Dispensa do Estágio de Convivência em Notícias

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  • Banco é condenado a pagar indenização por abuso e ameaças na cobrança de metas

    Notícias03/06/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Nesse sentido, uma testemunha revelou que era exigido o cumprimento de 150% das metas impostas e os resultados individuais expostos nas audioconferências com ameaça de dispensa... No atual estágio doutrinário e jurisprudencial, o que se pode dizer com certeza é que a sociedade, assim como a globalização da economia têm construído um paradigma de produção altamente competitivo e... "É evidente que havia uma exposição e convivência, de forma habitual, de resultados obtidos pelos empregados, satisfatórios ou não, o que faz concluir pela existência de conduta irregular do empregador
  • Banco é condenado a pagar indenização por abuso e ameaças na cobrança de metas

    Notícias22/06/2016Paulo Antonio Papini
    Nesse sentido, uma testemunha revelou que era exigido o cumprimento de 150% das metas impostas e os resultados individuais expostos nas audioconferências com ameaça de dispensa... No atual estágio doutrinário e jurisprudencial, o que se pode dizer com certeza é que a sociedade, assim como a globalização da economia têm construído um paradigma de produção altamente competitivo e... "É evidente que havia uma exposição e convivência, de forma habitual, de resultados obtidos pelos empregados, satisfatórios ou não, o que faz concluir pela existência de conduta irregular do empregador
  • Banco é condenado a pagar indenização por abuso e ameaças na cobrança de metas

    Notícias06/06/2016Juliana Bonilha S. Fenato
    Nesse sentido, uma testemunha revelou que era exigido o cumprimento de 150% das metas impostas e os resultados individuais expostos nas audioconferências com ameaça de dispensa... No atual estágio doutrinário e jurisprudencial, o que se pode dizer com certeza é que a sociedade, assim como a globalização da economia têm construído um paradigma de produção altamente competitivo e... "É evidente que havia uma exposição e convivência, de forma habitual, de resultados obtidos pelos empregados, satisfatórios ou não, o que faz concluir pela existência de conduta irregular do empregador
  • Banco é condenado a pagar indenização por abuso e ameaças na cobrança de metas

    Notícias03/06/2016COAD
    Nesse sentido, uma testemunha revelou que era exigido o cumprimento de 150% das metas impostas e os resultados individuais expostos nas audioconferências com ameaça de dispensa... No atual estágio doutrinário e jurisprudencial, o que se pode dizer com certeza é que a sociedade, assim como a globalização da economia têm construído um paradigma de produção altamente competitivo e... "É evidente que havia uma exposição e convivência, de forma habitual, de resultados obtidos pelos empregados, satisfatórios ou não, o que faz concluir pela existência de conduta irregular do empregador
  • Banco é condenado a pagar indenização por abuso e ameaças na cobrança de metas

    Notícias03/06/2016COAD
    Nesse sentido, uma testemunha revelou que era exigido o cumprimento de 150% das metas impostas e os resultados individuais expostos nas audioconferências com ameaça de dispensa... No atual estágio doutrinário e jurisprudencial, o que se pode dizer com certeza é que a sociedade, assim como a globalização da economia têm construído um paradigma de produção altamente competitivo e... "É evidente que havia uma exposição e convivência, de forma habitual, de resultados obtidos pelos empregados, satisfatórios ou não, o que faz concluir pela existência de conduta irregular do empregador
  • Banco é condenado a pagar indenização por abuso e ameaças na cobrança de metas

    Notícias04/06/2016Correio Forense
    Nesse sentido, uma testemunha revelou que era exigido o cumprimento de 150% das metas impostas e os resultados individuais expostos nas audioconferências com ameaça de dispensa... No atual estágio doutrinário e jurisprudencial, o que se pode dizer com certeza é que a sociedade, assim como a globalização da economia têm construído um paradigma de produção altamente competitivo e... “É evidente que havia uma exposição e convivência, de forma habitual, de resultados obtidos pelos empregados, satisfatórios ou não, o que faz concluir pela existência de conduta irregular do empregador
  • Por que é tão difícil gostar do Direito? Conselhos para estudantes com crise vocacional

    Notícias12/08/2019ADVOCACIA DIGITAL
    Não fique muito tempo em estágios que não lhe proporcionem novos conhecimentos. Aliás, é até bom que você mude várias vezes de estágio, até encontrar um que realmente lhe faça crescer... Então, conseguir ler um livro jurídico torna-se um tormento, até que chega o momento em que o estudante se acostuma com as palavras e dispensa o dicionário... E só se conhece, depois de alguns anos de convivência. Gostar e, sobretudo, amar o Direito: na minha opinião, esse é o diferencial entre o bom e o mau profissional
  • Questões de concursos com gabaritos comentados - Leis Penais Especiais e ECA.

    Notícias07/03/2018Sergio Bautzer
    Nessa situação, os ingleses devem permanecer com Fernanda no Brasil por, no mínimo, quinze dias, para cumprir o estágio de convivência... Gabarito: F Comentários O artigo 46 , § 3º , do ECA diz que: "Em caso de adoção por pessoa ou casal residente ou domiciliado fora do País, o estágio de convivência, cumprido no território nacional, será... para que o crime se configure, a ocorrência da mera dispensa e do dolo específico
  • Nova Lei 13.431/17 dispõe sobre o depoimento sem dano

    Notícias13/12/2017Flávia Ortega Kluska
    O delito se consuma com a simples revelação da oitiva, bastando que seja assistida por uma única pessoa estranha; cuida-se de crime formal , que dispensa o efetivo dano à administração pública... São medidas protetivas que dependem de ordem judicial: d) afastamento cautelar do investigado da residência ou local de convivência, em se tratando de pessoa que tenha contato com a criança ou o adolescente... Como se sabe, a criança (idade de até 12 anos incompletos) e o adolescente (idade entre 12 anos completos e 18 anos incompletos) merecem proteção integral pelo simples fato de serem pessoas em estágio
  • Boletim Informativo - 11/05 a 22/05/2020

    Notícias25/05/2020Hugo Mesquita Póvoa
    A falta de previsão legal não impede o Poder Judiciário de garantir aos jurisdicionados os direitos constitucionais, no caso, a convivência familiar do recém-nascido, tão importante nesse estágio inicial... A autora da ação contou que, em princípio, solicitou a dispensa do trabalho, uma vez que, além de idosa, é hipertensa e integra o grupo de risco da Covid-19... “Mas, no caso, a autora está no grupo de risco do coronavírus, teve o pedido de dispensa negado e ainda lhe é imposto o dever de adquirir o equipamento mesmo sem a sua solicitação, pois o objetivo é apenas
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