Convênio Entre o Município e Apae em Notícias

O deputado Pedro Tobias encaminhou ofício ao ministro da Saúde, Gilberto Occhi, pedindo urgência na publicação de uma nova portaria que garanta a celebração de convênios com os gestores municipais e entidades... "Enquanto a nova portaria não for publicada, centenas de pacientes atendidos pelas tradicionais entidades bauruenses Apae e Sorri, que são referências da nossa região e prestadoras dos serviços, estão... permaneçam fazendo a concessão de órteses, próteses e demais materiais, assim como registrando essa produção no SAI/SUS, uma vez que esses procedimentos comprovados serão incorporados ao Teto Mac dos municípios

firmado entre aquele município e a Apae... A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou responsabilidade subsidiária da União, por considerar que esta não participou diretamente de convênio celebrado entre o Município de Santo... Antônio da Patrulha, no Rio Grande do Sul, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae, entidade privada sem fins lucrativos

firmado entre aquele município e a Apae... A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou responsabilidade subsidiária da União, por considerar que esta não participou diretamente de convênio celebrado entre o Município de Santo... Antônio da Patrulha, no Rio Grande do Sul, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae, entidade privada sem fins lucrativos

firmado entre aquele município e a Apae... A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou responsabilidade subsidiária da União, por considerar que esta não participou diretamente de convênio celebrado entre o Município de Santo... Antônio da Patrulha, no Rio Grande do Sul, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae, entidade privada sem fins lucrativos

Em sua análise, o juiz sentenciante entendeu que há no processo elementos suficientes para constatar que a totalidade dos valores repassados pelo Município de Bom Despacho à Apae, por força de um convênio... tem a destinação exclusiva de viabilizar o convênio celebrado com o Município de Bom Despacho/MG, cujo objeto é o repasse de recursos financeiros, provenientes de subvenções, de acordo com a previsão orçamentária... para a manutenção das atividades da Apae

Em sua análise, o juiz sentenciante entendeu que há no processo elementos suficientes para constatar que a totalidade dos valores repassados pelo Município de Bom Despacho à Apae, por força de um convênio... tem a destinação exclusiva de viabilizar o convênio celebrado com o Município de Bom Despacho/MG, cujo objeto é o repasse de recursos financeiros, provenientes de subvenções, de acordo com a previsão orçamentária... para a manutenção das atividades da Apae

Em sua análise, o juiz sentenciante entendeu que há no processo elementos suficientes para constatar que a totalidade dos valores repassados pelo Município de Bom Despacho à Apae, por força de um convênio... tem a destinação exclusiva de viabilizar o convênio celebrado com o Município de Bom Despacho/MG, cujo objeto é o repasse de recursos financeiros, provenientes de subvenções, de acordo com a previsão orçamentária... para a manutenção das atividades da Apae

Em sua análise, o juiz sentenciante entendeu que há no processo elementos suficientes para constatar que a totalidade dos valores repassados pelo Município de Bom Despacho à Apae, por força de um convênio... tem a destinação exclusiva de viabilizar o convênio celebrado com o Município de Bom Despacho/MG, cujo objeto é o repasse de recursos financeiros, provenientes de subvenções, de acordo com a previsão orçamentária... para a manutenção das atividades da Apae

Observada a importância do seu funcionamento, ficou acertado que o município irá firmar convênio para a cessão de servidores à entidade, para que as atividades sejam retomadas no menor tempo possível... cerca de quatro anos desativada informalmente, uma reunião realizada ontem (8/2), na sede do Ministério Público em Planaltina, definiu a reestruturação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae... Promovido pela promotora de Justiça Lucrécia Cristina Guimarães, o encontro contou com a participação de representante da Federação das Apaes do Estado de Goiás, do advogado da entidade, além de representantes

O deputado Mozart Russomanno (PP) visitou o município de Guará, na última quarta-feira, 16/9, onde participou da assinatura de um convênio para compra de veículo para Apae daquele município, que será usado... "A Apae de Guará merece receber recursos do governo do Estado pois realiza um excelente trabalho promovendo ações de defesa de direitos, orientação, prestação de serviços e apoio às famílias, direcionadas