Decisao Que Julga Procedente o Calculo de Liquidacao em Notícias

Se não houver a liquidação dos débitos em 15 anos é porque realmente não há vontade política de se observar o que quer a Constituição Federal , que a todos indistintamente submete, salientou... Mendes O ministro Gilmar Mendes, que na sessão no dia 6 de março já havia votado pela improcedência das ADIs, acrescentou, na sessão de hoje, que considera a legislação atual um avanço, pois o modelo de cálculo... Ministro Março Aurélio Em relação ao artigo 97 do ADCT, o ministro Março Aurélio julgou parcialmente procedentes as ADIs

"Se não houver a liquidação dos débitos em 15 anos é porque realmente não há vontade política de se observar o que quer a Constituição Federal , que a todos indistintamente submete", salientou... Mendes O ministro Gilmar Mendes, que na sessão no dia 6 de março já havia votado pela improcedência das ADIs, acrescentou, na sessão de hoje, que considera a legislação atual um avanço, pois o modelo de cálculo... Ministro Março Aurélio Em relação ao artigo 97 do ADCT, o ministro Março Aurélio julgou parcialmente procedentes as ADIs

“Se não houver a liquidação dos débitos em 15 anos é porque realmente não há vontade política de se observar o que quer a Constituição Federal , que a todos indistintamente submete”, salientou... Mendes O ministro Gilmar Mendes, que na sessão no dia 6 de março já havia votado pela improcedência das ADIs, acrescentou, na sessão de hoje, que considera a legislação atual um avanço, pois o modelo de cálculo... Ministro Março Aurélio Em relação ao artigo 97 do ADCT, o ministro Março Aurélio julgou parcialmente procedentes as ADIs

Se não houver a liquidação dos débitos em 15 anos é porque realmente não há vontade política de se observar o que quer a Constituição Federal , que a todos indistintamente submete, salientou... Mendes O ministro Gilmar Mendes, que na sessão no dia 6 de março já havia votado pela improcedência das ADIs, acrescentou, na sessão de hoje, que considera a legislação atual um avanço, pois o modelo de cálculo... Ministro Março Aurélio Em relação ao artigo 97 do ADCT, o ministro Março Aurélio julgou parcialmente procedentes as ADIs

a elaboração de cálculos... Logo, sendo julgados os pedidos procedentes ou procedentes em partes, a sistemática recursal trabalhista sempre conferiu às partes – e aqui o enfoque será feito na figura do empregador – o manejo de recurso... o mérito, independentemente de caução, ainda que haja recurso contra essa interposto. § 3º Na hipótese do § 2º, se houver trânsito em julgado da decisão, a execução será definitiva. § 4º A liquidação

a elaboração de cálculos... - A liquidação e o cumprimento da decisão que julgar parcialmente o mérito poderão ser processados em autos suplementares, a requerimento da parte ou a critério do juiz. § 5º - A decisão proferida com... Logo, sendo julgados os pedidos procedentes ou procedentes em partes, a sistemática recursal trabalhista sempre conferiu às partes – e aqui o enfoque será feito na figura do empregador – o manejo de recurso

Liquidação junto ao banco Empresa de seguros não pode ser responsável pela liquidação de sinistro junto ao banco... banco recorreu ao STJ alegando que, além de não ter participado do negócio de compra e venda, nunca teve a posse do bem: apesar de a ação de busca e apreensão contra a compradora ter sido julgada procedente... proveu o recurso para declarar que a complementação do depósito deve levar em consideração as parcelas que venceram no curso da lide e determinou o retorno dos autos ao contador para que realizasse o cálculo

MAGISTRADO QUE JULGA PROCEDENTE EM PARTE O PLEITO VERTIDO NA EXORDIAL. IRRESIGNAÇÃO DO DEMANDANTE E DE UMA DAS RÉS. PROCESSUAL CIVIL... de cálculo destas contribuições. 2... EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. PRECEDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REPERCUSSÃO GERAL. 1

Mandado de Segurança que se julga procedente. 0012613-57.2017.8.19.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL Des (a)... até a efetiva liquidação da dívida, como se apurar em liquidação de sentença... Decisão de indeferimento. Interpretação literal concedida ao artigo 610 do NCPC

"Dou provimento ao recurso especial para julgar procedente o pedido de indenização, cujo valor será apurado em liquidação de sentença, à vista dos elementos constantes da prova pericial", concluiu ela... Mas guinou em seguida ao concluir: "nos casos em que a ação de conhecimento for julgada procedente, o quantum da indenização pode ser discutido em liquidação de sentença por arbitramento, se, de outro... processo de conhecimento, a forma de apuração do valor devido deve observar o respectivo título executivo", o que dá a entender que o que vale é o cálculo previsto na decisão transitada