Ebal em Notícias

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  • Liminar obriga Ebal a convocar aprovados em concurso público

    A Ebal Empresa Baiana de Alimentos foi obrigada pela Justiça do Trabalho a regularizar condução ilícita em concurso público... Como a Ebal se recusou a confeccionar um cronograma, o MPT não teve outra alternativa a não ser ajuizar a ACP... Os candidatos aprovados no certame realizado pela Ebal não tiveram respeitado seu direito subjetivo à convocação e admissão, questão de uníssona jurisprudência no Superior Tribunal de Justiça
  • Audiência de julgamento do caso Ebal será amanhã, dia 14

    Notícias13/04/2011Ministério Público do Estado da Bahia
    No período de outubro de 2003 a dezembro de 2006, a OAF recebeu cerca de R$ 42 milhões da Ebal... Contratos ilegais de publicidade também foram firmados entre a Ebal e as empresas Rede Interamericana de Comunicação e SLA Propaganda... Além disso, a Ebal contratou sem licitação as empresas Comtech, para serviços de Informática, e Livraria Cultura, para a venda de latas litografadas
  • Liminar obriga Ebal a convocar aprovados em Concurso Público

    Notícias12/07/2011PCI Concursos
    A Ebal - Empresa Baiana de Alimentos ( www.ebal.ba.gov.br ) foi obrigada pela Justiça do Trabalho a regularizar condução ilícita em concurso público... Como a Ebal se recusou a confeccionar um cronograma, o MPT não teve outra alternativa a não ser ajuizar a ACP... Os candidatos aprovados no certame realizado pela Ebal não tiveram respeitado seu direito subjetivo à convocação e admissão, questão de uníssona jurisprudência no Superior Tribunal de Justiça
  • MP ajuíza ação contra Ebal e Atacadão por precárias condições de armazenamento dos produtos

    Notícias30/05/2014Ministério Público do Estado da Bahia
    As precárias condições de armazenamento e de conservação dos produtos comercializados na Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) e pelo Atacadão motivaram o Ministério Público estadual a ajuizar hoje, dia 30... Na ação, Joseane Suzart requer, em medida liminar, que a Ebal apresente cronograma de obras para serem realizadas no prazo de 30 dias, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 50 mil... De acordo com a promotora de Justiça Joseane Suzart, autora das ações, foram constatadas também diversas irregularidades estruturais nas lojas Cestas do Povo (Ceasa), geridas pela Ebal, situadas nos bairros
  • EBAL é multada por não pagar salário-base previsto em convenção coletiva

    Notícias27/04/2015Danielli Xavier Freitas
    A Empresa Baiana de Alimentos (EBAL) foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar diferenças salariais e multa por descumprimento do salário-base ajustado na convenção coletiva da categoria em Feira... Em ação de cumprimento em nome de 20 empregados da EBAL em Feira de Santana, o sindicato profissional pediu o pagamento das diferenças salariais mais a multa, no valor de R$ 5,7 mil... /2013 firmada entre o Sindicato dos Empregados no Comércio de Feira de Santana (BA) e o Sindicato dos Supermercados e Atacados de Auto-Serviço do Estado da Bahia previa salário-base de R$ 722, mas a EBAL
  • EBAL é multada por não pagar salário-base previsto em convenção coletiva

    Notícias24/04/2015Âmbito Jurídico
    A Empresa Baiana de Alimentos (EBAL) foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar diferenças salariais e multa por descumprimento do salário-base ajustado na convenção coletiva da categoria em Feira... Em ação de cumprimento em nome de 20 empregados da EBAL em Feira de Santana, o sindicato profissional pediu o pagamento das diferenças salariais mais a multa, no valor de R$ 5,7 mil... /2013 firmada entre o Sindicato dos Empregados no Comércio de Feira de Santana (BA) e o Sindicato dos Supermercados e Atacados de Auto-Serviço do Estado da Bahia previa salário-base de R$ 722, mas a EBAL
  • EBAL é multada por não pagar salário-base previsto em convenção coletiva

    Notícias24/04/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A Empresa Baiana de Alimentos (EBAL) foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar diferenças salariais e multa por descumprimento do salário-base ajustado na convenção coletiva da categoria em Feira... Em ação de cumprimento em nome de 20 empregados da EBAL em Feira de Santana, o sindicato profissional pediu o pagamento das diferenças salariais mais a multa, no valor de R$ 5,7 mil... /2013 firmada entre o Sindicato dos Empregados no Comércio de Feira de Santana (BA) e o Sindicato dos Supermercados e Atacados de Auto-Serviço do Estado da Bahia previa salário-base de R$ 722, mas a EBAL
  • Acordo global suspende constrições e expropriações contra Ebal por 18 meses

    A suspensão considera o acordo global realizado entre a Ebal e seus credores trabalhistas no Juízo de Conciliação de Segunda Instância do TRT5... Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) suspendeu, pelo prazo de 18 meses, todos os atos constritivos e expropriatórios expedidos em face da Empresa Baiana de Alimentos - Ebal
  • EBAL CONDENADA – Juíza Maria Lúcia Ramos Prisco, da 27ª Vara Civel de Salvador condenou a Ebal em 450 Salários por danos morais

    Notícias08/04/2011Direito Legal
    CREDICESTA EBAL CONDENADAS – Juíza Maria Lúcia Ramos Prisco, da 27ª Vara Civel de Salvador condenou a Ebal em 450 Salários por danos morais Salvador, 08/04/2011 Em Ação Civil Coletiva, ajuizada pelo Bel... Joel Leal de Moares, em favor de Ivo Assis De Deus, Maria Ligia Cardoso De Deus, Luiz Carlos Lopes Da Silva contra a Ebal Empresa Baiana De Alimentos S/A, afirmando que autores indubitavelmente foram constrangidos... Inteiro teor da decisão: 0096368-83.2XXX.805.0XX1 – Ação Civil Coletiva Autor (s): Ivo Assis De Deus, Maria Ligia Cardoso De Deus, Luiz Carlos Lopes Da Silva Advogado (s): Joel Leal de Moraes Reu (s): Ebal
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