Atentado em Ação Possessória em Notícias

direito de propriedade, vizinhança, servidão, divisão e demarcação de terras e de nunciação de obra nova. § 2o A ação possessória imobiliária será proposta no foro de situação da coisa, cujo juízo tem... Quando houver continência e a ação continente tiver sido proposta anteriormente, no processo relativo à ação contida será proferida sentença sem resolução de mérito, caso contrário, as ações serão necessariamente... o juiz oficiará. § 7o Reconhecida violação ao disposto no inciso VI, o juiz determinará o restabelecimento do estado anterior, podendo, ainda, proibir a parte de falar nos autos até a purgação do atentado

direito de propriedade, vizinhança, servidão, divisão e demarcação de terras e de nunciação de obra nova. § 2o A ação possessória imobiliária será proposta no foro de situação da coisa, cujo juízo tem... Quando houver continência e a ação continente tiver sido proposta anteriormente, no processo relativo à ação contida será proferida sentença sem resolução de mérito, caso contrário, as ações serão necessariamente... o juiz oficiará. § 7o Reconhecida violação ao disposto no inciso VI, o juiz determinará o restabelecimento do estado anterior, podendo, ainda, proibir a parte de falar nos autos até a purgação do atentado

de manutenção e reintegração de posse, embargos de terceiro, usucapião; a problemática do confronto entre ações petitórias e possessórias; ação monitória) e não-codificados (desapropriação, ação de improbidade... A Ação Declaratória de Constitucionalidade e a Ação Direta de inconstitucionalidade. A ação de Inconstitucionalidade por Omissão. Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental. 7... pressupostos, espécies, procedimento cautelar; cautelares nominadas (arresto, seqüestro, caução, busca e apreensão, exibição, produção antecipada de provas, protestos, , notificações e interpelações, atentado

Atentado violento ao pudor. 7.3. Assédio sexual. 7.4. Corrupção de menores. 7.5. Disposições gerais. 7.6. Ato obsceno. 8. Crimes contra a família. 8.1. Abandono material. 8.2... Ação penal. 6. Questões e processos incidentes. 6.1. Questões prejudiciais. 6.2. Exceções. 6.3. Conflito de jurisdição. 6.4. Restituição de coisas apreendidas. 6.5. Insanidade mental do acusado. 7

Atentado violento ao pudor. 7.3. Assédio sexual. 7.4. Corrupção de menores. 7.5. Disposições gerais. 7.6. Ato obsceno. 8. Crimes contra a família. 8.1. Abandono material. 8.2... Ação penal. 6. Questões e processos incidentes. 6.1. Questões prejudiciais. 6.2. Exceções. 6.3. Conflito de jurisdição. 6.4. Restituição de coisas apreendidas. 6.5. Insanidade mental do acusado. 7

Se fundado só na posse, sendo essa negada, a sentença faz coisa julgada material e obsta à ação possessória; se fundado no domínio, negado este, obsta à reivindicatória... Por seu turno, esclarece Humberto Theodoro Júnior que a alienação dos bens do devedor vem constituir verdadeiro atentado contra o eficaz desenvolvimento da função jurisdicional já em curso... ação