Estabelecimento Comercial (Bar) em Notícias

do sossego alheio pelo estabelecimento comercial da ré, que é um local muito frequentado na cidade, assim como a negligência em realizar tratamento acústico ou mitigar os efeitos do som advindo do local... da cidade à pena de 15 dias de prisão simples, inicialmente em regime aberto, por perturbação do sossego alheio promovida em seu estabelecimento no Alto Vale... De acordo com a denúncia do Ministério Público, na madrugada de 7 de março do ano passado, a proprietária do bar promoveu entretenimento que ignorou as normas de boa convivência e perturbou a tranquilidade

O Condomínio Residencial e Comercial Jurema narrou que em assembleia condominial ficou estipulado que os estabelecimentos comerciais que manipulam alimentos, integrantes do condomínio, deveriam proceder... De acordo com o juiz, há a figura da insalubridade, considerada vapores emanados dos dutos de ventilação dos estabelecimentos comerciais, que não têm destinação correta, como se pode perceber do contexto... No entanto, o bar de nome Amnésia embora devidamente notificado, não cumpriu a obrigação

Segundo o promotor de Justiça Gerson Natalício Barbosa, o referido estabelecimento comercial cometeu infração de natureza gravíssima... Bar Ltda por poluição sonora... O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural de Cuiabá, ofereceu denúncia contra o estabelecimento Coloiado

www.wagnerbrasil.adv.br/ Facebook: https://www.facebook.com/wagnerbrasil.adv Instagram: https://www.instagram.com/wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ A proprietária de um estabelecimento comercial... Com o grupo, havia apenas uma pessoa maior de idade, cuja presença foi aproveitada pela dona do bar em sua defesa... comercial no meio oeste do Estado teve condenação confirmada pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça por vender tabaco e cervejas - substâncias cujos componentes podem causar dependência física

Uma mulher que sofreu queimaduras em estabelecimento comercial será indenizada em R$ 50 mil por danos morais, além de receber indenização por danos materiais, a ser calculada com base nos gastos efetuados... Para o relator da apelação, desembargador Francisco Loureiro, é de rigor a “responsabilização de todos os requeridos pelo acidente de consumo havido”: os donos do bar e o garçom... Consta dos autos que a mulher estava em um bar e foi atingida pelo fogo quando um funcionário reacendeu um réchaud (utensílio usado para manter alimentos quentes) que estava sobre a mesa

O réu utilizou identidade adulterada de terceiro para ingressar e consumir produtos em estabelecimento comercial sem realizar o devido pagamento... comercial... comercial de Taguatinga

O Tribunal de Justiça confirmou tutela de urgência deferida pela comarca de Itajaí que reestabeleceu a necessidade de estabelecimento comercial respeitar estritamente os horários estipulados em seu alvará... Moradores da região, afetados pela movimentação do bar, foram os primeiros a protestar contra o que classificaram de "abusos"... Embora o processo vá prosseguir até seu julgamento de mérito, o bar desde já terá que promover as adequações apontadas na decisão judicial

O dono de um bar localizado no município de Colíder foi condenado pela Justiça por ter abrigado em seu estabelecimento comercial dois menores de idade... Que o requerido já foi aconselhado a não permitir que as crianças fiquem no bar, mas que constantemente há denúncias sobre crianças no estabelecimento... Conforme a conselheira tutelar que recebeu a ligação informando sobre a permanência dos menores no bar, no local já foram encontradas várias crianças e que o estabelecimento é freqüentado por mulheres

Para o Ministério Público, o crime foi praticado em razão de as vítimas terem repreendido o comportamento do réu minutos antes, foi praticado por meio de arma de fogo, dentro de estabelecimento comercial... O Tribunal do Júri do Gama irá julgar, nesta quarta-feira, 28/11, Gerson Rodolfo da Costa, acusado de matar duas pessoas que o repreenderam em um bar por causa de seu mau comportamento... onde havia outras pessoas gerando risco à integridade física dessas pessoas e as vítimas foram encurraladas no interior do estabelecimento, não conseguindo reagir aos disparos efetuados

O dono de um bar localizado no município de Colíder foi condenado pela Justiça por ter abrigado em seu estabelecimento comercial dois menores de idade... “Que o requerido já foi aconselhado a não permitir que as crianças fiquem no bar, mas que constantemente há denúncias sobre crianças no estabelecimento”... Conforme a conselheira tutelar que recebeu a ligação informando sobre a permanência dos menores no bar, no local já foram encontradas várias crianças e que o estabelecimento é freqüentado por mulheres