Compatível com o Trabalho Desenvolvido Pelo Profissional em Notícias

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  • Guia para Gestores Ambientais

    Notícias08/05/2020Roberto F. de Macedo
    Elaborado por profissionais com ampla experiência na esfera pública, assim como na iniciativa privada, compila iniciativas e desafios para uma nova gestão pública ambiental, compatível com o cenário de... O material desenvolvido e ora apresentado, visa a contribuir nessa nova dinâmica... É preciso compreender que o aprimoramento da Política Pública Ambiental significa gerar postos de trabalho, aumento de renda e preservação do meio ambiente
  • Honorários

    Notícias12/08/2016Alm Li Diane
    II - Observa-se, no caso, tratar-se de matéria sem complexidade, de modo que o percentual de 5% sobre o valor da causa, corrigido, ainda, monetariamente, mostra-se compatível com o trabalho desenvolvido... Não há advogado militante que não tenha, no acervo de desilusões profissionais, queixa amarga contra esse arbítrio... Como se verá, em item específico mais abaixo, conquistas para a advocacia que não deixam de ser de índole ética e profissional, insertas no art. 85 do Novo Código de Processo Civil, oxalá farão com que
  • TRT-3ª - reconhece estabilidade a trabalhador que teve lesão de natureza acidentária constatada após a dispensa

    com o trabalho desenvolvido em prol do ex-empregador... Isto porque, depois de ser demitido, ele foi diagnosticado com uma lesão que teve origem no trabalho desenvolvido para a ex-empregadora... A perícia concluiu que o trabalhador é portador de doença ocupacional relacionada ao trabalho e que existe capacidade funcional limitada, porém compatível com trabalho em função ergonomicamente apropriada
  • Doença degenerativa sem relação com o trabalho não gera direito a indenização

    Notícias29/01/2015Vidotti & Nakamura Advocacia
    Com base em perícia produzida por profissional de sua confiança, o magistrado concluiu que não ficou caracterizado o nexo causal entre a enfermidade do reclamante e o trabalhado desenvolvido na empresa... Não relataram diagnóstico definitivo sobre a origem da moléstia, a qual, segundo o perito oficial, é compatível com doença degenerativa... Entretanto, ao constatar a existência de doença degenerativa, sem qualquer relação com o trabalho, o juiz Tarcísio Correa de Brito, da Vara do Trabalho de Cataguases, não deu razão ao reclamante
  • Santini representa AL no ato de sanção dos projetos da Segurança Pública

    Esses profissionais, com seu conhecimento e experiência, contribuirão com o trabalho desenvolvido e no aumento do efetivo policial... “Ficamos contentes que o trabalho da Comissão tenha gerado frutos positivos... benefício aos servidores remunerados por subsídio. 16 – PL 280/2017: Aperfeiçoa o processo de readaptação dos militares estaduais, permitindo o retorno ao serviço ativo em atividades administrativas compatíveis
  • Banco é condenado a pagar diferenças a jovem contratada como aprendiz que cumpria jornada de bancária

    Notícias24/04/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    de trabalho especial, por prazo determinado de até dois anos, em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de 14 e menor de 24 anos uma formação técnico-profissional, compatível com o seu desenvolvimento... caso não haja concluído o ensino médio, e inscrição em programa de aprendizagem desenvolvido sob orientação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica"... e a jornada de trabalho
  • Doença degenerativa sem relação com o trabalho não gera direito a indenização

    Com base em perícia produzida por profissional de sua confiança, o magistrado concluiu que não ficou caracterizado o nexo causal entre a enfermidade do reclamante e o trabalhado desenvolvido na empresa... Não relataram diagnóstico definitivo sobre a origem da moléstia, a qual, segundo o perito oficial, é compatível com doença degenerativa... Entretanto, ao constatar a existência de doença degenerativa, sem qualquer relação com o trabalho, o juiz Tarcísio Correa de Brito, da Vara do Trabalho de Cataguases, não deu razão ao reclamante
  • Doença degenerativa sem relação com o trabalho não gera direito a indenização

    Notícias04/09/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Com base em perícia produzida por profissional de sua confiança, o magistrado concluiu que não ficou caracterizado o nexo causal entre a enfermidade do reclamante e o trabalhado desenvolvido na empresa... Não relataram diagnóstico definitivo sobre a origem da moléstia, a qual, segundo o perito oficial, é compatível com doença degenerativa... Entretanto, ao constatar a existência de doença degenerativa, sem qualquer relação com o trabalho, o juiz Tarcísio Correa de Brito, da Vara do Trabalho de Cataguases, não deu razão ao reclamante
  • Direitos das pessoas com deficiência: tudo o que você precisa saber

    Notícias04/12/2019Tribunal Superior do Trabalho
    Para o aprendiz com deficiência com 18 anos ou mais, a validade do contrato de aprendizagem pressupõe anotação na carteira de trabalho, matrícula e frequência em programa de aprendizagem desenvolvido sob... O mesmo percentual se aplica aos cargos cujas atribuições sejam compatíveis com as deficiências dos servidores... Aprendizes O contrato de aprendizagem, que é um contrato de trabalho especial e por prazo máximo de dois, se aplica a pessoas entre 14 e 24 anos inscritas em programa de aprendizagem e de formação técnico-profissional
  • Regulamentação permite trabalho de menor como aprendiz a partir dos 14 anos

    Notícias13/06/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A Justiça do Trabalho não reconheceu a condição de aprendiz, por que o trabalho desenvolvido não tinha relação com a aprendizagem técnico-profissional do trabalhador, como exige o artigo 428 da CLT... Nele, o empregador se compromete a assegurar ao aprendiz, inscrito em programa de aprendizagem, formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico... as atividades que podem ser exercidas e a inscrição do empregador e do menor em programa de aprendizagem e formação técnico-profissional
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