Demanda Distribuída por Dependência em Notícias

Assim, embora o reclamante também pretenda a complementação da aposentadoria, em demanda autônoma, previdenciária, direcionada contra a FUNCEF, fica evidenciado que a demanda trabalhista é primária e de... No caso, não se controverte que há vínculo jurídico-econômico entre a falecida e o seu companheiro, porque presumível a dependência econômica entre cônjuges... A ação foi ajuizada e distribuída, inicialmente, ao Juízo da Vara do Trabalho, ao argumento de que a causa de pedir é previdenciária, de modo que a solução da controvérsia deve ser julgada no âmbito da

Disciplina o procedimento a ser adotado nas hipóteses de distribuição por prevenção ou dependência... finalidade de garantir que o processo tramite em obediência ao principio do Juiz natural, evitando que a parte, com o ajuizamento sucessivo de ações com o mesmo objeto, possa escolher o Juiz que julgará a demanda... despacho; 3º - O pedido de desarquivamento após o ajuizamento da nova ação somente será deferido se a parte provar a iminência da perda do direito à ação pela prescrição; Art. 2º - Em relação às ações distribuídas

A dinâmica é que as empresas apresentem suas demandas em “pontos de atendimento” que são distribuídas aos centros tecnológicos... "Essa dependência do governo federal chegou no limite e nós precisamos buscar outras alternativas para a sobrevivência que privilegiem o desenvolvimento", frisou

Assim, embora o reclamante também pretenda a complementação da aposentadoria, em demanda autônoma, previdenciária, direcionada contra a FUNCEF, fica evidenciado que a demanda trabalhista é primária e de... No caso, não se controverte que há vínculo jurídico-econômico entre a falecida e o seu companheiro, porque presumível a dependência econômica entre cônjuges... A ação foi ajuizada e distribuída, inicialmente, ao Juízo da Vara do Trabalho, ao argumento de que a causa de pedir é previdenciária, de modo que a solução da controvérsia deve ser julgada no âmbito da

A matéria discutida no REsp 1.760.842/MA , como bem ressaltado pela Ministra Regina Helena Costa, tem sido distribuída tanto para as Turmas da Primeira quanto para a Segunda Seção... com a venda hígida do imóvel inicialmente negociado e quando a profissional logrou obter a confiança dos demandantes, também com base na relação mantida com a própria auxiliadora, dentro de suas dependências... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A jurisprudência do STJ, quando do julgamento do Tema 955 e do Tema 1021 , a modulação de efeitos estabeleceu que, nas demandas ajuizadas na Justiça comum até 8/8/2018 (data

Neste sábado (27/6), às 16 horas, quem tiver curiosidade de conhecer as dependências do Antigo Palácio da Justiça terá um motivo adicional para ir ao Centro do Rio... Por Dentro do Palácio O programa, criado emjaneiro de 2011, nasceu no âmbito do CCPJ-Rio como resposta à demanda do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro de abrir as portas do Antigo Palácio da... A visita teatralizada é indicada para todas as idades, tem entrada gratuita e as senhas são distribuídas 15 minutos antes do início da visita, às 16h, na entrada do Antigo Palácio da Justiça (Rua Dom Manuel

A solenidade de instalação encerrou com uma visita as dependências do Cejusc... A unidade de Concórdia, distribuída em dois pisos do prédio, tem uma estrutura física de excelência... "Não queremos somente reduzir ações nos fóruns, mais que isso, buscamos uma composição rápida do litígio e do conflito sociológico que existe por trás de toda demanda judicial", explicou Buzzi, entusiasta

A solenidade de instalação encerrou com uma visita às dependências do Cejusc... A unidade de Concórdia, distribuída em dois pisos do prédio, tem uma estrutura física de excelência... "Não queremos somente reduzir ações nos fóruns, mais que isso, buscamos uma composição rápida do litígio e do conflito sociológico que existe por trás de toda demanda judicial", explicou Buzzi, entusiasta

A solenidade de instalação encerrou com uma visita as dependências do Cejusc... A unidade de Concórdia, distribuída em dois pisos do prédio, tem uma estrutura física de excelência... "Não queremos somente reduzir ações nos fóruns, mais que isso, buscamos uma composição rápida do litígio e do conflito sociológico que existe por trás de toda demanda judicial", explicou Buzzi, entusiasta

Com a alteração do caput do art. 253 (Lei 10.358 /01), a distribuição será feita por dependência não apenas nos casos de conexão ou continência com outro feito já ajuizado, como ainda nos casos de 'ações... A seguir, desiste das ações que tramitam nos juízos onde não obteve liminar, e para os autores dessas demandas postula litisconsórcio sucessivo, ou assistência litisconsorcial, no juízo onde a liminar... Logo, uma vez homologada a desistência, por sentença, a nova petição, mesmo sendo idêntica à primitiva (mesmas partes, mesmo objeto, mesma causa de pedir, mesmo advogado), seria distribuída livremente