Atividade Econômica da Empresa em Notícias

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  • Estado não pode inviabilizar atividade econômica ao regulamentá-la

    Notícias08/07/2015Consultor Jurídico
    Em outras palavras, a pretexto de regulamentar a atividade econômica, fulminou-se o modelo de negócio... Trata-se, portanto, de norma que, a pretexto do exercício do poder de polícia em sentido amplo, regula a atividade econômica... A questão central, portanto, é saber se a atividade ofertada pela Uber é ou não atividade econômica, pois, se for, o regime da livre iniciativa (artigo 1º , inciso IV , da CR ), liberdade no exercício
  • BC: déficit primário reflete perda de ritmo da atividade econômica

    Os resultados primários das contas públicas, ao longo deste ano, refletem a perda de ritmo da atividade econômica, segundo avaliação do chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Túlio Maciel... Além do ritmo menor da atividade econômica, Maciel citou as desonerações feitas pelo governo, que reduziram a arrecadação do governo, para explicar o resultado das contas públicas... Hoje, o BC informou que o setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais – apresentou déficit primário de R$ 4,715 bilhões, em julho
  • ATIVIDADE ECONÔMICA CRESCE 2% NO 1º TRIMESTRE, DIZ SERASA EXPERIAN

    Notícias28/05/2012LegisCenter
    No acumulado do primeiro trimestre, o crescimento da atividade econômica em relação a igual período do ano anterior foi de 2%... "Foi o item que mais negativamente pesou sobre a atividade econômica neste início de 2012", destaca o estudo da Serasa Experian... A economia brasileira cresceu 1,7% em março, na comparação com o mesmo mês de 2011, de acordo com o Indicador Serasa Experian de Atividade Econômica, divulgado nesta segunda-feira (28)
  • Saldo da balança comercial reflete queda da atividade econômica, diz AEB

    Notícias23/11/2016Agência Brasil
    Ou seja, a atividade econômica diminuiu, então, diminuiu o emprego. Se fosse batido esse recorde, seria um recorde a não ser comemorado"... econômica... saldo positivo de R$ 40 bilhões na terceira semana de novembro, ele chama o resultado de "superávit negativo" e explica que a cifra ocorreu pela forte queda das importações, resultante da redução da atividade econômica
  • Serasa constata queda de 0,1% na atividade econômica

    Notícias18/02/2010Agência Sebrae de Notícias
    São Paulo - A queda no ritmo da atividade econômica brasileira em 2009 foi de 0,1% segundo o Indicador Serasa Experian de Atividade Econômica (PIB Mensal), divulgado nesta quinta-feira (18), em São Paulo... Pesaram também sobre a atividade econômica, a queda de 6,1% na produção agropecuária e de 5,3% na indústria... Na comparação dezembro 2009 contra dezembro de 2008, a atividade econômica cresceu 7,6%, a maior taxa desde julho de 2008
  • Análise da MP da Liberdade Econômica

    Notícias16/08/2019Marcio Alan
    Preocupante a redação, pois a atividade econômica não é totalmente livre, devendo ser regulada e normatizada pelo Estado... Abuso regulatório: em regra proíbe a Administração Pública de embaraçar a atividade econômica, mas no tocante ao poder de polícia e regulamentar... Flexibiliza a regra do resgistro de ponto: aumenta a obrigatoriedade para empresas com mais de vinte empregados
  • Uso do mesmo ponto comercial e ramo de atividade não caracterizam sucessão de empresas.

    Notícias28/09/2023Grupo Bettencourt
    O relator observou ser incontroverso que a segunda empresa se encontra estabelecida no mesmo local em que funcionava a primeira, assim como desenvolve a mesma atividade econômica... “A atuação no mesmo ponto comercial e no mesmo ramo de atividade, contudo, não caracterizam, por si sós, a sucessão de empresas”, ponderou... O relator, desembargador Mário Bottazzo, entendeu que a atuação no mesmo ponto comercial e no mesmo ramo de atividade não caracterizariam, por si sós, a sucessão de empresas
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