Dinheiro Depositado em Juízo em Notícias

Em primeira instância, o Juízo havia determinado o bloqueio de 50% do valor depositado por presumir que, por se tratar de conta corrente conjunta, cada um dos correntistas detenha a metade do valor depositado... O magistrado ainda citou jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentido de que “o terceiro que mantém dinheiro em conta conjunta admite tacitamente que tal importância responda pela execução... A Fazenda Nacional recorreu ao TRF1 ao fundamento de que a constrição deve recair sobre a totalidade dos valores depositados, pois cada um dos correntistas é credor de todo o saldo depositado em conta

Em primeira instância, o Juízo havia determinado o bloqueio de 50% do valor depositado por presumir que, por se tratar de conta corrente conjunta, cada um dos correntistas detenha a metade do valor depositado... O magistrado ainda citou jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentido de que “o terceiro que mantém dinheiro em conta conjunta admite tacitamente que tal importância responda pela execução... A Fazenda Nacional recorreu ao TRF1 ao fundamento de que a constrição deve recair sobre a totalidade dos valores depositados, pois cada um dos correntistas é credor de todo o saldo depositado em conta

O valor arrecadado em moeda nacional deve ser depositado em conta judicial vinculada ao juízo onde tramita o processo, que também deve estar de acordo com a iniciativa... O total apreendido, avaliado em cerca de R$ 150 milhões, deve ser depositado em uma conta judicial para destinação futura, a ser definida pela Justiça... Seguindo um roteiro de boas práticas de investigações elaborado em 2019 pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), os criptoativos apreendidos na operação foram temporariamente

Contestei aspectos constitucionais como a separação dos poderes, e legais, como o fato de um juízo criminal homologar acordo de natureza cível", afirma a procuradora-geral... Na última sexta-feira (15), o ministro relator determinou o imediato bloqueio de todos os valores depositados na conta conta-corrente vinculada à Justiça Federal em Curitiba... A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou, nesta segunda-feira (18), que a Caixa Econômica Federal apresente informações acerca dos valores depositados pela Petrobras em decorrência do

Contestei aspectos constitucionais como a separação dos poderes, e legais, como o fato de um juízo criminal homologar acordo de natureza cível", afirma a procuradora-geral... Na última sexta-feira (15), o ministro relator determinou o imediato bloqueio de todos os valores depositados na conta conta-corrente vinculada à Justiça Federal em Curitiba... A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou, nesta segunda-feira (18), que a Caixa Econômica Federal apresente informações acerca dos valores depositados pela Petrobras em decorrência do

Contestei aspectos constitucionais como a separação dos poderes, e legais, como o fato de um juízo criminal homologar acordo de natureza cível", afirma a procuradora-geral... Na última sexta-feira (15), o ministro relator determinou o imediato bloqueio de todos os valores depositados na conta conta-corrente vinculada à Justiça Federal em Curitiba... A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou, nesta segunda-feira (18), que a Caixa Econômica Federal apresente informações acerca dos valores depositados pela Petrobras em decorrência do

a competência seria do Juízo onde se auferiu a vantagem ilícita em prejuízo da vítima, ou seja, o local onde se situava a conta que recebeu os valores depositados... Por essa razão, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, no caso específico de estelionato praticado por meio de depósito em dinheiro ou transferência de valores, firmara a compreensão de que... Quando se está diante de estelionato cometido por meio de cheques adulterados ou falsificados, a obtenção da vantagem ilícita ocorre no momento em que o cheque é sacado, pois é nesse momento que o dinheiro

O dinheiro ainda está depositado em juízo, mas já é uma esperança saber que parte do investimento em Bitcoin deverá voltar para as suas mãos em algum instante... O cliente da GenBit conseguiu bloquear uma parte do dinheiro da empresa que opera com Bitcoin... O usuário que investiu na GenBit espera até que os recursos se esgotem para finalmente receber seu dinheiro de volta

Segundo o ministro, considerando que o dinheiro está depositado em caderneta de poupança, que é uma aplicação conservadora e extremamente suscetível à corrosão inflacionária, os valores aplicados têm "... "A negativa injustificada de levantamento de valores depositados em juízo a título de herança devida a beneficiários menores representados por sua genitora ofende o disposto no artigo 1.689 , I e II... para o levantamento do valor depositado em caderneta de poupança", disse

no momento em que ele é depositado em sua conta... Também efetuou um depósito em dinheiro na boca do caixa, no valor de R$ 4 mil... do Campo, é de se reconhecer que a competência para a condução do inquérito policial é do juízo de direito de São Bernardo do Campo", concluiu