escolhido piloto para fase de implantação do processo judicial eletrônico

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), após 1 ano de vigência, já embasou mais de 1000 sentenças judiciais no Brasil. Dentre as ações, uma em cada oito foi por vazamento de dados... de seu nome aparecer em sites de busca associado a ações judiciais... Entretanto, de acordo com pesquisas realizadas pela JUIT, startup especializada em pesquisa de jurisprudência e jurimetria, muitos processos têm pedido segredo de Justiça, em razão das pessoas terem receio

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Rio criada para investigar denúncias de tráfico de influência e venda de sentenças judiciais no processo eleitoral vai realizar uma... O advogado Nelson Kastemberg, que, de acordo com o depoimento da tabeliã Fernanda Leitão, do 15º Ofício de Notas, teria intermediado o contrato do cartório com o escritório L... Quem tiver conhecimento de qualquer negociação ou venda de decisões judiciais, tais como extorsão e práticas ilícitas, que possam ajudar a comissão a colher resultados deve entrar em contato com a CPI

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Rio criada para investigar denúncias de tráfico de influência e venda de sentenças judiciais no processo eleitoral vai realizar uma... O advogado Nelson Kastemberg, que, de acordo com o depoimento da tabeliã Fernanda Leitão, do 15º Ofício de Notas, teria intermediado o contrato do cartório com o escritório L... Quem tiver conhecimento de qualquer negociação ou venda de decisões judiciais, tais como extorsão e práticas ilícitas, que possam ajudar a comissão a colher resultados deve entrar em contato com a CPI

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Rio criada para investigar denúncias de tráfico de influência e venda de sentenças judiciais no processo eleitoral vai realizar uma... O advogado Nelson Kastemberg, que, de acordo com o depoimento da tabeliã Fernanda Leitão, do 15º Ofício de Notas, teria intermediado o contrato do cartório com o escritório L... Quem tiver conhecimento de qualquer negociação ou venda de decisões judiciais, tais como extorsão e práticas ilícitas, que possam ajudar a comissão a colher resultados deve entrar em contato com a CPI

da Câmara Federal aprovou proposta da deputada Maria do Rosário (PT-RS) que exige o uso de linguagem acessível em sentenças judiciais... De acordo com o texto aprovado na Câmara Federal, a linguagem acessível passa a ser um dos requisitos essenciais da sentença Em sessão realizada no dia 30 de junho, a Comissão de Constituição e Justiça... No entanto, o substitutivo dispensa a exigência de uma outra versão dessa sentença em linguagem coloquial e de seu envio à parte interessada

da Câmara Federal aprovou proposta da deputada Maria do Rosário (PT-RS) que exige o uso de linguagem acessível em sentenças judiciais... De acordo com o texto aprovado na Câmara Federal, a linguagem acessível passa a ser um dos requisitos essenciais da sentença Em sessão realizada no dia 30 de junho, a Comissão de Constituição e Justiça... No entanto, o substitutivo dispensa a exigência de uma outra versão dessa sentença em linguagem coloquial e de seu envio à parte interessada

Na prática, a proposta torna acessível a todos a compreensão da parte dispositiva de sentença judicial, isto é, acaba com a juridiquês e garante que sentenças judiciais empreguem linguagem acessível... De acordo com o projeto, o inciso III do art. 458, terá a seguinte redação: “o dispositivo, em que o juiz resolverá as questões, que as partes lhe submeterem, redigido de maneira acessível a elas”... “Muitas vezes fui obrigada a procurar ajuda de advogados criminalistas para entender o conteúdo das sentenças

Na prática, a proposta torna acessível a todos a compreensão da parte dispositiva de sentença judicial, isto é, acaba com a juridiquês e garante que sentenças judiciais empreguem linguagem acessível... De acordo com o projeto, o inciso III do art. 458, terá a seguinte redação: “o dispositivo, em que o juiz resolverá as questões, que as partes lhe submeterem, redigido de maneira acessível a elas”... “Muitas vezes fui obrigada a procurar ajuda de advogados criminalistas para entender o conteúdo das sentenças

Na prática, a proposta torna acessível a todos a compreensão da parte dispositiva de sentença judicial, isto é, acaba com a juridiquês e garante que sentenças judiciais empreguem linguagem acessível... De acordo com o projeto, o inciso III do art. 458, terá a seguinte redação: o dispositivo, em que o juiz resolverá as questões, que as partes lhe submeterem, redigido de maneira acessível a elas... Muitas vezes fui obrigada a procurar ajuda de advogados criminalistas para entender o conteúdo das sentenças