Exames de Aptidão Física e Mental em Notícias

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado Renato Molling (PP-RS) que dispensa a pessoa com deficiência do exame de aptidão física e mental, na renovação da... “Como boa parte das deficiências físicas não apresenta evolução, caso das amputações, parece razoável deixar que o próprio médico perito examinador conceda ao condutor o atestado de aptidão... Originalmente, a proposta determinava que o exame de aptidão, na renovação da carteira, só seria feito por indicação do médico perito examinador

A organização do concurso alegou que, nos atestados médicos que eles apresentaram, não constava a declaração de estarem aptos a realizar a prova física, mas somente informava sua aptidão física e mental... A Justiça Federal de Vitória, que julgou o processo ajuizado pelos concursandos em primeira instância, proferiu sentença ordenando que a CESPE aplique novo exame de aptidão física e, por conta disso, a... o edital estabelecia a necessidade de constar do atestado os nomes do candidato e do médico, a assinatura do profissional, seu número de registro no Conselho Regional de Medicina e a declaração de aptidão física

de aptidão física e mental quando da renovação da carteira de motorista... Atualmente, uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) obriga toda pessoa com deficiência, ao renovar a habilitação, a passar por uma junta médica que realiza os exames de aptidão... Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto do deputado Renato Molling (PP-RS) que permite à pessoa com deficiência ser dispensada, por indicação de médico perito examinador, do exame

Mudanças no Código de Trânsito Brasileiro ( CTB ) poderão reduzir o prazo de validade do exame de aptidão física e mental e incluir os atos de mentir e omitir informações de saúde como agravantes nos crimes... Atualmente, de acordo com o CTB (Lei 9.503 /1997), o exame de aptidão física e mental deve ser renovado a cada cinco anos, de forma geral, ou a cada três anos para condutores com mais de 65 anos de idade... O PLS prevê que, quando houver indícios ou diagnóstico de doenças ou transtornos que possam diminuir a capacidade para conduzir o veículo, o exame será renovado anualmente ou em prazo ainda menor a critério

de aptidão física e mental quando da renovação da carteira de motorista... Atualmente, uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) obriga toda pessoa com deficiência, ao renovar a habilitação, a passar por uma junta médica que realiza os exames de aptidão... Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto do deputado Renato Molling (PP-RS) que permite à pessoa com deficiência ser dispensada, por indicação de médico perito examinador, do exame

Atualmente, os motoristas já são obrigados a fazer exames de aptidão física e mental para obter a carteira e, a cada cinco anos, para renová-la... (Contran) a decisão sobre o tipo de exame a ser realizado... Tipo de exame Andrade defendeu a aprovação da medida, mas apresentou um novo texto para dispensar do exame toxicológico condutores com mais de 65 anos e para deixar a cargo do Conselho Nacional de Trânsito

Essa ideia dispensa o pagamento das taxas relativas aos exames de aptidão física e mental; avaliação psicológica; licença de aprendizagem de direção veicular; custos de confecção da CNH; e realização dos... O projeto, se aprovado em plenário, vai favorecer os candidatos reprovados nos exames teórico-técnico, prática de direção veicular e de aptidão física e mental, podendo renová-los, uma única vez, sem qualquer... O programa não exime o beneficiário da realização de todos os exames necessários e indispensáveis para a habilitação na categoria pretendida, sendo que o Detran disponibilizará, inicialmente, doze mil

O candidato à habilitação deverá submeter-se a exames realizados pelo órgão executivo de trânsito, na seguinte ordem: (...)§ 2º O exame de aptidão física e mental será preliminar e renovável a cada cinco... "Portanto, o CTB confere aos exames de aptidão física e mental validade de 5 (cinco) anos, de modo que inaplicável, porque de hierarquia inferior, a Resolução nº 168/2004 do CONTRAN que confere apenas... O juízo acatou a tese apresentada pelos advogados, vejamos: Conforme previsto no artigo 7º da Lei Federal 12153 /09.7- O autor realizou os exames médicos e psicotécnico exigidos pelo DETRAN/SP

O regulamento exige que candidatos a cargos públicos do município apresentem junto a outros exames de aptidão física e mental testes que comprovem a negativa de HIV... O exame de HIV passou a ser cobrado pelo município desde a semana passada, quando a Secretaria Municipal de Administração publicou no Diário Oficial de Campo Grande o Decreto nº 12.800... A Defensoria Pública de MS abriu Procedimento para Apuração Preliminar (PAP), que analisará se é discriminatória e ilegal a exigência do exame “HIV tipo 1 e 2” para investidura nos cargos públicos em Campo

O anexo publicado no dia 14 de janeiro exigia que candidatos a cargos públicos na capital deveriam apresentar junto aos exames de aptidão física e mental testes que comprovassem a negativa de HIV... Em menos de 24 horas a prefeitura retificou o Anexo III do Decreto 12.800 , retirando da lista de exames obrigatórios o teste de HIV para novos servidores. O assunto repercutiu na imprensa