Embargos de Declaração Contra Decisão Que Negou Seguimento a Agravo de Instrumento em Notícias

O relator do recurso de revista, ministro Barros Levenhagen, observou que o sindicato não interpôs agravo de instrumento contra a decisão que negou seguimento à revista, o que torna impossível, diante... "No que tange às demais matéria, às quais a Presidência do Tribunal Regional negou seguimento, operou-se a preclusão, uma vez que o litigante não interpôs o imprescindível agravo de instrumento, segundo... agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar

O relator do recurso de revista, ministro Barros Levenhagen, observou que o sindicato não interpôs agravo de instrumento contra a decisão que negou seguimento à revista, o que torna impossível, diante... "No que tange às demais matéria, às quais a Presidência do Tribunal Regional negou seguimento, operou-se a preclusão, uma vez que o litigante não interpôs o imprescindível agravo de instrumento, segundo... A nova norma dispõe sobre o cabimento de agravo de instrumento nos casos em que o recurso de revista é admitido apenas parcialmente pelos Tribunais Regionais, cabendo à parte o ônus de impugnar o capítulo

O relator do recurso de revista, ministro Barros Levenhagen, observou que o sindicato não interpôs agravo de instrumento contra a decisão que negou seguimento à revista, o que torna impossível, diante... "No que tange às demais matéria, às quais a Presidência do Tribunal Regional negou seguimento, operou-se a preclusão, uma vez que o litigante não interpôs o imprescindível agravo de instrumento, segundo... agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar

/2008 - Caixa interpõe recurso especial contra a decisão. 16/02/2009 - TRF nega seguimento ao recurso especial. 20/03/2009 - CEF interpõe agravo de instrumento contra a decisão que negou seguimento ao... ao agravo regimental. 09/02/2010 - Caixa opõe embargos de declaração contra o acórdão. 10/08/2010 - STJ rejeita os embargos. 18/10/2010 - Decisão transita em julgado. 16/11/2010 - Autos retornam do TRF... agravo. 29/09/2009 - STJ conhece o agravo, mas nega seguimento ao recurso especial. 13/10/2009 - CEF interpõe agravo regimental contra o julgamento do agravo de instrumento. 15/12/2009 - STJ nega provimento

/2008 - Caixa interpõe recurso especial contra a decisão. 16/02/2009 - TRF nega seguimento ao recurso especial. 20/03/2009 - CEF interpõe agravo de instrumento contra a decisão que negou seguimento ao... ao agravo regimental. 09/02/2010 - Caixa opõe embargos de declaração contra o acórdão. 10/08/2010 - STJ rejeita os embargos. 18/10/2010 - Decisão transita em julgado. 16/11/2010 - Autos retornam do TRF... agravo. 29/09/2009 - STJ conhece o agravo, mas nega seguimento ao recurso especial. 13/10/2009 - CEF interpõe agravo regimental contra o julgamento do agravo de instrumento. 15/12/2009 - STJ nega provimento

- EPP interpôs três embargos de declaração seguidos contra decisão da própria Turma que não conheceu seu agravo de instrumento... No caso, a empresa recorria contra julgamento da Turma que não conheceu seu agravo de instrumento contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA)... O TRT negou seguimento do recurso de revista para o TST pelo fato de o depósito recursal ter sido feito com o valor menor do que a previsão legal

– EPP interpôs três embargos de declaração seguidos contra decisão da própria Turma que não conheceu seu agravo de instrumento... No caso, a empresa recorria contra julgamento da Turma que não conheceu seu agravo de instrumento contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA)... O TRT negou seguimento do recurso de revista para o TST pelo fato de o depósito recursal ter sido feito com o valor menor do que a previsão legal

- EPP interpôs três embargos de declaração seguidos contra decisão da própria Turma que não conheceu seu agravo de instrumento... No caso, a empresa recorria contra julgamento da Turma que não conheceu seu agravo de instrumento contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA)... O TRT negou seguimento do recurso de revista para o TST pelo fato de o depósito recursal ter sido feito com o valor menor do que a previsão legal

- EPP interpôs três embargos de declaração seguidos contra decisão da própria Turma que não conheceu seu agravo de instrumento... No caso, a empresa recorria contra julgamento da Turma que não conheceu seu agravo de instrumento contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA)... O TRT negou seguimento do recurso de revista para o TST pelo fato de o depósito recursal ter sido feito com o valor menor do que a previsão legal

no agravo de instrumento e nos embargos declaratórios, contra Súmula do TST"... da Costa, negou seguimento ao recurso... Ela interpôs então agravo de instrumento para o TST, alegando não haver comprovação de que tenha cometido falta ou falha na fiscalização na empresa terceirizada, mas o relator, ministro Walmir Oliveira