Câmara, Alexandre Freitas em Notícias

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  • Desembargador determina intimação de presidente da Unimed-Rio por descumprir, por duas vezes, decisão judicial

    Notícias31/05/2023Ponto Jurídico
    O desembargador Alexandre Freitas Câmara, presidente em exercício da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio, determinou nesta terça-feira (30/5) que o presidente da Unimed-Rio, Antonio... A 9ª Câmara de Direito Privado determinou, no dia 8 de maio, que a Unimed-Rio autorizasse e custeasse a cirurgia, mas a empresa não cumpriu
  • Comissão debate medida provisória que prorroga regularização ambiental

    Notícias08/04/2019Câmara dos Deputados
    Hora e local A audiência será às 14 horas, no plenário 9, localizado na Ala Senador Alexandre Costa, no Senado... Íntegra da proposta: MPV- 867 /2018 Da Redação - RS A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'... Foram convidados para o debate: - o subprocurador-geral da República, Nívio de Freitas Silva Filho; - o procurador da República, Marco Antonio Ghannage Barbosa; - a coordenadora do Observatório do Código
  • Conselheiros julgam processos de contratos na Primeira Câmara

    Notícias19/07/2017Tribunal de Contas do Estado de Sergipe
    Participaram também o conselheiro Ulices Andrade, o conselheiro substituto Alexandre Lessa e o procurador Luis Alberto Meneses... Nesta terça-feira, 18, a conselheira Susana Azevedo presidiu a sessão da Primeira Câmara do TCE , quando foram julgados cinco processos... Serviços da Prefeitura de Cedro de São João, de interesse de Jailton Santos Rocha e Triunfo Produções de Eventos e Serviços Ltda., e da Prefeitura de Propriá, de interesse de Paulo Roberto Ayres de Freitas
  • Mudanças em órgãos ambientais e consequências para a gestão ambiental pública serão tema de debate

    Notícias24/06/2019Câmara dos Deputados
    do MPF - Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, Nívio de Freitas Silva Filho; - o diretor do Serviço Florestal Brasileiro, Valdir Colatto; - o presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira... de Especialista em Meio Ambiente , Henrique Marques Ribeiro da Silva; - o presidente da Associação dos Servidores da Carreira de Especialistas em Meio Ambiente e do PECMA no DF, Alexandre Bahia Gontijo... IBAMA), Eduardo Fortunato Bim; - o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Homero de Giorge Cerqueira; - o subprocurador-Geral da República e Coordenador da 4ª Câmara
  • Mudanças em órgãos ambientais serão tema de debate

    Notícias27/06/2019Câmara dos Deputados
    Da Redação – RL A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'... de Especialista em Meio Ambiente, Henrique Marques Ribeiro da Silva; - o presidente da Associação dos Servidores da Carreira de Especialistas em Meio Ambiente e do PECMA no DF, Alexandre Bahia Gontijo... do MPF - Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, Nívio de Freitas Silva Filho; - o diretor do Serviço Florestal Brasileiro, Valdir Colatto; - o presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira
  • Empresa de ônibus que levou passageiro a destino diverso pagará indenização por danos morais

    Via @tjspoficial | A 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Marco Antonio Barbosa de Freitas, da 16ª Vara Cível Central da Capital, que condenou empresa... Para o relator do recurso, desembargador Alexandre David Malfatti, a situação do consumidor no momento do embarque era de vulnerabilidade, uma vez que havia acabado de perder o pai
  • Audiência pública discute MP que autoriza criação de fundo para gerir compensação ambiental

    Notícias21/03/2018Câmara dos Deputados
    ; - o coordenador da Câmara de Coordenação e Revisão a Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal, Nívio de Freitas Silva Filho; e - a professora do Programa de Pós-Graduação... A reunião será realizada a partir das 14h30, no plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado... Saiba mais sobre a tramitação das MPs Íntegra da proposta: MPV- 809 /2017 Da Redação – MO A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'
  • Audiência pública discute MP que autoriza criação de fundo para gerir compensação ambiental

    Notícias19/03/2018Câmara dos Deputados
    ; - o coordenador da Câmara de Coordenação e Revisão a Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal, Nívio de Freitas Silva Filho; e - a professora do Programa de Pós-Graduação... A reunião será realizada a partir das 14h30, no plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado... Saiba mais sobre a tramitação das MPs Íntegra da proposta: MPV- 809 /2017 Da Redação – MO A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'
  • TJ-RJ valida voto de moradora por telefone em assembleia de condomínio

    Notícias18/08/2021Bernardo César Coura Advocacia
    O condomínio apelou ao TJ-RJ e o recurso foi acolhido em votação unânime, nos termos do voto do relator, desembargador Alexandre Freitas Câmara... Com esse entendimento, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro validou o voto por telefone de uma moradora durante assembleia de um condomínio da capital em que se aprovou a mudança... Assim, para Câmara, deve prevalecer tal manifestação, sob pena de se incorrer em formalismo excessivo. acórdão 0280313-29.2018.8.19.0001 Fonte: Conjur www.bernardocouraadvocaciaimobiliaria.com
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